Bruna Caroline Valencio

Processos do Advogado

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2. Processo 08003575220238190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0800357-52.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANIA GOMES AMARAL RÉU: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP, FACULDADE BOOK PLAY LTDA ID 208653439 - Anote-se onde couber. Após, remetam-se os autos ao arquivo. MACAÉ, 14 de julho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
3. Processo 00032849120218272737
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0003284-91.2021.8.27.2737/TO REQUERIDO : A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE VALENCIO (OAB SP417559) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte devedora, na pessoa de seus advogados para que, no prazo de 15(quinze dias), efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se for o caso (art. 523, caput , CPC). Advirta-se o devedor de que, em caso de não pagamento, será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%(dez por cento), a teor do que dispõe o art. 523, § 1º do CPC. Efetuado parcialmente o pagamento no prazo supra mencionado, a multa e honorários incidirão sobre a dívida remanescente (art. 523, § 2º). 4. À ESCRIVANIA 4.1 Caso haja requerimento da parte exequente, DEFIRO desde já a expedição de certidão nos termos do artigo 828, CPC. Deve o exequente, no prazo do § 1º do referido artigo comunicar este Juízo acerca das averbações efetivadas, além de observar as demais disposições do artigo em comento. 4.2 Caso haja requerimento da parte exequente, DEFIRO desde já inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, § 3º, CPC. 5. À PARTE EXEQUENTE: 5.1 Com relação a eventual pedido de ALVARÁ ELETRÔNICO , o deferimento da ordem de pagamento de todas as verbas em nome do advogado da parte credora, fica condicionado à existência de poderes expressos para tanto, seja na procuração que instruiu a petição inicial ou em nova procuração, se naquela não constar. 5.2 Em razão da necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos moldes determinados nas Portarias nº. 642 e 643, ambas de 03 de abril de 2018, publicadas no Diário da Justiça nº. 4236, de 03 de abril de 2018, as verbas devem ser precisamente discriminadas entre: condenação , honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais . 5.3 No caso de pagamento de honorários contratuais, deve ser juntado o contrato entabulado entre o cliente e seu procurador. 5.4 Se o advogado for optante do Simples Nacional, deve juntar documento hábil para comprovar essa situação. Intimem-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO.
4. Processo 10056923520218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005692-35.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliani Carolini Velasco - Faculdade Alfa America - Ltda - Após a publicação, retifique-se o cadastro processual da parte requerida. - ADV: FELIPE MAIOLO GARMES (OAB 453556/SP), BRUNA CAROLINE VALENCIO (OAB 417559/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
5. Processo 00048338620158060036
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Divalle Agustinho Filho (OAB 128125/SP), Gustavo Henrique Stabile (OAB 251594/SP), Bruna Caroline Valencio (OAB 417559/SP), Semiramys Fernandes Tome (OAB 22066/CE), Marla Iseuda da Silva Barros (OAB 34912/CE) Processo 0004833-86.2015.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Ronildo Freire da Silva - Requerida: L.a.m. Folini Cobranças - Me (mundial Editora) - DESPACHO Processo nº: 0004833-86.2015.8.06.0036 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenizaçao por Dano Moral Requerente: Francisco Ronildo Freire da Silva Requerido: L.a.m. Folini Cobranças - Me (mundial Editora) Diante do petitório de fls. 234/235, defiro a gratuidade da Justiça. Considerando ainda, os cálculos de fls. 236, cumpra-se a decisão de fls. 226/229, de forma integral. Expedientes necessários. Aracoiaba (CE), 03 de junho de 2025. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito
6. Processo 08025349520218140028
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ______________________________________ PROCESSO: 0802534-95.2021.8.14.0028 RECLAMANTE: GRACA RUBIA ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.A.M. FOLINI - ME D E C I S Ã O Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida ( art. 52, da LJE c/c art. 523, do CPC ). Permanecendo inerte o devedor, intime-se o credor para manifestação em 05 dias. Transcorrido o prazo de pagamento, poderá o devedor opor “embargos” em 15 dias ( art. 52, IX, da LJE c/c art. 525, do CPC ). Ciente pelo DJEN. AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito de 3ª Entrância Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal _______________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)
7. Processo 80423236820188110001
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Processo: 8042323-68.2018.8.11.0001 Requerente: JOVANIO SEBASTIAO DOS SANTOS Requerido: RODRIGO STABILE ESCANHUELA e outros (4) Vistos etc. Trata-se de diversos pedidos formulados em sede de cumprimento de sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação não foi cumprida voluntariamente, defiro o pedido de penhora on-line, formulado pela parte exequente na petição ID 183729894 e, por corolário, determino: a) que se proceda a efetivação de penhora on-line de ativo financeiro do executado via SISBAJUD, por intermédio da repetição programada (“teimosinha”), observando-se o valor do débito atualizado constante na planilha de cálculo apresentada pela parte credora, nos seguintes termos: CREDOR: JOVANIO SEBASTIAO DOS SANTOS DEVEDOR: RODRIGO STABILE ESCANHUELA - CPF: 303.294.238-19 AYRES ESCANHUELA - CPF: 704.920.938-49 RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP - CNPJ: 06.943.073/0001-01 VALOR: R$ 2.333,78 (dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). b) Advirta-se a parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE); c) Determino que a possibilidade de reiteração automática de tentativa de penhora no sistema Sisbajud (teimosinha), deve se limitar ao prazo de 10 (dez) dias seguidos, de forma a compatibilizar o instrumento com os princípios dos juizados especiais (efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade); 2. Das providências Considerando que a tentativa de bloqueio restou frutífera, intimem-se as partes Executadas por meio de seus advogados ou, não tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC. Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de penhora, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no Sistema PJe. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito
8. Processo 00081653420138140028
   Tribunal: TJPA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0008165-34.2013.8.14.0028 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral] RECLAMANTE: Nome: DENISON CARLOS DA SILVA RESPLANDES Endereço: MESTRE OLIVIO, MARABA PIONEIRA, MARABá - PA - CEP: 68500-160 RECLAMADO: Nome: MUNDIAL EDITORA Endereço: MANOEL SEGUNDO CELICE, RESIDENCIAL PRADO, BIRIGUI, BIRIGüI - SP - CEP: 16201-263 Nome: LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI Endereço: Avenida Nove de Julho, 1904, Jardim Stábile, BIRIGüI - SP - CEP: 16200-700 Nome: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA Endereço: Rua Doutor Luiz de Toledo Piza Sobrinho, 298, Residencial Alvorada, BIRIGüI - SP - CEP: 16204-153 Nome: RODRIGO STABILE ESCANHUELA Endereço: NOVEL DE JULHO, 379, APTO 31 ou apto 4, CENTRO, BIRIGüI - SP - CEP: 16200-060 Nome: TATIANE STABILE ESCANHUELA JUSTO Endereço: IGNES GREGOLIS, 53, ou CASA 49, PARQUE PINHEIRO, BIRIGüI - SP - CEP: 16203-059 D E S P A C H O Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias comunicar neste Juízo, se já houve o julgamento do Mandado de Segurança, caso afirmativo, deverá juntar nestes autos a cópia da decisão. Marabá/PA, 3 de junho de 2025. ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO Juíza de Direito Titular ____________________________________________________ Serve a presente DECISÃO como Carta de Intimação, Mandado de Intimação/Citação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)