Sílvia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00379917220128260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037991-72.2012.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josemiria Angélica de Lima Oliveira - Providencie o(a) inventariante o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, comprovando-se no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
3. Processo 10085982820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008598-28.2025.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denise Vomero Merida - 1-) Trata-se do arrolamento do bem imóvel deixado em razão do falecimento de Lourdes Vomero Merida. Primeiramente, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (fl. 11), considerando-se que a requerente é representada por advogada indicada pelo convênio DPE/OAB, concedo a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se (artigo 99, §3.º, do Código de Processo Civil). 2-) No mais, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 485, inciso I, c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC), informar se o arrolamento dos bens deixados por Francisco Merida Domingues, esposo pré-morto da falecida (autos n.º 0014816-27.2004.8.26.0008 - fl. 36), foi concluído, devendo, em caso positivo, apresentar o plano de partilha e a sentença pela qual foi homologado. Em igual prazo, junte-se a certidão de nascimento atualizada de Silvio Vomero Mérida. 3-) A seguir, tornem os autos conclusos. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
4. Processo 10063052220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006305-22.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - J.A.F. - - W.F.R. - Vistos. Intime-se a autora, por carta, para comparecer no dia 29/07/2025 às 11:00 horas, ao Setor Técnico desse Foro Regional para avaliação psicossocial. Int. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP), SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
5. Processo 10171111620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017111-16.2024.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Renata Brito dos Santos - Considerando as normas do IMESC que, diante da previsão contida no artigo 95 do CPC, as perícias somente serão agendadas mediante adiantamento de honorários perícias com juntada do comprovante de pagamento nos autos, providencie a requerente os valores para realização da Perícia no IMESC, observando o disposto na Portaria nº 03/2024-S-IMESC de 07/05/2024. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
6. Processo 00271461720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027146-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Yuka Konno - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
7. Processo 00394179220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039417-92.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daiane Fernandes Della Valle - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas. Intime-se. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)
8. Processo 00039143920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003914-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aníbal Macário Novaes - Vistos. 1) Fls. 472-475: Melhor revendo os autos e nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial a fim de justificar o valor atribuído à causa, adequando-o e trazendo aos autos planilha de cálculo pormenorizada, com regularização do recolhimento das custas iniciais, se o caso. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292, CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, CPC). 2) Fl. 526: Diante do alegado equívoco, desentranhe-se o petitório de fls. 521-525. Intime-se. - ADV: SÍLVIA DE OLIVEIRA (OAB 417420/SP)