João Batista Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15000987220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luciana Paulina do Nascimento Vaz - 1) Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 417344/SP)
3. Processo 10016349420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001634-94.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.S. - J.W.A.S. - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 417344/SP), KAIQUE SANTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 519610/SP)
4. Processo 00034977320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003497-73.2023.8.26.0565 (processo principal 0007760-76.2008.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.M. - A.S.M.S. - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor do exequente, menor G.M.M., com a expedição de MLE no valor de R$ 205,89, se em termos o formulário de fl. 146,consignando que se trata de conta corrente, conforme informado à petição de fl. 145, acrescido de juros e correção monetária aplicados automaticamente pelo Portal de Custas quando da emissão do MLE, referentes ao depósito de fl. 142. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 417344/SP)
5. Processo 00034977320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003497-73.2023.8.26.0565 (processo principal 0007760-76.2008.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.M. - A.S.M.S. - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor do exequente, menor G.M.M., com a expedição de MLE no valor de R$ 205,89, se em termos o formulário de fl. 146,consignando que se trata de conta corrente, conforme informado à petição de fl. 145, acrescido de juros e correção monetária aplicados automaticamente pelo Portal de Custas quando da emissão do MLE, referentes ao depósito de fl. 142. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 417344/SP)
6. Processo 00017468020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001746-80.2025.8.26.0565 (processo principal 1002301-85.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.C. - L.A.C. - Vistos. A gratuidade de justiça deferida nos autos principais estende-se ao cumprimento de sentença. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora (pág. 28). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 417344/SP)