Luiz Henrique De França

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00056031220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005603-12.2024.8.26.0229 (processo principal 1004049-30.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Imobiliária Cidade de Hortolandia Ltda. - Divino Francisco Ferreira - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença proposto por Imobiliária Cidade de Hortolandia Ltda. em face de Espólio de Mário Luiz Hipólito (Marisa Roseli Hipólito) e Lucas Hipólio a fim de executar a dívida não de acordo homologado pelo juízo. A fls. 131/136 o ocupante do imóvel apresenta contestação com pedido contraposto. Decido. Inicialmente, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 160, posto que desnecessário, já que o peticionante não faz parte do feito. E aquele que não é parte no feito executivo somente pode apresentar defesa por embargos de terceiro já que é o meio própio para tutelar o direito deterceiro, não integrante de uma relação processual, que sofre turbação ou esbulho em decorrência de ato de constrição judicial. Proceda-se a exclusão da petição de fls. 131/159 bem como do cadastro do feito. Intime-se. - ADV: ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB 379525/SP), LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB 417493/SP)
3. Processo 21840843420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184084-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Angélica Karolyne Mendonça Oliveira - Vistos. Tendo em vista os argumentos apresentados pela agravante e os documentos existentes nos autos de origem, nego o efeito suspensivo pleiteado por não vislumbrar, neste momento, a evidência do direito reclamado, devendo a questão ser submetida à análise da Turma Julgadora. Dispenso informações. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, tornem os autos conclusos, ficando reservado o número 94434 para voto. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luiz Henrique de França (OAB: 417493/SP) - 4º andar
4. Processo 50013242620254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001324-26.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CELIA DE ALMEIDA APP DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE FRANCA - SP417493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. AMERICANA, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00102969020255150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010296-90.2025.5.15.0122 AUTOR: FRANCIELE DAIANE BARBOSA GUERREIRO RÉU: JESSICA VIANA CLOSET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e2a39 proferido nos autos. DESPACHO Para apreciação/homologação do acordo juntado aos autos, designo audiência para o dia 24/07/2025 15:40. Seguem abaixo as informações para participação na audiência designada por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. Link de acesso: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 SUMARE/SP, 04 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA VIANA CLOSET LTDA
6. Processo 00102969020255150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010296-90.2025.5.15.0122 AUTOR: FRANCIELE DAIANE BARBOSA GUERREIRO RÉU: JESSICA VIANA CLOSET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e2a39 proferido nos autos. DESPACHO Para apreciação/homologação do acordo juntado aos autos, designo audiência para o dia 24/07/2025 15:40. Seguem abaixo as informações para participação na audiência designada por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. Link de acesso: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 SUMARE/SP, 04 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE DAIANE BARBOSA GUERREIRO
7. Processo 50067126220244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006712-62.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: BIANCA FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE FRANCA - SP417493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 D E C I S Ã O Tendo em vista não ter havido o regular ingresso e citação da Sra. Lilian Aparecida da Silva Ferreira, conforme noticiado pela parte autora no ID 373618310, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 22/07/2025. Admito, na qualidade de corré, a Sra. LILIAN APARECIDA DA SILVA FERREIRA. Providencie a Secretaria a respectiva inclusão no polo passivo e a citação da corré, observando-se os dados fornecidos na petição ID 344303020. Oportunamente, redesigne-se a audiência de instrução e julgamento, mantendo-se o formato virtual nos termos já despachados nos autos. Intimem-se as partes, com urgência, quanto ao cancelamento determinado e, após, cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.
8. Processo 00112688720135150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0011268-87.2013.5.15.0152 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE SAO PAULO - SINTRASESP E OUTROS (44) RÉU: GPREV COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d29d8b8 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro, pois trata-se de feito complexo, e a nomeação de novo perito contábil neste estágio processual apenas traria mais custos ao feito e maior prazo para resolução da pendência. Intime-se a sra. perita para que junte seu laudo complementar com a urgência que o caso requer, ou dê prazo improrrogável para tanto, em 10 (dez) dias. HORTOLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAINARA CAROLINE LUCIO MINEIRO - FERNANDA MACHADO SMOCOVITZ - ANA ALICE DE MOURA - VINICIUS EVANGELISTA FERREIRA - VICENTE FRANCISCO DE GODOY NETO - DAIANA CRISTINA SOARES DA SILVA - RAFAEL WESLEY DE OLIVEIRA DA SILVA - FELIPE DA SILVA - JOSIANE MACHADO SMOCOVITZ DA SILVA - MARCO AURELIO BRASIL DE AQUINO - RICHARD GONCALVES SEIXAS - GILVAN GLEY FARIAS - JEFFERSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - ROSEMARY FERREIRA MAIA - GIOVANA MARCELINO LEITE - EVERTON MARTINS ALVES CUNHA - FABIANA ALVES DO NASCIMENTO - JULIANA GARCIA LIMA - FABIANA CRISTINA MOURA BOMFIM - RONI PEREIRA DA SILVA - REGIANE BRAGA PEREIRA - BRUNA RAPHAELA METZHER - CAMILA PREIRA DOS SANTOS - EDNA PEREIRA XAVIER - DIEGO DOS SANTOS ALVES FIGUEIRA - JANINE SILVA SANTANA - RENATO FERREIRA ESTABEL - LUANA GIMENEZ LOMBARDO - PATRICIA CONTI ALITA - EDER MARTINS PIRES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE SAO PAULO - SINTRASESP - DENISE BEDIN FERNANDES - MARCIO JOSE PONTELLO - BRUNO ANTUNES DE FRANCA - FELIPE ROCHA DE OLIVEIRA - ALEXANDRE GOMES VIANA - FELIPE DE LEAO CEZAR - GLAUCIO GOMES VAZ - BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA - SERGIO BATISTA DE ARAUJO - IURI GONCALVES SIQUEIRA JARDIM - GABRIEL GARCIA PINTO - BRUNA DA SILVA SOUZA