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Leticia Braz Mendonca

Leticia Braz Mendonca

Número da OAB: OAB/SP 417145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRF3
Nome: LETICIA BRAZ MENDONCA

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5009509-38.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS REU: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, FERNANDO PASSOS, KELVIA CARNEIRO DE LINHARES FERNANDES PASSOS Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, LETICIA BRAZ MENDONCA - SP417145, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313 Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313 Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313, RONALDO FIGUEIRA DE SOUZA - SP302942 D E S P A C H O 1 – Anote-se a interposição do agravo de instrumento n.º 5013668-54.2025.4.03.0000. 2 – Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de inclusão no polo passivo da empresa CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A. formulado pela parte autora. 3 - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas (Ids ns.º 340085920, 340097716 e 340139250), bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-se. 4 – Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para despacho. À CPE: 1 – Intime(m)-se as partes. 2 – Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, conforme delineado no item “2”. São Paulo, data de assinatura eletrônica. CRPT
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5009509-38.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS REU: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, FERNANDO PASSOS, KELVIA CARNEIRO DE LINHARES FERNANDES PASSOS Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, LETICIA BRAZ MENDONCA - SP417145, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313 Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313 Advogados do(a) REU: JENIFFER LIMA DOS SANTOS - SP358124, PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO - SP441313, RONALDO FIGUEIRA DE SOUZA - SP302942 D E S P A C H O 1 – Anote-se a interposição do agravo de instrumento n.º 5013668-54.2025.4.03.0000. 2 – Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de inclusão no polo passivo da empresa CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A. formulado pela parte autora. 3 - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas (Ids ns.º 340085920, 340097716 e 340139250), bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-se. 4 – Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para despacho. À CPE: 1 – Intime(m)-se as partes. 2 – Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, conforme delineado no item “2”. São Paulo, data de assinatura eletrônica. CRPT
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058292-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1101371-49.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.S.A. - F.P. - Vistos. P. 275-278: I - Defere-se a penhora sobre a cota parte equivalente a 50% que o executado Fernando Passos detém nos seguintes imóveis: (1) matrícula 1.587 do Registro de Imóveis de Nova Glória/GO; (2) matrícula nº 99.105, 99.110, 99.111, 99.112, 99.113, 99.114, 99.115 e 99.116, todos do 2º Registro de Imóveis de Fortaleza/CE. Servirá este decisum, assinado digitalmente pelo Juízo, independentemente de qualquer outra formalidade, como termo de penhora, inclusive para registro perante os registros de imóveis competentes acima apontados. Intime-se o executado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, assumindo, a partir daí, a condição de depositário por força de lei (CPC, art. 840, §2º e art. 845, §1º). Intimem-se, se o caso, (a) o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842), (b) o coproprietário alheio à execução e (c) as pessoas relacionadas no art. 799 do Código de Processo Civil. Observe-se a pessoa apontada às p. 278, "d"; despesas postais recolhidas (p. 319). II - Expeçam-se cartas precatórias às Comarcas de Nova Glória/GO e Fortaleza/CE para avaliação dos imóveis penhorados acima mencionados. Incumbe ao exequente a distribuição das deprecatas, comprovando nos autos, em 30 dias, após a expedição. Int. - ADV: ANDRE SPINARDI MELLO (OAB 373761/SP), LETÍCIA BRAZ MENDONÇA (OAB 417145/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB 88601/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012368-50.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1001952-16.2017.8.26.0482) (processo principal 1001952-16.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.C.C.B. - R.B. - Intime-se a exequente para manifestar quanto ao pagamento integral da dívida no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA BRAZ MENDONÇA (OAB 417145/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), JOSE APARECIDO ALVES DA ROCHA (OAB 151010/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013440-24.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0000386-59.2017.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudemir Virgilio Jordão - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada à págs. 495 do PEC nº. 0000386-59.2017.8.26.0996 (principal) e da manifestação do Ministério Público à pág. 499 daqueles autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Claudemir Virgilio Jordão, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oficie-se ao Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD), encaminhando cópia da certidão de óbito nos termos do Provimento CSM nº 1.299/2007. Sem prejuízo, providencie a expedição de Certidão de Extinção da Punibilidade por Morte, se necessário, a fim de manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme Comunicado CG nº 554//2024 - item 20 e Resolução 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se as partes. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP), LETÍCIA BRAZ MENDONÇA (OAB 417145/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 5195: ante o informado, mantenha-se sobrestado o feito, conforme decisão proferida no AI n. 0072439-72.2021.8.19.0000./r/r/n/nSem prejuízo, anote-se a nova representação processual onde couber.