Darjan Navarra Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10147648620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014764-86.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrente: Joselita dos Santos Fiori - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso extraordinário interposto em causa processada nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.099/1995 exige o preenchimento, por parte do recorrente, de dois requisitos adicionais: (a) demonstração específica e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral das lides processadas nesses Juizados (unificação da tese para os Temas 797, 798 e 800)" No caso em tela, a parte recorrente tratou genericamente dos requisitos, sem demonstrar os adicionais, conforme acima disposto. Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Siqueira Castro Advogados (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Darjan Navarra Dias (OAB: 417302/SP) - Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10186367520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018636-75.2024.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.E.A.S. - - E.M.S. - - M.N.A. - - G.N.A. - Fls. 212/214: nos termos do Comunicado CG nº 95/2024 (DJE de 16/02/2024, Cad. Admin., p. 19), cobre-se via Ouvidoria (https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria). Passados 30 dias e mantida a inércia, cobre-se novamente e encaminhem-se cópias pertinentes à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, pelo e-mail indicado no comunicado acima aludido. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP), DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP), DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP), DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP)
4. Processo 50113397120234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011339-71.2023.4.03.6327 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOAO GABRIEL MOURA Advogado do(a) RECORRENTE: DARJAN NAVARRA DIAS - SP417302-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, JOAO GABRIEL MOURA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009-A, FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Advogado do(a) RECORRIDO: DARJAN NAVARRA DIAS - SP417302-A Advogado do(a) RECORRIDO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de julho de 2025.
5. Processo 50113397120234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011339-71.2023.4.03.6327 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOAO GABRIEL MOURA Advogado do(a) RECORRENTE: DARJAN NAVARRA DIAS - SP417302-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, JOAO GABRIEL MOURA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009-A, FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Advogado do(a) RECORRIDO: DARJAN NAVARRA DIAS - SP417302-A Advogado do(a) RECORRIDO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de julho de 2025.
6. Processo 10125851420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012585-14.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alcilea Aparecida Barbosa Ribeiro - Vistos. O formal de partilha será expedido após o trânsito em julgado. Por ora, em vista do formulário (fl. 130) devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com relação ao depósito de fls. 63, com os acréscimos legais, juntando o comprovante aos autos. - ADV: MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP), DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP)
7. Processo 00022089820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-98.2025.8.26.0577 (processo principal 1003935-90.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.A.F. - Vistos. Expeça-se novo ofício, fazendo constar o valor atualizado do débito: R$ 7.860,68, a ser encaminhado por e-mail pela serventia. - ADV: MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP), DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP)
8. Processo 00022063120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002206-31.2025.8.26.0577 (processo principal 1003935-90.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.A.F. - D.F.S. - Vistos. Providencie a parte Exequente a planilha atualizada do débito. Após, ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de prisão. - ADV: DARJAN NAVARRA DIAS (OAB 417302/SP), LAÉRCIO MARIANO (OAB 380008/SP), MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP)