Vinicius De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00249041220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024904-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1029590-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.R.F. - Ciência do(s) oficio(s) de fl.(s) 177/181 - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP)
3. Processo 04010220619998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401022-06.1999.8.26.0053 (053.99.401022-9) - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - ESPÓLIO de Raphael Marinho Lomonaco e outros - Charles Leite - - Itiro Shirakawa - - Regiane Cristina de Azevedo Rocha Franco - - Eduardo Márcio de Barros Franco - - Marcos Gabriel da Rocha Franco - - Fernando Alberto Balido Franco e outros - Vistos. Fls. 2762/2764 e 2774. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 2751/2736, item II. Em síntese, alega o patrono que a sentença contém erro material, pois houve erro na anotação do patrono do sucessor FERNANDO ALBERTO BALIDO FRANCO (herdeiro de FERNANDO ALBERTO ALVES FRANCO). Apesar do disposto no §2º do Art.1.023 do Código de Processo, constata-se que se trata de mero erro material, razão pela qual, não havendo propriamente modificação da decisão embargada, não há o pressuposto legal do dispositivo mencionado, sendo desnecessária a abertura de vista à parte contrária. Com razão a embargante, acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material e deixar anotado que: O sucessor FERNANDO ALBERTO BALIDO FRANCO está representado pelos patronos RENATO GUGLIANO HERANI, OAB/SP 156.415, e ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA, OAB/SP 182.998, conforme instrumento de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado à fl. 1582. No mais, cumpra-se a decisão: Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0054235-66.2023.8.26.0500. Intime-se. - ADV: MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA (OAB 182998/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), RENATO GUGLIANO HERANI (OAB 156415/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP)
4. Processo 00143899520118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014389-95.2011.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pró - Ortopedia Comércio de Materiais Ortopédicos Ltda - Providencie a parte interessada as custas para a devida publicação do edital, no valor de R$ 335,10 referentes a 1117 caracteres (R$ 0,30 por caractere - 0,008 UFESP), devendo o referido valor ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas, Código 435-9, conforme site do TJSP:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: JOÃO LUIZ FURTADO (OAB 158659/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP)
5. Processo 50008286120244036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000828-61.2024.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO, MIGUEL PIZZA NETTO, NICOLA CORDONI PIZZA, TATIANA CORDONI PIZZA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017, VINICIUS DE OLIVEIRA - SP416964 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido "in albis" o prazo acima concedido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 10027704220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002770-42.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Meza Comunicacao e Publicidade Ltda - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento com provimento negado. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP)
7. Processo 11133972620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113397-26.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.F.S. - M.A.A.S. - "Intimação para imprimir o ofício e o devido encaminhamento." - ADV: ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP), ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA (OAB 369619/SP), SIMONE SALUM SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 318324/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), ELIZA RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA QUINTINO (OAB 439184/SP), JOÃO LUIZ FURTADO (OAB 158659/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP)
8. Processo 00084859520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008485-95.2023.8.26.0482 (processo principal 1024178-10.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Alto da Colina - Laurana Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e juntado nos autos o comprovante do recolhimento das custas finais e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), JOÃO LUIZ FURTADO (OAB 158659/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP)