André Dainese Ichikawa

Processos do Advogado

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2. Processo 21907522120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190752-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000488-19.2025.8.26.0441; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Ana Claudia dos Santos Ramos; Advogado: André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10195777020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019577-70.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.W.B. - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora: (i) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do BACEN (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); (ii) os extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 90 dias; (iii) as faturas de seus cartões de crédito, dos últimos 90 dias. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
4. Processo 10047243120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004724-31.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Poliana Maria de Oliveira Rissardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA BUSCANDO A MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESATIVAÇÃO DE CONTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARACTERIZADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO DE R$3.000,00 PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, COM BASE NO §2º, DO ART. 85, DO CPC. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
5. Processo 21907522120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190752-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000488-19.2025.8.26.0441; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Ana Claudia dos Santos Ramos; Advogado: André Dainese Ichikawa (OAB: 417029/SP)
6. Processo 10773567420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077356-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.M.A. - Ante o requerimento da parte autora (fl. 114), declino competência e determino a redistribuição da presente à Comarca de Mauá/SP, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
7. Processo 10027289520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-95.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Casa e Jardim de Peruíbe Jardinagem Ltda - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
8. Processo 10041310220248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004131-02.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Lúcia Morgado - Vistos. Trata-se de pedido de PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que não existem automóveis registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da ação executiva, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)