Telma Moretti Simoes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10143565320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1014356-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1014356-53.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. B. N. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. F. da C.; Advogada: Telma Moretti Simoes (OAB: 417215/SP)
3. Processo 10018557620195020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001855-76.2019.5.02.0316 RECLAMANTE: MARCEL WILLAN LOBATO RECLAMADO: HUDSON GUIMARAES DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3c1fa0 proferido nos autos. Dê-se visibilidade e devolva-se o prazo. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MAURICIO EVANDRO CAMPOS COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCEL WILLAN LOBATO
4. Processo 10029594220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002959-42.2022.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Ana Ferreira Magno - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Revendo os presentes autos, constata-se que a pretensão punitiva está prescrita. A/ao autor (a) do fato é imputada a prática do crime previsto no art. 140, do Código Penal, o qual possui pena máxima prevista em abstrato de 6 (seis) meses e, portanto, nos termos do artigo 109, VI, do CP, prescreve em 3 (três) anos. O fato ocorreu em fevereiro de 2022 e o decurso do prazo prescricional operou-se em fevereiro de 2025, sem que, nesse interregno, ocorresse qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Dessa forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Aline Lopes Iorio Valotta, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e/ou destruam-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP)
5. Processo 10213359520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1021335-95.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1021335-95.2023.8.26.0020; Assunto: Posse; Apelante: Doroti Viana (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Moretti Simoes (OAB: 417215/SP); Apelada: Vanda Moura da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Janilva Jandira da Costa (OAB: 394065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10495481820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049548-18.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jhonny Soares dos Santos - Osvaldo da Silva - Osvaldo da Silva - Jhonny Soares dos Santos - Observo que a sentença determinou a dedução dos valores de seguro obrigatório DPVAT da indenização judicialmente arbitrada (fls. 210). Como se vê, a fundamentação previu a dedução do montante, e não o levantamento dos valores referente ao seguro obrigatório, que devem ser obtidos pela via ordinária, considerando que a Seguradora Líder sequer é parte neste feito. Assim, observado o montante apurado, mediante dedução de saldo referente ao seguro obrigatório, devem as partes cumprir o acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Por fim, observo que o acordo celebrado entre as partes não obriga terceiros estranhos que não compuseram o feito (art. 506, do CPC). Int. - ADV: FÁBIO MANOEL GONÇALVES (OAB 227456/SP), FÁBIO MANOEL GONÇALVES (OAB 227456/SP), TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP), TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP)
7. Processo 10143565320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014356-53.2024.8.26.0224 - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - T.M.S. e outro - Diante do exposto, com base no princípio do superior interesse da criança e do adolescente e com fundamento nos artigos 1638, II, do Código Civil, 22, 24 e 129, X, da Lei Federal 8069/90, destituo S. B. N. DE S. e M. F. DA C. dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar em relação ao filho em tela. Como medida protetiva, concedo a guarda da criança ao casal terceiro interessado. Expeça-se termo, válido para todos os fins por prazo indeterminado. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação do registro de nascimento da criança. Consigno que deverá ser encaminhada a este Juízo uma via original do registro comprovando a averbação como meio de prova, de forma digital (ao e-mail da Vara) e física, e que é vedado o fornecimento ou certidão desses mandados ou de suas origens, sem expressa autorização judicial, não se fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigo 47 e seguintes da Lei 8069/90. Tal vedação não se aplica à criança, após completar dezoito anos. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após devidamente certificado, nada sendo requerido, providenciem-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos como de praxe. P.R.I.C. Guarulhos, 22 de maio de 2025. - ADV: TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP)
8. Processo 10143565320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014356-53.2024.8.26.0224 - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - T.M.S. e outro - Diante do exposto, com base no princípio do superior interesse da criança e do adolescente e com fundamento nos artigos 1638, II, do Código Civil, 22, 24 e 129, X, da Lei Federal 8069/90, destituo S. B. N. DE S. e M. F. DA C. dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar em relação ao filho em tela. Como medida protetiva, concedo a guarda da criança ao casal terceiro interessado. Expeça-se termo, válido para todos os fins por prazo indeterminado. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação do registro de nascimento da criança. Consigno que deverá ser encaminhada a este Juízo uma via original do registro comprovando a averbação como meio de prova, de forma digital (ao e-mail da Vara) e física, e que é vedado o fornecimento ou certidão desses mandados ou de suas origens, sem expressa autorização judicial, não se fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigo 47 e seguintes da Lei 8069/90. Tal vedação não se aplica à criança, após completar dezoito anos. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após devidamente certificado, nada sendo requerido, providenciem-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos como de praxe. P.R.I.C. Guarulhos, 22 de maio de 2025. - ADV: TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TELMA MORETTI SIMOES (OAB 417215/SP)