Rosemeire Miguel Manfio

Processos do Advogado

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2. Processo 10001935420238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-54.2023.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogério Paes Munhoz - Ciência ao autor da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo tomar as providências cabíveis no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
3. Processo 00001765920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-59.2025.8.26.0565 (processo principal 1000757-33.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Roberta Pasianotto Costa - Claudio Roberto Pasianotto Costa - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, referente à transferência de págs. 46/55, observando-se os dados do formulário juntado às págs. 45. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e baixa de constrições efetivadas no curso da execução, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: THAIS CALAZANS CAMELLO (OAB 180400/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
4. Processo 10006136520228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000613-65.2022.8.26.0120 (apensado ao processo 1000611-66.2020.8.26.0120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudemir de Moura Santos - Vistos. Fls. 161-164: ante as razões contidas na petição, determino que seja oficiado o ente municipal, na pessoa do Secretário de Planejamento ou equivalente, para que traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a planta e o memorial descritivo dos imóveis constantes da: i) rua Arlindo Luz, n. 147, lote 1, Vila Pires, nesta Comarca (matrícula n. 21.146); e ii) rua Arlindo Luz, s. n., Vila Pires, neste Município (lote 2 advindo de fração da matrícula n. 4.260 do CRI local), visto ser documentação indispensável ao prosseguimento da demanda. Instrua a serventia o ofício com cópias da certidão de fls. 13-14 e matrículas de fls. 15-18 e 191-193. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
5. Processo 10396677620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039667-76.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Char - - Rejane Salviano - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 77/78, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 1) Em relação ao imóvel: - juntar certidão expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis passada ao pé de requerimento (ou seja, contendo a descrição do imóvel usucapiendo, nos termos do memorial descritivo), informando se o imóvel possui matricula e quem são os titulares de domínio ( não se trata da matrícula do imóvel). 5) Em relação às certidões dos envolvidos: - trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás) de ações que se referem a ação de posse, propriedade ou despejo, em nome : b) dos titulares de domínio, ou seja, aqueles que constam como proprietários do imóvel na matrícula (caso sejam falecidos, deverá o autor juntar copia da certidão de óbito e trazer certidão de distribuição informando se há inventario, o nome dos inventariante ou não havendo, o nome dos herdeiros). - caso conste alguma ação possessória nas certidões acima, deverá ser trazida a respectiva certidão de objeto e pé (onde deverá constar qual o imóvel objeto da ação). 6) Quanto ao valor da causa: - Deverá ser juntado um laudo de avaliação, elaborado por corretor credenciado junto CRECI, com firma reconhecida. Ao MP para que manifeste se tem interesse no feito. Fica o patrono do autor advertido a classificar adequadamente a petição como EMENDA À INICIAL, a fim de permitir adequada identificação pelo sistema e acelerar a apreciação judicial. Int. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
6. Processo 00040597320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004059-73.2020.8.26.0602 (processo principal 1040376-92.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.B.O.S. - J.M.O.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito". - ADV: LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB 311097/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
7. Processo 10015689620228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-96.2022.8.26.0120 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aldemir Dantas - Melhor revendo os autos e conforme manifestação do Oficial do CRI local, a única titular do domínio é a Cerâmica Nigro Ltda., inclusive o contrato de p. 18-20 foi firmado com a cerâmica, representada pela Sra. Vera, de modo que não há que se falar em citação da sócia e sim da empresa, na pessoa de seu representante legal. Assim, determino a exclusão da Sra. Vera do polo passivo da presente ação. Proceda a serventia as devidas anotações. Foram infrutíferas todas as tentativas de citação pessoal, de modo que determino a citação da Cerâmica Nigro Ltda., representada pela Sra. Vera, por edital, com prazo de 30 dias. Feita a citação editalícia e decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)
8. Processo 10015671420228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001567-14.2022.8.26.0120 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aldemir Dantas - Conforme manifestação do Oficial do CRI local, a única titular do domínio é a Cerâmica Nigro Ltda., inclusive o contrato de p. 17-19 foi firmado com a cerâmica, representada pela Sra. Vera, de modo que não há que se falar em citação da sócia e sim da empresa, na pessoa de seu representante legal. Assim, determino a exclusão da Sra. Vera do polo passivo da presente ação. Proceda a serventia as devidas anotações. Restaram infrutíferas todas as tentativas de citação pessoal, de modo que determino a citação da Cerâmica Nigro Ltda., representada pela Sra. Vera, por edital, com prazo de 30 dias. Feita a citação editalícia e decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP)