Edson De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002333620158260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-36.2015.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Valdir Gonçalves Mendes - Alessandra Pereira de Espíndola - VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para manifestação nos termos do r. despacho retro. I-se. - ADV: EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 423704/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
3. Processo 10011140520255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001114-05.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: CARINA MOREIRA BRITO RECLAMADO: PADARIA SUA FAVORITA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d64fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da petição da perita. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA SUA FAVORITA LTDA - ALESSANDRA PEREIRA DE ESPINDOLA - ERIVANO ERIVALDO DE ESPINDOLA
4. Processo 10011140520255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001114-05.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: CARINA MOREIRA BRITO RECLAMADO: PADARIA SUA FAVORITA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d64fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da petição da perita. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARINA MOREIRA BRITO
5. Processo 10069789220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006978-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.L. - G.P.L.L. - Vistos. Considerando que a solução consensual é sempre a melhor, pois contempla os interesses dos envolvidos, evitando a intervenção estatal; que em ações de família todos os esforços devem ser engendrados para resolução do conflito, o que, por vezes, não se obtêm por meio da sentença de mérito, que representa verdadeira imposição às partes; determino seja encaminhado o feito ao CEJUSC, para que seja realizada tentativa de conciliação, que deverá ser agendada de forma presencial. Com a juntada do termo de audiência, se frutífera, venham conclusos na fila de sentença. Se infrutífero o ato, porém, fica aberto o prazo para apresentação de resposta pela parte requerida. Apresentada a contestação, intime-se para réplica. Providencie a Z. Serventia. Intime-se. - ADV: ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN (OAB 332517/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP)
6. Processo 10279198620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027919-86.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.S.S. - Aguarde-se pelo laudo. Int. - ADV: FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP)
7. Processo 10052668920218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005266-89.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Fischetti Natalicio - Espólio de Kleber de Oliveira Ullmann e outros - Aline de Lima Costa e outros - Wagner Fischetti Natalicio - Vistos. A causa prosseguirá em face do Espólio de Kleber de Oliveira Ullman. Os honorários periciais definitivos, estimados em R$ 6.860,00 (fl. 480), devem ser proporcionalmente depositados pelas partes (fls. 453/456). Cabe, portanto, aos réus o pagamento de R$ 3.430,00. Nesse contexto, à vista do quanto decido a fl. 456 (os réus devem realizar o depósito dos honorários periciais, ainda que concedida a gratuidade da causa), considero que os documentos carreados aos autos pela petição de fl. 534, inclusive porque neles não fora ilustrada a atual situação econômica da empresa, não alteram o contexto processual fático. Desse modo, entendo pertinente o parcelamento dos honorários periciais que cabem aos réus, em 5 (cinco) prestações mensais e sucessivas de R$ 686,00, valor que reputo adequado ao cumprimento de seu ônus processual, sem prejuízo do sustento próprio ou da família e, igualmente, do regular funcionamento da empresa. O primeiro depósito deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Sem prejuízo, as partes poderão estabelecer entre si tratativas para resolução do conflito e comunicar conjuntamente em juízo eventual celebração de composição. Int. - ADV: MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), JOSÉ LEMUEL DOS SANTOS (OAB 429372/SP), MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), JOSÉ LEMUEL DOS SANTOS (OAB 429372/SP), EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP), MARCOS RAFAEL GERVATAUSKAS (OAB 291985/SP)
8. Processo 15015770820238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501577-08.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1500709-30.2023.8.26.0462) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo - S.B.I.C.C.E.E.E. e outro - S.S.I.C.E.T.L.M.N.F.E.S. - - C.F.C.M. - A.M.G.M.P. - Intimação dos causídicos acerca do despacho de fls. 431. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), FERNANDO BONONI (OAB 392257/SP), EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), JOSÉ LEMUEL DOS SANTOS (OAB 429372/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), GIULIA SÁ PIROLO (OAB 508158/SP)