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Janaina Gaspar

Janaina Gaspar

Número da OAB: OAB/SP 417610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF6
Nome: JANAINA GASPAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037398-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1012974-58.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Turcato Cabos e Conectores para Telecomunicação Ltda - Nos termos do art. 836, caput, do CPC, deixo de converter o bloqueio em penhora, vez que o valor encontrado é irrisório frente ao valor exequendo, conforme cópia que segue. Ante o resultado negativo, conforme decisão supra, nesta data realizei pesquisa no sistema RENAJUD de veículos existentes em nome da parte executada. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que indique outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, para fins de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038599-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Gaspar - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Págs. 642/644: Dê-se ciência a autora, devendo a parte providenciar o requerimento de cumprimento de sentença, conforme já mencionado à fl. 639, caso não esteja satisfeita. Intime-se. - ADV: JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073376-37.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zincolor Tratamento de Metais Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS RECURSAIS EM HIPÓTESE DE PROVIMENTO DE RECURSO, NOTADAMENTE QUANDO SEU OBJETO FOI AFASTAMENTO DE COBRANÇA DÚPLICE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Janaina Gaspar (OAB: 417610/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5000123-75.2024.4.03.6102 IMPETRANTE: OBRAPLAN CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201, JANAINA GASPAR - SP417610 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO/SP S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar no qual a impetrante objetiva, em síntese, que seja concedida ordem judicial que determine à autoridade Impetrada que profira decisão relativamente a impugnações apresentadas nos procedimentos administrativos fiscais que especifica na inicial, tendo em vista o decurso do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias estipulado pelo art. 24 da Lei nº 11.457/2007. Invoca, pois, ofensa aos princípios da razoável duração do processo, bem como a norma disposta no art. 24 da Lei 11.457/2007, dentre outros. Pleiteia a concessão da liminar e da segurança. Juntou documentos. Antes da apreciação da liminar foi determinado à impetrante que emendasse a inicial em conformidade com a Portaria RFB nº 4086, o que foi realizado. Postergou-se a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações, que foram prestadas, dando-se vista à impetrante. Decisão de ID 326705502 concedeu a medida liminar: "Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar à autoridade impetrada que proceda à distribuição das impugnações nos procedimentos administrativos fiscais identificados nos autos, caso ainda não o tenha feito, à DRJ com atribuições para análise, a qual deverá proferir decisão no prazo máximo de 60 dias após a intimação desta decisão, ou, caso sejam necessárias diligências pelo impetrante, que as requisite de forma imediata e profira decisão no mesmo prazo supra, contado a partir do momento em que as diligências forem devidamente cumpridas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de 30 dias, com possibilidade de aumento pelo décuplo e comunicação para apuração de responsabilidades civis, criminais e administrativas em caso de persistência no descumprimento da decisão." Informou-se o cumprimento da medida liminar (ID 353013036). É a síntese do necessário. DECIDO. Vinha decidindo mandados de segurança com liminar satisfativa concedida e cumprida mediante a prolação de sentença de mérito, a fim de confirmar a medida liminar. Ocorre que, embora entenda tratar-se de posição juridicamente mais adequada, tal pronunciamento tem o efeito de gerar uma custosa e desnecessária remessa necessária ao Tribunal. Mais proveitoso é o reconhecimento da perda do objeto, por perda superveniente do interesse, considerada a situação fática consolidada favorável ao contribuinte. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, IV, do CPC/2015. Custas, na forma da lei. Sem condenação em honorários. Processo não sujeito à remessa necessária. Com o trânsito, remeta-se ao arquivo. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013915-75.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Henrique Leone - Epp - - Henrique Leone - Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao resultado da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. - ADV: JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB 489835/SP), RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB 489835/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027464-17.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Jose Ciolfi - - Laura Regina Vailati Carvalho Ciolfi - Vistos. 1. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer. Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora informar, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se houve o efetivo e integral cumprimento da obrigação de fazer. Em havendo litisconsórcio ativo, deverá esclarecer se a obrigação foi cumprida para todos os exequentes, pois apenas neste momento será autorizado o início da obrigação de pagar. No silêncio, a obrigação de fazer será extinta, precluindo a oportunidade de qualquer discussão sobre o tema. 2. Caso concorde com o apostilamento, poderá desde já iniciar o cumprimento da obrigação de pagar, apresentando os cálculos a partir dos holerites do autor. A fim de facilitar a defesa da executada, todos os holerites ainda não juntados nos autos e que servirem de base para os cálculos devem também ser juntados com os cálculos. Os cálculos devem ser claros quanto à base de cálculo do débito, mês a mês, e às tabelas utilizadas. 3. Intime-se. - ADV: JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014487-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bronze Metal Indústria e Comércio Ltda - Diante da adesão da empresa ao Acordo Paulista (termo de aceite às fls. 701/708), reputo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 569/588. Certificado o decurso de prazo para recurso, remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Janaina Gaspar (OAB: 417610/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003834-67.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Henrique Leone - Epp - - Henrique Leone - Vistos. 1 - Homologo a desistência da penhora do veículo ford/courier, placa EVP6136. Providencie o levantamento das constrições, se o caso. 2 Expeça-se ofício ao Detran/Sp para que informe o histório de proprietário do veículo Fiat/ Mobi Trekking 1.0MT, placa SST0H70, bem como se pendem restrições e débitos sobre o referido bem. 3 Em relação ao veículo Nissan/Versa Placa Ffd-0884, expeça-se o ofício conforme determinado à fl. 746. 4 Fls. 757: Defiro a penhora de faturamento. Lavre-se o termo. Instrua-se o mandado com o termo de penhora. O senhor oficial de justiça deverá intimar o representante legal, ou, na ausência deste, o administrador efetivo e de fato, já que, se a empresa permanece em atividade, está sendo administrada por alguém, ainda que não seja o seu sócio-proprietário. Intime-se o administrador da empresa, independentemente de se tratar do proprietário, de que foi realizada a penhora do fatguramento, e para que passe a depositar nos autos o equivalente a trinta por cento do valor mensal do faturamento, em conta judicial vinculada a esta ação, comprovando documentalmente, sob pena de responder pelo crime de desobediência, e de ser responsabilizado solidariamente pelo débito caso receba valores e não os deposite nestes autos. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB 489835/SP), RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB 489835/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038599-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Gaspar - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Págs. 609/638: Manifeste-se a ré. Fica a autora devidamente advertida que, em caso de divergência, por se tratar de início de fase de cumprimento de sentença, deverá a requerente observar os termos do Comunicado CG Nº 438/2016, conforme o item nº 1.2 para cadastrar seu requerimento, para dirimir a questão, visto que o presente feito se encerrou com a constituição do título executivo judicial: 1.2 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JANAINA GASPAR (OAB 417610/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014487-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bronze Metal Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 676-83: Diante da adesão da empresa BRONZE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ao Acordo Paulista, junte-se termo de aceite. São Paulo, 6 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Janaina Gaspar (OAB: 417610/SP) - 1º andar
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