Diego Borges Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 15106340520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1510634-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510634-05.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS JOSE BUSETTI PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DYODENES APARECIDO FIDELIS DE MATOS e outro; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: 417073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2. Processo 15058984120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505898-41.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.A.S. - Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação de soltura do réu, providenciei a expedição de mandado de intimação para a vitima. - ADV: VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP), DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)
3. Processo 10184698520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018469-85.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.P.S. - 4. Encaminho as partes para tentativa de conciliação presencial junto ao CEJUSC, localizado neste Foro Regional VII - Itaquera, no dia 05/08/2025 às 13:30 horas. O(A) advogado(a) da parte requerente deverá zelar pelo comparecimento de seu cliente. 5. Cite-se e intime-se a parte requerida, por MANDADO. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Faço constar que o não comparecimento da(o) representante legal do(s) menor(es) implicará na extinção do processo, nos termos do artigo 7º da Lei nº 5.478/68. É dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (artigo 2º, parágrafo único, II e VI, do Código de Ética da OAB). Portanto, o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes à audiência de conciliação é obrigatório. 6. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao Juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, observada a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)
4. Processo 15142058620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514205-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LENILSON FERNANDES - Vistos. Transitado em julgado o Acórdão, com a baixa dos presentes autos, adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida em nome do réu, tornando-a definitiva. Após, remeta-se à Vara de Execução Criminal competente. Havendo bens apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o interessado manifeste interesse na sua restituição, determino desde já a destruição. Comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Objetos. Havendo drogas apreendidas, autorizo a sua destruição integral, comunicando-se a delegacia de origem. Havendo armas apreendidas, caso pertençam aos órgãos policiais ou forças armadas, desde já, autorizo a restituição. No caso das demais armas particulares, não havendo pedido de devolução em 90 dias ou, desde logo, em se tratando de arma com numeração suprimida ou porte restrito, autorizo a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014. Por fim, feitas as comunicações de praxe, arquive-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)
5. Processo 15005977720258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500597-77.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS HENRIQUE MOURA LEITE - Vistos. Fls. 197 - Ciente. Exclua-se do cadastro o nome do advogado. Anoto que o réu está ciente de que deverá constituir novo patrono ou declarar se deseja a nomeação de um defensor público, conforme se denota pelo documento juntado às fls. 197. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso sem a juntada da resposta, nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar na defesa dos interesses do réu, devendo, o presente feito ser encaminhado para ciência da nomeação e oferecimento de defesa preliminar. Cumpra-se. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)
6. Processo 15011119620238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501111-96.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELINGTON AQUINO DOS SANTOS e outros - ALMIR PEREIRA DOS SANTOS - IGOR SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros - Vistos. Desmembrem-se os autos em relação ao réu Paulo. Após, tornem os autos conclusos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo a acusação. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 13:30 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres advogados por e-mail. Providencie a serventia o encaminhamento de oficio ao setor responsável do CDP onde o réu encontra-se custodiado, requisitando-se a apresentação do réu na sala de videoconferência da unidade prisional no dia e hora agendados para a audiência. Intimem-se e requisitem-se quem necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que o contexto fático não foi alterado desde a decisão judicial que decretou a prisão preventiva do réu e ainda se encontram presentes os requisitos do art. 312 do CPP. A custódia cautelar do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública, a tranquilidade social e a credibilidade da Justiça. Int. o MP. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP), BRUNO DE PAULA DA SILVA (OAB 505340/SP), BRUNO DE PAULA DA SILVA (OAB 505340/SP)
7. Processo 15020245820258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502024-58.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Victor Gustavo Jesus Guimaraes de Souza - Intime o advogado do réu para apresentação de defesa prévia. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)
8. Processo 00186377020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018637-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEONARDO ESTEVAO DE LUCENA - Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
9. Processo 15131430620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513143-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS - O acusado LUCAS manifestou-se às fls. 131/134, para requerer a revogação da prisão preventiva. O Ministério Público, por seu turno, pugna pela manutenção da prisão (fls. 137). É o breve relatório. DECIDO. MANTENHO a prisão preventiva do acusado LUCAS, com lastro na fundamentação já exposta na decisão de fls. 49/52. Referida decisão não foi pautada em juízo de mérito da conduta do acusado, mas sim na necessidade de garantia da ordem pública e da instrução processual, sendo, conforme lá pontuado, ineficaz a concessão de medidas cautelares diversas da prisão. Ainda, no caso em comento, há prova da materialidade e indícios de autoria suficientes que apontam o réu como autor do crime que lhe foi imputado na denúncia, o que exsurge dos documentos coligidos aos autos até o momento, e as alegações trazidas pela defesa estão atreladas a fatos e provas, de sorte que serão oportunamente apreciadas, após a devida instrução processual. Sendo assim, aguarde-se pela realização da audiência designada nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)
10. Processo 15009486920228260009
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500948-69.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.S. - Vistos. Fls. 207: Homologo a desistência da oitiva da testemunha. Intime-se. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)