Tudo
Erika Maria Pigatin

Erika Maria Pigatin

Número da OAB: OAB/SP 417311

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 135
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15, TJMT
Nome: ERIKA MARIA PIGATIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 135 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011158-20.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Verde Sabará - Geison de Moraes Peres - - Josiane Roberta Gaban - Adriana Petrucelli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. Conforme o art. 1.022, do NCPC, a seara de aplicação dos embargos de declaração limita-se à existência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Obscuridade é a ausência de clareza que impede a compreensão exata da decisão em sua motivação; já a contradição é a discordância entre o que se considerou para a tomada da decisão e o seu próprio conteúdo e a omissão é a falta de análise de aspectos relevantes da causa, sendo que não é possível incluir, neste rol, o inconformismo com o ora decidido. Para isso a parte tem a via recursal própria que, se o caso, deve ser manejada. Em que pese a irresignação do embargante, a sentença foi clara em seus fundamentos, inexistindo contradição. Nesse sentido, o que a parte pleiteia é a alteração do quanto fixado e não o seu esclarecimento, o que não se admite por meio do presente recurso. Não se exige concordância com o decisum, muito pelo contrário. Mas ele foi bastante claro e, dessa forma, não concordando a parte, e pretendendo a sua alteração, deve manejar o recurso correto, que não é este. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Intime-se. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), CRISTHIAN JESUS DOS SANTOS (OAB 226011/SP), JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP), TARCISIO JOSE PEREIRA DO AMARAL (OAB 69657/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0011015-23.2025.5.15.0106 AUTOR: ROBSON APARECIDO CORDEIRO RÉU: CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d34b59e proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a notificação inicial da ré foi elaborada por meio do sistema “Domicílio Eletrônico”, que o prazo para ciência encontra-se expirado, bem como os termos dos §§ 1º e 2º do artigo 3º do Provimento GP - CR nº 008/2024 do TRT da 15ª Região, de 19/6/2024, determino que referida notificação seja refeita, conforme estabelecido no artigo 246, § 1º-A do CPC, no presente caso, por Oficial de Justiça. Deverá a ré, em sua próxima manifestação nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação de recebimento da citação eletrônica enviada. SAO CARLOS/SP, 30 de junho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON APARECIDO CORDEIRO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003119-68.2021.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.C. e outro - L.F.P.C. - Expedido(s) Alvará(s) eletrônico(s) de pagamento/MLE(s), cujo(s) comprovante(s) já se encontra(m) nos autos: ciência à(s) parte(s). - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014221-82.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.J.R.S. - J.A.S.S. e outro - NC: sobre as pesquisas realizadas, digam as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), JULIANA CORRÊA ROCHA (OAB 417775/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006094-09.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.R. - Vistos. Fls. 136: Defiro. Determino à empregadora abaixo indicada, na pessoa de seu representante, que providencie, a partir do recebimento deste, o necessário para implantação dos descontos na folha de pagamento do requerido na forma pactuada, ou seja: a 17% (dezessete por cento), hoje equivalente, aproximadamente R$ 357,00 ( trezentos e cinquenta e sete reais), de seus rendimentos líquidos, entendidos estes como o rendimento bruto deduzido o imposto de renda e previdência social, incidindo o percentual inclusive sobre horas extras, o 13º salário, férias e o terço constitucional; excluindo-se as verbas rescisórias e FGTS. Referida importância deverá ser paga à(ao) representante legal do(a) autor(a) supra indicada(o), mediante depósito na contaBANCO Caixa Econômica Federal, agência 1008 , conta 000850593279-8. , ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Servirá o presente, por cópia digitalizada a ser encaminhada pela parte interessada, como ofício para que a empregadora proceda os descontos. O não atendimento à presente requisição sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). P. e Int. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006094-09.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão que deferiu a visitação liminarmente. Esclareçam as partes se o acordo foi homologado nos autos principiais, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006094-09.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão que deferiu a visitação liminarmente. Esclareçam as partes se o acordo foi homologado nos autos principiais, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006094-09.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão que deferiu a visitação liminarmente. Esclareçam as partes se o acordo foi homologado nos autos principiais, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000838-32.2025.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.L.A. - - M.A.E.A. - - H.E.A. - - Y.F.A. - - K.F.A. - - K.E.A. - Vistos, Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, exclusivamente por meio dos sistemas de pesquisa disponíveis nesta Unidade (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SIEL e RENAJUD) que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, mediante o prévio recolhimento das custas correspondentes, a ser feito em 05 (cinco) dias, se o caso. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, a Serventia deverá intimar a parte requerente/exequente para que viabilize a realização da citação ou intimação por mandado ou por carta independentemente de novo pronunciamento. Intimem-se. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002973-05.2025.8.26.0566 (processo principal 1007460-35.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.C. - - A.V.S.C. - R.S.C. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), MAURICIO LUCIANO DE LIMA (OAB 14601/PE)
Página 1 de 14 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta