Fabricio Augusto De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10193250320168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019325-03.2016.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Aparecida Goncalves Seifert - - Thomas Seifert - - Maria Raymunda de Lima - - Camila Meiri de Almeida Nakamura - - Ronaldo Nakandakare - - Luiz Paulo de Siqueira e outros - Vivian dos Santos Lemes - - Juliano do Santos - - Olinda de Fátima dos Santos - - Catarina dos Santos Correa - - Natalina dos Santos Ribeiro e outros - Vistos Sobre o ciclo citatório certificado a fls. 645/646, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), MARCO ANTÔNIO DE SIQUEIRA (OAB 409906/SP), MARCO ANTÔNIO DE SIQUEIRA (OAB 409906/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP)
2. Processo 00054208020238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005420-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1010392-86.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.C.N. - L.C.F.C. - réu revel - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) constante do substabelecimento juntado à fl. 175, ficando o(a) mesmo(a) ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), CAROLINA FERNANDA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB 443913/SP), LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE CASTRO
3. Processo 10122779120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012277-91.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Egydio de Carvalho Delpasso - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9099/95). Eventual inadimplemento deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, face o esgotamento do ofício jurisdicional neste processo. Tratando-se de sentença homologatória irrecorrível (art. 41, Lei 9.099/95), em que ambas as partes assinaram o acordo, fica dispensada a intimação, em razão da anuência expressa aos termos avençados. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados a partir do vencimento da obrigação, em caso de prazo único, ou do primeiro vencimento, caso a obrigação deva ser realizada em parcelas. Decorrido esse prazo, arquivem-se os autos, em conformidade com os Comunicados CG 1789/2017 e 259/2023. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)
4. Processo 00022114020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002211-40.2022.8.26.0292 (processo principal 1002727-14.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.D.N.A. - G.H.A.T. - Fica a autora intimada acerca da manifestação e documentos apresentados pelo executado (fls. 634/641) devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP)
5. Processo 15153067320168260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515306-73.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hamilton Jorge Pimentel - Vistos. Solicite-se, por meio do sistema RENAJUD, informações sobre a existência de veículo(s) em nome do(a) executado(a). Com a resposta, dê-se vista dos autos à exequente. Intime-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)
6. Processo 10073424220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-42.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Octavio Pagano Junior - - Octavio Pagano - Mediante a inconsistência sistêmica das publicações ocorrida entre os dias 13/05 a 26/05, conforme informado no Comunicado Conjunto nº 389/2025, republico a determinação afetada conforme segue: Despacho (fls. 178): Vistos. Fls. 177: Pela derradeira vez, intime-se novamente o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se conforme determinado a fls. 165. Intimem-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)
7. Processo 10016058720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 0003362-70.2024.8.26.0292) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ams Carvalho Decorações Ltda - Ams Carvalho Decorações Ltda ajuizou ação de Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência em face de Monica de Fatima Bechara Guerra. A parte autora foi intimada para emendar a inicial, para regularizar a representação processual, juntar cópias das peças dos autos principais e comprovar a hipossuficiência alegada (fls. 26), mas não o fez (fls. 27). DECIDO. Como a requerente não forneceu as informações e evidências necessárias, indefere-se a gratuidade. A petição inicial deve ser indeferida. Com efeito, o arrazoado não pode ser considerado apto, pois não veio acompanhado de documentos elementares. Não se demonstrou a regular outorga de mandato, nem se trouxeram as necessárias cópias das principais peças do feito que originou a lide. E a parte autora, devidamente instada, não sanou a falha, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo. Nesse quadro, a peça inaugural não pode ser recebida (artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil). Faltas impressos indispensáveis. A apresentação de petição inicial regular é imprescindível para tramitação da ação (arts. 320 e 321 do CPC). Logo, está ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 330, inc. IV e no art. 485, incs. I e IV do Código de Processo Civil. As custas são devidas, pois o fato gerador é a distribuição da demanda. Promova a parte autora o recolhimento. Na inércia, intime-se pessoalmente e, persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao arquivo, intimando-se a parte ré (art. 331, § 3º do CPC). Jacareí, 10 de junho de 2025 Publique-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)
8. Processo 10073424220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-42.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Octavio Pagano Junior - - Octavio Pagano - Vistos. Fls. 177: Pela derradeira vez, intime-se novamente o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se conforme determinado a fls. 165. Intimem-se - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)