Pablo Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50032466320244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003246-63.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA FELISBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PABLO LOPES - SP417632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Trata-se de pedido de pensão por morte. Em seus argumentos, sustenta a parte autora que o instituidor da pensão deixou de contribuir aos cofres previdenciários por motivo de doença. 2. Nomeio para a elaboração da perícia indireta o perito judicial, Dr. RAFAEL BOGAS, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários do laudo pericial, no importe de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014 e RESOLUÇÃO CJF N. 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 3. Intimem-se as partes para a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Findo o prazo, intime-se o perito médico para que, em face dos documentos médicos constantes da inicial e dos demais documentos juntados pela parte autora em atendimento deste despacho, responda aos seguintes quesitos: a. O falecido instituidor da pensão possuía alguma patologia que reduzia sua capacidade de trabalho (fornecer diagnóstico)? b. Informe o senhor perito quais as características gerais (causas e consequências) das patologias encontradas no falecido. Qual o grau de intensidade das mesmas, inclusive no tocante à sua evolução e controle. c. Conclua o Senhor Perito se as patologias conduziram a um quadro de incapacidade para o trabalho, ainda que parcial, devendo, neste caso, informar se tal incapacidade parcial o impedia de retornar à suas atividades habituais. d. Qual a data inicial da doença do falecido (DID)? E qual a data inicial da incapacidade do falecido (DII)? e. Em caso positivo, explicite fundamentadamente tal conclusão, seja ela de ordem médica ou documental. f. Informações adicionais, se necessárias. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 8 de julho de 2025.
3. Processo 10033823220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003382-32.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S.S. - A.S. - Fls. 169: Cumpra a exequente integralmente a r. Decisão de fls. 167. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP)
4. Processo 10119206520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011920-65.2025.8.26.0005 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - F.w. Servicos Especializados Eireli - Asaas Gestão Financeira S.a. - Vistos, O(A) autor(a) requereu a desistência da ação. O réu não chegou a ser citado. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, e revogo a tutela de urgência concedida a fls. 33/34. Oportunamente, anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. P. I. - ADV: PABLO LOPES (OAB 417632/SP), MICHELLE MICHELS (OAB 519250/SP)
5. Processo 00259259520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025925-95.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eugenio Felipe Neto e outro - Geraldo Augusto Marioso - Fls. 67: indiquem os autores, em cinco dias, o endereço da testemunha arrolada ou esclareçam se comparecerá independente de intimação, em eventual audiência de instrução e julgamento a ser designada. Int. - ADV: PABLO LOPES (OAB 417632/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP)
6. Processo 10136427720218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013642-77.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Thomaz - - Lucas Thomaz - Ludmilla Pereira da Costa - - Igor da Cruz Souza e outros - Lucas Thomaz - Que além da taxa judiciária mencionada no despacho de fls. 844, há outras despesas a serem recolhidas pelos requeridos: despesas processuais referentes às cartas expedidas (68) no valor de R$ 2.335,80, a ser recolhido na guia FEDTJ - cód. 120-1, 03 mandados no valor de R$ 333,18 a ser recolhido na guia GRD; bloqueios RENAJUD (02) no valor de R$ 74,04 na guia FEDTJ e o edital que contou com 4.662 caracteres, totalizando o valor de R$ 1.398,60, que deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, todos valores devidos pelos requeridos não beneficiários da Justiça gratuita, nos termos do comunicado conjunto nº 484/2019 do TJSP e E.C.G.J. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam os requeridos intimados, na pessoa de seu procurador e advogado, via imprensa oficial - D.J.E., para efetuar o recolhimento das despesas supra relacionadas, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito e, em caso negativo, intime-se pessoalmente, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 10/2018. - ADV: VALDINEI GOMES (OAB 417431/SP), ENÉAS BRUCE WOLTER DE ARAÚJO (OAB 90196/PR), PABLO LOPES (OAB 417632/SP), VALDINEI GOMES (OAB 417431/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 416910/SP), VALDINEI GOMES (OAB 417431/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 416910/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 416910/SP)
7. Processo 10013532920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001353-29.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.S.C. - - V.O.M.S. - Requerente: ciência quanto ao resultado da pesquisa Prevjud disponibilizado nos autos. - ADV: PABLO LOPES (OAB 417632/SP), PABLO LOPES (OAB 417632/SP)
8. Processo 00021721220238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002172-12.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1002813-51.2021.8.26.0291) (processo principal 1002813-51.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S. - I.R.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fl. 129, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, assim que expedida a certidão de honorários. Sem custas de satisfação. - ADV: PABLO LOPES (OAB 417632/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP), EDUARDO ESPINHA (OAB 334167/SP)