Gabriela Chaves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10192997120228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019299-71.2022.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lazaro Moreira Cintra - Fernando Peixe Del Bianco - Vistos. Houve trânsito em julgado. Anote-se o resultado destes Embargos nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0018702-08.2011.8.26.0196/01. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotando-se a extinção/baixa no sistema. Int. Dilig. - ADV: GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
3. Processo 00007732420174036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0000773-24.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca REQUERENTE: K. M. D. M. S. Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ - SP175999, GABRIELA CHAVES SILVA - SP417324, OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA - SP142640 REQUERIDO: D. N. D. I. D. T. D E S P A C H O Id. 384193987/88: manifeste-se a Requerente, no prazo de quinze dias, justificando os gastos com o tratamento médico e psicológico, relacionando-os ao trauma sofrido, devendo, ainda, anexar aos autos o(s) devido(s) relatório(s) médico(s), com indicação do(s) profissional/profissionais que prestou(aram) referidas atividades, além da descrição do tratamento que permita inferir a correlação com o evento danoso (lesão decorrente do acidente), em observância ao título executivo judicial. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Requerido (DNIT), pelo prazo de 15 (quinze) dias, tornando-me os autos conclusos para decisão acerca da homologação dos gastos da Requerente, referentes aos meses de novembro de 2024 (Id. 357266132) e fevereiro de 2025 (Id. 357267820). Intime-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00105597320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010559-73.2024.8.26.0196 (processo principal 1004826-17.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Kleber da Cunha Ribeiro - Cleiton Valques de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte autora/exequente. Franca, 16 de julho de 2025. HADADE CARDOSO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP)
5. Processo 10274600220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027460-02.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Embargda: Nayara Tamila Faleiros Faria - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ENFRENTADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA CONDENAR A EMBARGANTE AO CUSTEIO DO MEDICAMENTO CLADRIBINA (MAVENCLAD) PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE: (I) HÁ ERRO MATERIAL NA CARACTERIZAÇÃO DO MEDICAMENTO CLADRIBINA COMO ANTINEOPLÁSICO E ANTIMETABÓLICO; E (II) SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DOS ARTS. 10, §13, INCISOS I E II, DA LEI 9.656/98 E ENTENDIMENTO DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTENTES OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA COM BASE NA AÇÃO TERAPÊUTICA DO MEDICAMENTO CONTRA A ESCLEROSE MÚLTIPLA, SENDO IRRELEVANTE A CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA A CONCLUSÃO ADOTADA. 5. A MATÉRIA RELATIVA AOS REQUISITOS DA LEI 9.656/98 FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA MEDIANTE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES DO STJ QUE ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA COBERTURA EXCEPCIONAL DE MEDICAMENTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.7. TESE: "1. NÃO CONSTITUI ERRO MATERIAL A FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA AÇÃO TERAPÊUTICA DO MEDICAMENTO QUANDO SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO ADOTADA, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA. 2. INEXISTE OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO ENFRENTA ADEQUADAMENTE A QUESTÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES CONSOLIDADOS SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS PARA COBERTURA DE MEDICAMENTOS."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, 1.022; E LEI 9.656/98, ART. 10, § 13. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Gabriela Chaves Silva (OAB: 417324/SP) - 4º andar
6. Processo 15009846920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500984-69.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Caio de Freitas Gomes - - Valdelice da Silva e outros - Alcione Morais de Oliveira - Fls. 620: em relação à ré Valdelice da Silva, os autos foram desmembrados, conforme despacho de fls. 493 e certidão de fls. 496, cujo novo número é 0000891-44.2025.8.26.0196, onde foi celebrado Acordo de Não Persecução Penal - ANPP (e não transação penal). Assim, deverá o Advogado subscritor peticionar naquele Feito, lembrando que a comunicação de não cumprimento deverá ser noticiada no juízo das Execuções Criminais, competente para fiscalização do Acordo. Cumpra-se a determinação da parte final de fls. 607. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP)
7. Processo 15009846920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500984-69.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Caio de Freitas Gomes - - Valdelice da Silva e outros - Alcione Morais de Oliveira - Fls. 620: em relação à ré Valdelice da Silva, os autos foram desmembrados, conforme despacho de fls. 493 e certidão de fls. 496, cujo novo número é 0000891-44.2025.8.26.0196, onde foi celebrado Acordo de Não Persecução Penal - ANPP (e não transação penal). Assim, deverá o Advogado subscritor peticionar naquele Feito, lembrando que a comunicação de não cumprimento deverá ser noticiada no juízo das Execuções Criminais, competente para fiscalização do Acordo. Cumpra-se a determinação da parte final de fls. 607. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP)
8. Processo 00009191220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1007726-02.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de Cleverson Campos - Lucas Barbosa da Silva - - Anderson Alencar Simões Guedes - Nota de cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) cumprido(s) negativo(s) e/ou cumprido(s) parcialmente, disponibilizada(s) nos autos. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB 393799/SP), LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB 393799/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP)