Henrique Luis Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111034520255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011103-45.2025.5.15.0079 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araraquara na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301420100000265250094?instancia=1
3. Processo 10022181920208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002218-19.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Adauto de Souza Honorato - "Fls. 298: Ciência as partes." - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 416997/SP)
4. Processo 00004689620208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-96.2020.8.26.0572 (processo principal 1003960-16.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Celio Gustavo de Souza Informatica Me - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do combinado com o artigo 771, parágrafo único ambos do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença, defiro o levantamento de eventual penhora efetivada nos autos, bem como a retirada das restrições que, porventura, tenham recaído sobre veículo(s) de propriedade do(a) executado(a). Sem custas e despesas processuais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, será elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 416997/SP)
5. Processo 10030302220248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003030-22.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.R.A. - Reiterando: Intime-se a parte autora a se manifestar acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 88/94 , no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 416997/SP)
6. Processo 00105302920215150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010530-29.2021.5.15.0117 AUTOR: NAIARA CRISTINA BRITTO DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOAQUIM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6eca01 proferido nos autos. DESPACHO Face às informações prestadas sob ID 947c851, aguarde-se a disponibilização dos valores bloqueados neste processo e, após, retornem conclusos. Intimem-se, por seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA FRATA CANDIDO - NAIARA CRISTINA BRITTO DOS SANTOS
7. Processo 00113183820245150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011318-38.2024.5.15.0117 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RÉU: COMERCIAL E CONSTRUTORA ENGETRAD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb383c proferido nos autos. Vistos, etc, Considerando a necessidade de garantir maior segurança jurídica na produção dos depoimentos e no julgamento da causa, conforme estabelece o artigo 6º, parágrafo 2º, do Provimento GP/CR 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), bem como permitir ao Juízo uma melhor percepção dos fatos, possibilitando a análise do comportamento dos depoentes e a extração mais precisa das provas orais, elementos importantes para a formação da convicção judicial, DESIGNA-SE a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/08/2025 11:50, que será realizada na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890, à qual as partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação a ser feita pelo Juízo, nos moldes do caput do art. 455, do CPC, salvo aquelas testemunhas que residam fora desta circunscrição, situação em que o depoimento será tomado por videoconferência no horário da audiência, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL E CONSTRUTORA ENGETRAD LTDA
8. Processo 00113183820245150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011318-38.2024.5.15.0117 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RÉU: COMERCIAL E CONSTRUTORA ENGETRAD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb383c proferido nos autos. Vistos, etc, Considerando a necessidade de garantir maior segurança jurídica na produção dos depoimentos e no julgamento da causa, conforme estabelece o artigo 6º, parágrafo 2º, do Provimento GP/CR 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), bem como permitir ao Juízo uma melhor percepção dos fatos, possibilitando a análise do comportamento dos depoentes e a extração mais precisa das provas orais, elementos importantes para a formação da convicção judicial, DESIGNA-SE a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/08/2025 11:50, que será realizada na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890, à qual as partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação a ser feita pelo Juízo, nos moldes do caput do art. 455, do CPC, salvo aquelas testemunhas que residam fora desta circunscrição, situação em que o depoimento será tomado por videoconferência no horário da audiência, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA