Marcio Bastos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10335806120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033580-61.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - T.M.A.S. - F.A.S. - Vistos. Fls. 82/86: Diante do acordo apresentado, expeça-se o alvará de soltura clausulado. Após a devida confirmação da soltura, do que deverá ser certificado ou através da SAP ou qualquer outro meio, providencie a Serventia a regularização no sistema BNMP, emitindo a certidão de cumprimento do alvará. Manifeste-se o Procurador da exequente. Prazo: 15 dias. Após, ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a regularização processual do executado. Int. - ADV: MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA (OAB 390335/SP), MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP), TALITA BORGES MIGUEL BARROS (OAB 506163/SP), CAMILA FERNANDES (OAB 529451/SP)
3. Processo 15078996620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507899-66.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL LUCAS GOMES - Vistos etc. Intime-se o réu ABEL PINTO DE MIRANDA ALVES e GABRIEL LUCAS GOMES da sentença por edital, com prazo de 60 dias. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP)
4. Processo 10416520820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041652-08.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1032684-57.2020.8.26.0002) - Ação de Partilha - Partilha - L.R.P. - 1- Fls. 113/114: considerando a data da separação de fato dos interessados, deixo de acolher a alegação do requerido de que adquiriu da requerente, em setembro de 2019, de modo informal, a motocicleta Honda Titan (fls.109). 2- Ante a divergência manifestada, apresente a requerente as declarações e plano de partilha, indicando os bens e dívidas, respectivamente, adquiridos e contraídas na constância do casamento, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil. 3- Sem prejuízo, juntem os certificados de registro dos veículos partilhados. Int. - ADV: MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP)
5. Processo 10335806120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033580-61.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - T.M.A.S. - F.A.S. - Vistos. Fls. 79: Ciente do cumprimento do mandado de prisão. Ciência à exequente. Aguarde-se o cumprimento do prazo de prisão ou informação quanto ao pagamento do valor cobrado. No mais, anote-se no sistema o nome dos procuradores do executado. Defiro o prazo de 15 dias para regularização da representação processual do executado. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 529451/SP), MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA (OAB 390335/SP), TALITA BORGES MIGUEL BARROS (OAB 506163/SP), MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP)
6. Processo 15078996620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507899-66.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL LUCAS GOMES - Vistos etc. Manifeste-se o Ministério Público. São Paulo, 16 de julho de 2025. - ADV: MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP)
7. Processo 80014139820258050072
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 509471340 Processo N° :  8001413-98.2025.8.05.0072 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB:SP417156)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071614192296500000487840393   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
8. Processo 15319443820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531944-38.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JORGE LUIS SOUSA DE SANTANA - Ante a certidão do oficial de justiça (fls. 121), intime-se o réu, por edital, com o prazo de 60 dias, da sentença prolatada às fls. 109/112. - ADV: MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB 417156/SP)