Tatiana Soares Justo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10138807320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013880-73.2024.8.26.0625 - Imissão na Posse - Imissão - Espólio de João Silva dos Santos - Adilson Caetano dos Santos - - Eva Aparecida Médice e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.505: Ciente o juízo. O Ministério Público deverá ser intimado de todos os atos. II - Tendo em vista a proposição de prova oral pelos réus (fls.495 e 497), DESIGNO audiência (presencial) de conciliação, instrução e julgamento para o dia_13 de agosto de 2025, às 14:00 horas, a se realizar na sala de audiências desta 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. - Intimem-se as partes, ficando cientes os advogados de que lhes cabe a intimação das testemunhas residentes na Comarca, nos termos do art. 455, §1º, CPC, comprovando documentalmente nos autos a realização do ato em até 03 (três) dias antes da sessão, salvo se o comparecimento for independentemente de intimação. - Para eventuais testemunhas de fora, pode a parte se comprometer a conduzi-las para comparecimento perante este juízo (art. 455, §2º) ou, à sua conveniência, indicar e-mail para o qual haverá o envio de link para participação da audiência de forma remota, o que não exclui a obrigação do advogado de providenciar a intimação (art. 455, §1º, CPC). - Em havendo testemunha(s) arrolada(s) por Defensor(a) Público(a), providencie a serventia a expedição do necessário à(s) intimação(ões), desde que residente(s) na Comarca. - Fica desde já determinada a intimação da(s) parte(s) em relação à(s) qual(ais) foi postulado depoimento pessoal, também com as advertências próprias. - Sendo agora determinada a produção da prova oral, têm as partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos róis (art. 357, §4º, CPC), nada prejudicando as medidas que já sejam eventualmente necessárias para as intimações acima tratadas. - Em tendo sido indicada(s) testemunha(s): (i) Policial(ais) Civil(s) ou Militar(es), a requisição deverá ser enviada por e-mail, conforme o caso, atentando a serventia ao disposto nos Comunicado CG ns. 305/2014 e 533/2021 (este último para Policial Militar: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br), servindo a presente decisão como ofício, acompanhada pela qualificação da(s) testemunha(s) Policial(ais); (ii) Servidor(es) Público(s), a intimação deverá ser feita judicialmente e, no mesmo ato, efetivar-se-á a entrega da presente decisão ao Chefe da repartição como forma de requisição (art. 455, §4º, inc. III). - Saliento, desde já, que Não cabe à parte requerer o próprio depoimento pessoal (TJSP - Apelação n. 0046454-12.2008.8.26.0405; Rel: Neto Barbosa Ferreira; Comarca: Osasco; j: 17/06/2015; ainda: Apelação n. 1014777-69.2020.8.26.0002 (TJSP); Rel: Ferreira da Cruz; j: 26/04/2022). - Advirto que é vedado o ingresso nas dependências do Fórum de partes processuais (litigante) na posse de armas, inclusive quando forem magistrados, membros do Ministério Público, policiais militares, civis ou federais, integrantes de guarda municipal e agentes de segurança de empresas privadas e/ou de instituições financeiras (Portaria n. 9344/2016 da Eg. Presidência do TJSP). III - Int. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), CLEIDE FERREIRA CUNHA (OAB 127702/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), DANIEL DIAS DE ARAUJO (OAB 328135/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP)
3. Processo 10110887820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011088-78.2024.8.26.0292 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flávio Luís dos Santos Junior - R.M.O. - - C.C.M.O. - Ante o exposto,julgam-se extintos os presentes embargos à execução, opostos Flávio Luís dos Santos Junior contra Raimundo Moreira Oliveira e Célia Cristina Maciel Oliveira, nos autos de cumprimento de sentença 0003653-07.2023.8.26.0292, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença requerendo os exequentes o necessário. Traslade-se cópia desta sentença para autos de cumprimento de sentença (Processo 0003653-07.2023.8.26.0292), certificando-se o necessário. Condena-se o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios que arbitro em que 10% sobre o valor atualizado do cumprimento de sentença, suspendendo-lhe o pagamento, caso esteja acobertado pelo benefício da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98 e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO (OAB 408111/SP), RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO (OAB 408111/SP)
4. Processo 10170289220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017028-92.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eva Aparecida Médice - - Jaqueline Medice Caetano dos Santos - - Fernando Medice Caetano dos Santos - - Arthur Médice Caetano dos Santos - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 414/416, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Nada obstante, considerando que já houve decisão não concedendo o efeito suspensivo ao agravo interposto (fls. 423/424), cumpra a parte autora a decisão de fls. 423/424, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP)
5. Processo 21698634620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169863-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Arthur Médice Caetano dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Eva Aparecida Medice (Representando Menor(es)) - Agravante: Jaqueline Medice Caetano dos Santos - Agravante: Fernando Medice Caetano dos Santos - Agravada: Maria Erinelma Viana dos Santos Silva - Agravada: Erislanea Viana dos Santos - Agravado: Jeison Viana dos Santos - Agravada: Miroslania Viana dos Santos - 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe emprestam os agravantes. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da r. decisão agravada, que negou o benefício da justiça gratuita, fundamentadamente, e deferiu parcialmente o pedido liminar, para que seja averbada a indisponibilidade do imóvel objeto da demanda na sua matrícula. Nem se perca, nessa ordem de ideias, que os agravantes necessitam não só de efeito suspensivo, mas daquele ativo, a fim de que seja determinada a manutenção da posse pelos agravantes sobre o imóvel. 2. Incabível, pois, quer a concessão do efeito suspensivo quer a concessão do efeito ativo, que ficam indeferidos. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 3. Dispensadas as informações do juízo, int. os agravados para resposta. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Tatiana Soares Justo (OAB: 417213/SP) - 4º andar
6. Processo 10243488020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024348-80.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.F. - - E.S.F. - I.P.N.F. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP)
7. Processo 10046503620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-36.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: M. A. L. S. - Apelado: A. A. M. I. S/A - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C.C PEDIDO DE NÃO CUSTEIO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO (RECONVINTE) CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DO APELANTE QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A FALTA DE AVALIAÇÃO DA ADMISSÃO DO APELANTE, SALIENTANDO QUE, QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO, A OPERADORA NÃO EXIGIU ENTREVISTA QUALIFICADA PARA ACEITAÇÃO DE NOVOS USUÁRIOS, ACEITANDO A ADESÃO DO REQUERIDO E SEU DEPENDENTE SEM RESSALVAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO C. STJ E DA SÚMULA Nº 105 DO E. TJSP. 4. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL QUE PODERIA TER SIDO EXIGIDO PELA OPERADORA À ÉPOCA, TODAVIA, NÃO FOI REALIZADO. 5. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DO BENEFICIÁRIO, SENDO IMPOSSÍVEL A SUA MERA PRESUNÇÃO. 6. PRECEDENTES DESTA CORTE. 7. OPERADORA QUE ALEGOU A EXISTÊNCIA DE DOENÇA PREEXISTENTE SOMENTE QUANDO HOUVE O REQUERIMENTO DE COBERTURA DA CIRURGIA, NÃO PODENDO INVOCÁ-LA AGORA PARA DEIXAR DE REALIZAR A COBERTURA PRETENDIDA. 8. HIPÓTESE EM QUE O AUTOR DECLAROU EXPRESSAMENTE POSSUIR 176KG NO MOMENTO DE ASSINATURA DA PROPOSTA DE CONTRATO, O QUE NÃO FOI ÓBICE À CONTRATAÇÃO, NÃO PODENDO SÊ-LO QUANDO BEM ENTENDE A OPERADORA PARA NÃO CUSTEAR OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS GUERREADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE9. SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE, É ILÍCITA SE NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO OU A DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SEGURADO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Soares Justo (OAB: 417213/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
8. Processo 10097962920228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Trone de Souza (OAB 232690/SP), Alessandra Gimenez de Campos Abreu (OAB 378943/SP), Tatiana Soares Justo (OAB 417213/SP) Processo 1009796-29.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: V. P. B. - Reqdo: A. S. G. B. - Vistos. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde e ao CREAS, para que seja providenciado a manutenção dos acompanhamentos psicoterápicos para adolescente Beatriz e, acompanhamento social através do CREAS II, já referenciado do núcleo familiar. Sem prejuízo, cobre-se informações ao Setor Técnico do Juízo acerca do relatório psicossocial com a família paterna e atual situação de Miguel. Int. Jacareí, 22 de maio de 2025.