Edmilson Das Neves Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 15012746120238260569
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501274-61.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE ESPIRITO SANTO RAMOS DE OLIVEIRA - - DOUGLAS SANTANA CHAGAS - - JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL - - SAMUEL RODRIGUES DE LIMA - - TIAGO APARECIDO PEDROSA GOMES DA SILVA - - DANIEL PEDROSA DA SILVA - Vistos. Considerando o despacho do Presidente da Seção de Direito Criminal à página 792, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu L.H.E.S.R.O, tendo em vista o desejo de apelar declarado ao oficial de justiça na certidão à página 660; as razões de apelação correspondentes foram apresentadas pela Defensora à páginas 750/755 e a guia de recolhimento provisória à páginas 739/741. Com relação às razões de apelação do réu T.A.P.G.S, à páginas 750/755, ficam prejudicadas pelo fato do mencionado réu, haver declarado ao oficial de justiça à página 685 que não desejava apelar da condenação, bem como da certidão de trânsito em julgado à página 729 e guia de recolhimento emitida à páginas 730-732. Cabe salientar, por oportuno, que regularmente intimada à página 609, a Defensora nomeada ao réu T.A.P.G.S não interpôs recurso de apelação. Tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo na forma determinada na parte final à página 792. Int. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP)
3. Processo 15012746120238260569
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501274-61.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE ESPIRITO SANTO RAMOS DE OLIVEIRA - - DOUGLAS SANTANA CHAGAS - - JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL - - SAMUEL RODRIGUES DE LIMA - - TIAGO APARECIDO PEDROSA GOMES DA SILVA - - DANIEL PEDROSA DA SILVA - Vistos. Considerando o despacho do Presidente da Seção de Direito Criminal à página 792, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu L.H.E.S.R.O, tendo em vista o desejo de apelar declarado ao oficial de justiça na certidão à página 660; as razões de apelação correspondentes foram apresentadas pela Defensora à páginas 750/755 e a guia de recolhimento provisória à páginas 739/741. Com relação às razões de apelação do réu T.A.P.G.S, à páginas 750/755, ficam prejudicadas pelo fato do mencionado réu, haver declarado ao oficial de justiça à página 685 que não desejava apelar da condenação, bem como da certidão de trânsito em julgado à página 729 e guia de recolhimento emitida à páginas 730-732. Cabe salientar, por oportuno, que regularmente intimada à página 609, a Defensora nomeada ao réu T.A.P.G.S não interpôs recurso de apelação. Tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo na forma determinada na parte final à página 792. Int. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP)
4. Processo 00317292520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031729-25.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PEDRO GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE (OAB 408997/SP)
5. Processo 00085890720228160028
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 100) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00096640520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.P.N. - Vistos. Fls. 328 e 329 - Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
7. Processo 00096640520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.P.N. - Vistos. Fls. 328 e 329 - Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
8. Processo 00032608720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-87.2025.8.26.0009 (processo principal 1001274-20.2021.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.Y.A.C.M. - - D.A.M.N. - Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça observando-se que a inércia acarretará o arquivamento sem novas intimações. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP)