Ricardo Candido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50005089120244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000508-91.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: GEISE MACIEL NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CANDIDO DA SILVA - SP417411 REU: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA - SP186947 D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
3. Processo 00008921320208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000892-13.2020.8.26.0161 (processo principal 1008438-44.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.O.A. - E.A.T. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo, observando-se os termos do convênio entre OAB e Defensoria Pública, para o caso. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)
4. Processo 00105303120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010530-31.2024.8.26.0161 (processo principal 1011356-84.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.S. - Aviso de cartório: para prosseguimento do feito, fica intimada a parte exequente a juntar memória atualizada do débito, dado tempo passado. - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)
5. Processo 23366189420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2336618-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Robério Almeida dos Santos - Agravado: L e J Queiros Terraplenagem Eireli - Agravado: TIJOLOS MÁGICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Agravado: CARLOS EDUARDO CONDADO - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESCISÃO CONTRATUAL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO O PEDIDO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS FÍSICAS MENCIONADAS NA PETIÇÃO INICIAL POR ENTENDER QUE NÃO FAZEM PARTE DA LIDE - INCONFORMISMO JUSTIÇA GRATUITA PRESUNÇÃO LEGAL DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE NÃO FOI INFIRMADA POR NENHUM ELEMENTO DOS AUTOS RENDIMENTOS CONDIZENTES COM O BENEFÍCIO ALMEJADO, QUE FICA DEFERIDO PRETENSÃO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DAS PESSOAS FÍSICAS MENCIONADAS DESACOLHIMENTO PESSOAS QUE NÃO FAZEM PARTE DA LIDE CONTRATO QUE SE PRETENDE RESCINDIR QUE FOI FIRMADO ENTRE O AGRAVANTE E AS EMPRESAS AGRAVADAS - ASSINATURA NO REFERIDO CONTRATO QUE SE DEU NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATANTE - QUESTIONAMENTO ACERCA DO ART. 134, § 2º, DO CPC QUE SEQUER FOI OBJETO DA DECISÃO RECORRIDA, NÃO CABENDO AQUI TAL APRECIAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO REFORMADA EM PARTE (CONCESSÃO DA GRATUIDADE) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP) - 4º andar
6. Processo 10087423320228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008742-33.2022.8.26.0161 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.J. - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)
7. Processo 10000554220235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000055-42.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: FABIANO CUNHA DE GOIS RECLAMADO: EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20329ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo. Posto isto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para condenar, incidentalmente, o(s) suscitado(s): GOLD LIFE EMERGENCIAS LTDA, CNPJ: 18.705.033/0001-00 E. MEDEIROS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 17.254.197/0001-98 para que seja(m) integrado(s) ao polo passivo da ação trabalhista e responda(m) pela satisfação da dívida, nos termos da fundamentação, parte integrante do presente decisum. Finalmente, com fundamento nos artigos 297 e 300, ambos do Código de Processo Civil, no exercício do poder geral de cautela, bem como considerando o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo por meio da dilapidação ou ocultação do patrimônio por parte dos executados, determino o imediato arresto de bens dos executados, observado o limite da execução. Determino a expedição de mandado de pesquisa patrimonial completo, já autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, indisponibilidade de bens e anotação no cadastro de inadimplentes perante o SERASA, conforme provimento GP/CR 07/2015. Cumprido o mandado, se infrutíferas as pesquisas, inclua(m)-se o(s) executado(s) no registro BNDT. Intimem-se. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA
8. Processo 10000554220235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000055-42.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: FABIANO CUNHA DE GOIS RECLAMADO: EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20329ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo. Posto isto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para condenar, incidentalmente, o(s) suscitado(s): GOLD LIFE EMERGENCIAS LTDA, CNPJ: 18.705.033/0001-00 E. MEDEIROS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 17.254.197/0001-98 para que seja(m) integrado(s) ao polo passivo da ação trabalhista e responda(m) pela satisfação da dívida, nos termos da fundamentação, parte integrante do presente decisum. Finalmente, com fundamento nos artigos 297 e 300, ambos do Código de Processo Civil, no exercício do poder geral de cautela, bem como considerando o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo por meio da dilapidação ou ocultação do patrimônio por parte dos executados, determino o imediato arresto de bens dos executados, observado o limite da execução. Determino a expedição de mandado de pesquisa patrimonial completo, já autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, indisponibilidade de bens e anotação no cadastro de inadimplentes perante o SERASA, conforme provimento GP/CR 07/2015. Cumprido o mandado, se infrutíferas as pesquisas, inclua(m)-se o(s) executado(s) no registro BNDT. Intimem-se. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO CUNHA DE GOIS