Jose Maria Rodrigues Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10055431220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005543-12.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Perpetua de Jesus - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora procedeu ao recolhimento das custas de citação via postal. Diante da implantação do Domicílio Judicial Eletrônico, conforme comunicado conjunto nº 466/2024, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para citação eletrônica por meio do portal (guia FEDTJ, código 121-0, no valor/montante de R$ 32,75). Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Em caso de pedido de restituição da taxa postal, fica este deferido, devendo a parte interessada providenciar o necessário, conforme informando no site do TJ: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) > RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE > Despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. O interessado deverá encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) paraupj1a3cvfamtaboao@tjsp.jus.br com todos os dados necessários para o ressarcimento. Após, expeça-se a z. Serventia Ofício para o Levantamento de Valores - Guia FEDTJ que deverá ser encaminhado através do e-mail da Unidade Judicial para o e-mail da SOF fedrestituicao@tjsp.jus.Br. Após, expeça-se a z. Serventia Ofício para o Levantamento de Valores Guia FEDTJ que deverá ser encaminhado através do e-mail da Unidade Judicial para o e-mail da SOF fedrestituicao@tjsp.jus.Br. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos urgente" para deliberações. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP), SILVIA RODRIGUES DOS REIS CARVALHO (OAB 514028/SP)
3. Processo 10036895820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Hilda da Conceição - Vistos. Fls. 88: reputo como válida a citação dos réus (fls. 86/87) eis que realizada no mesmo endereço encontrado na pesquisa PETRUS (fls. 73/74). No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP)
4. Processo 02403161420233000000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos CC 198434/SP (2023/0240316-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : HANNA INCORPORACOES E VENDAS LTDA ADVOGADOS : RICARDO AGOSTINHO OMENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP066463 RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS - SP417130 EMBARGADO : MANAUS ATACADAO LTDA EMBARGADO : JAYME NOVAK REPRESENTADO POR : JENI PORTNOI NOWAK EMBARGADO : BERNARDO NOWAK REPRESENTADO POR : ALBERTO LEONEL NOVAK EMBARGADO : CONSUELO GONCALVES ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE MATTEO FERRAZ - SP140139 SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 26A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 11085489620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108548-96.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Kelly Cristina Alves dos Santos e outro - Fls. 244/245: Manifeste-se a exequente sobre a nova proposta de acordo formulada pela executada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP)
6. Processo 10273662020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027366-20.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.S. - - Rogerio Antonio dos Santos - - Daiana Fátima Santos e outro - Vistos. Fls. 72/73: Tendo em vista que os demais herdeiros constituíram advogado e habilitaram-se nos autos, dou-os por citados. Inventariante: Cumpra-se como já determinado. - ADV: LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP), JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
7. Processo 10373121320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037312-13.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Pereira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 394/395: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Apresentar os extratos bancários da conta mantida junto ao Banco Santander (fl. 297), ou comprovar documentalmente que não mantém mais relacionamento com o referido banco. 1.2. Apresentar imagem do site da Receita Federal de que a parte autora não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//. 1.3. Cumprir o item 6.5, da decisão de fls. 190/193, apresentando as pessoas a serem citadas de forma unificada, considerando a manifestação do CRI, requerimento da inclusão das pessoas indicadas em fl. 395, no polo passivo da ação. 2. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio, tornem para indeferimento da gratuidade da justiça e extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP), SILVIA RODRIGUES DOS REIS CARVALHO (OAB 514028/SP)
8. Processo 10333897620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033389-76.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Lima - - Maria Janilde Freitas de Lima - Vistos. 1) Retifico o valor da causa para R$ 106.995,15. Anote-se. 2) Cumpra z. Serventia o determinado a fls. 376/378, item A. 3) Após, tornem os autos para, se o caso, determinar o início do ciclo citatório. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP), JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS (OAB 417130/SP)