Viviane Vilela Rezende Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10008583320248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-33.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nayara Maria do Nascimento - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso inominado (prazo 10 dias), deverão ser recolhidas as custas no importe de 1,5% e mais 4%, calculados separadamente sobre o valor atualizado da causa, respeitando sempre o valor mínimo equivalente a 5 UFESPs, para cada parcela, no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, bem como eventuais despesas processuais referentes a todos os serviços forenses (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023. Em igual prazo, deverá ser pago os honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores, em conta corrente constante no termo de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CG nº 545/2024, independentemente de intimação, ressalvados os casos de Assistência Judiciária. - ADV: JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP)
3. Processo 00104739320215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0010473-93.2021.5.15.0122 AUTOR: MARCO ANTONIO DE SOUZA RÉU: KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddcb2a proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao perito, acerca da transferência realizada id 094bebc. Consigno que o crédito estará disponível em conta corrente após a assinatura pelo Juízo e recebimento pela instituição financeira.   Intime-se a reclamada para informar os dados bancários para transferência do depósito recursal. Com a informação, proceda-se a referida transferência por meio do Siscondj. SUMARE/SP, 07 de julho de 2025 RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA
4. Processo 10277896620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027789-66.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.O. - Vistos. Concedo a dilação do prazo por 30 dias. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP)
5. Processo 00053595620198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005359-56.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP)
6. Processo 00053465720198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005346-57.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Will Santos Rossetti - Fls. 346/353: Em que pese o encaminhamento da "FICHA DO RÉU", observa-se a necessidade da redistribuição do processo de execução criminal nº 0002085-49.2016.8.26.0502 para este Departamento, pois embora cumprida a pena privativa de liberdade no citado pec, constata-se que não houve interrupção no cumprimento das reprimendas entre aquele feito e este, de modo que a somatória - unificação das penas - é necessária para adequação do cálculo e lapsos prisionais para futuros benefícios, além de que há necessidade da regularização do período de prisão em concomitância. Diante do exposto, solicite-se ao Juízo do DEECRIM 10ª RAJ de Sorocaba-SP, a redistribuição do processo de execução criminal nº 0002085-49.2016.8.26.0502, ainda que esteja extinto e arquivado. Com o apensamento do processo de execução criminal, tornem-me os autos conclusos para regularização da situação processual do sentenciado. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP)
7. Processo 00718741920088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071874-19.2008.8.26.0114 (114.01.2008.071874) - Separação Consensual - Dissolução - D.T.C.S. - - J.A.S.J. - Ciência às partes do desarquivamento e digitalização dos autos, digitalização esta realizada pela empresa Iron Mountain, que se encontra em posse do processo físico. A partir dessa data o processo passa a tramitar na forma digital, razão pela qual o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Providenciar os interessados o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 - código 206-2 do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. - ADV: VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP), VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP)
8. Processo 10103173220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010317-32.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Vilela Rezende Neves - Universo Agv - Associação Gestão Veicular Universo - Vistos. Verifico que, ao distribuir a presente ação, a autora procedeu ao recolhimento das custas e despesas processuais (fls. 23/26), o que é incompatível com a alegação de hipossuficiência. Assim, revogo os benefícios da justiça gratuita incorretamente concedidos às fls. 84. Cumpra-se a decisão de fls. 268, intimando-se o perito. Intime-se. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP)