Mariane Castanheira Severino

Processos do Advogado

1. Processo 15023240720188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502324-07.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aureo Ferreira Junior e outros - Fabricio Cassio de Carvalho Alves - - Kelly Patricia Baldo Carvalho Alves - - Auto Posto Café Paulista Ltda - - Antonio Francisquini Baptista - - Idalina de Oliveira Baptista - - OLIOLANDA HELENA RONCATO - - Aparecido de Lima Vieira - - Marli Gomes da Costa Viera - Terc.Interessado (Aparecido de Lima Vieira - adv. Dra. Fainy Laiane Silva Roda) se manifestar sobre petição de fls. 422/3. - ADV: FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 27479/PR), KELLY PATRICIA BALDO CARVALHO ALVES (OAB 35893/PR), KELLY PATRICIA BALDO CARVALHO ALVES (OAB 35893/PR), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 27479/PR), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 27479/PR), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 27479/PR), FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), FAINY LAIANE SILVA RODA (OAB 364091/SP), FAINY LAIANE SILVA RODA (OAB 364091/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (OAB 298838/SP)
2. Processo 50013342320244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001334-23.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARLENE DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO - SP417629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
3. Processo 00001698120258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000169-81.2025.8.26.0334 (processo principal 1000599-50.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lilian Amendola Scamatti - Ana Laura de Paula Pereira - Vistos. Considerando a certidão de fl 24 dando conta que o valor do débito, à exceção das custas processuais, deveria ter sido recolhido através de depósito judicial e não como guia DARE, autorizo a restituição da Guia DARE pela executada, acima qualificada, conforme abaixo descrito, junto a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Guia DARE nº 250590130651381 Valor: R$ 688,30 Data do Pagamento: 22/05/2025. Providencie a serventia o necessário para a restituição à executada, do valor recolhido equivocadamente. Sem prejuízo, intime-se a executada, na pessoa de sua advogada, para corretamente, efetuar o depósito judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3682-x, vinculado a estes autos, do valor do débito atualizado e das custas incluídas no cálculo, em guia DARE (fls. 15/16) . Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP)
4. Processo 10014540920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-09.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriele Caroline do Amaral - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) condenar a parte requerida Nu Pagamentos em indenização por danos materiais no valor de R$ 9.600,00. Aplica-se, para as condenações em danos materiais e morais, a taxa SELIC desde o ajuizamento da demanda. Referida taxa engloba os juros de mora e a atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 389, parágrafo único, e o art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Revoga-se a tutela antecipada concedida. Defere-se, à parte autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 10020079520218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-95.2021.8.26.0297 - Usucapião - Imissão - João Fernandes Domingues - - Cesar Henrique Domingues - - Mara Fernandes Domingues Feltrin - - Clarissa Fernandes Domingues - Autos nº 2021/000388. Vistos. A sentença proferida nos presentes autos (fls. 502/505) transitou em julgado (fl. 508). Ciência às partes. O mandado necessário já foi expedido (fl. 510). Os requerentes César Henrique Domingues, Mara Fernandes Domingues Feltrin e Clarissa Fernandes Domingues, foram condenados ao pagamento das despesas processuais (CPC, 90), contudo, são beneficiários da gratuidade da justiça (CPC, 98). Não houve condenação dos requeridos em custas e honorários advocatícios por não ter havido resistência ao pedido inicial. Posto isso, arquive-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP)
6. Processo 00003479820238260334
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-98.2023.8.26.0334 (processo principal 1000606-13.2022.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Cheque - Noromix Concreto S.A. - José Augusto Oliveira Hernandes - Ana Laura de Paula Pereira - Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação do recolhimento da taxa de pesquisa nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), MARIANE CASTANHEIRA SEVERINO (OAB 417629/SP), GABRIELA ALVAREZ ZEN (OAB 392537/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP), NEVES E RAMIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15102/SP)