Fernando Lira Rigamonte

Processos do Advogado

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2. Processo 00024262920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-29.2025.8.26.0189 (processo principal 1001122-12.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.L.S. - - L.B.L.S. - I.R.S. - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Neste caso, deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculos. Apresentada a planilha, fica desde já deferido o bloqueio on-line correspondente aos novos valores apresentados nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud. Em caso de resultado positivo da pesquisa SISBAJUD, ficará intimada a parte executada na pessoa de seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) sobre a penhora realizada (valendo o extrato como termo) para, em querendo, oferecer impugnação. Além, com a vinda positiva das informações INFOJUD, providencie a serventia a juntada aos autos das referidas informações, tornando o processo "segredo de justiça". Intime-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP)
3. Processo 00013454520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-45.2025.8.26.0189 (processo principal 1000260-12.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S. - R.L.R. - Vistos. Fl. 41 (Manifestação do Ministério Público). Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: LAIANE BERNARDES DOS SANTOS (OAB 397114/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), JÉSSICA DE LUCCA VICENTE (OAB 399787/SP), JULIANA LIMA DE MIRANDA (OAB 422413/SP)
4. Processo 00014303120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001430-31.2025.8.26.0189 (processo principal 1002026-32.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ademir Pedro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 116 (certidão do cartório): Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), DIOGO BERTOLINI (OAB 388407/SP)
5. Processo 10011221220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-12.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.L.S. - - L.B.L.S. - I.R.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP)
6. Processo 08001533020258100079
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº. 0800153-30.2025.8.10.0079 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SONIA MARIA PIRES PEREIRA Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LIRA RIGAMONTE - SP417317, SUELI PEREIRA DIAS - MA6834-A Acusado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, INTIMO a(s) parte(s), por meio do(s) seu(s) advogado(s) ou procurador, para participar(em) da audiência designada para o dia 03/07/2025, às 14h40 de forma exclusivamente virtual, por meio do link: SALA DE AUDIÊNCIA 11: https://meet.google.com/xzv-ehty-dmz, devendo, o(s) advogado(s) ou procurador providenciarem os meios tecnológicos para que os seus clientes e/ou testemunhas arroladas pela Defesa participem da referida audiência ou peticionem nos autos, tempestivamente, informando a impossibilidade de o fazer, requerendo adiamento para data posterior onde seja possível a realização de audiência híbrida. Cândido Mendes/MA, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 JONAS REIS LIMA Secretário Judicial desta Comarca de Cândido Mendes (MA) Mat. 215293
7. Processo 10386992720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038699-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.L.S.S. - - J.S.N. - I.F.S. - À parte autora: manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP), FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP)
8. Processo 10027457720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002745-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.L.O. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicológico, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP)