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Pedro Henrique Dos Santos

Pedro Henrique Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 417636

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJMS, TJSP, TRT15, TRF3, TJMT
Nome: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010699-88.2025.5.15.0080 AUTOR: IVAN JUNIO BARBOSA RÉU: RAFAEL JOSE BERNARDES E OUTROS NOTIFICAÇÃO AUTOR AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA  DESTINATÁRIO: IVAN JUNIO BARBOSA Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado do ajuizamento desta ação, devendo comparecer à audiência Una por videoconferência designada para o dia 09/09/2025 13:20h, a ser realizada de forma VIRTUAL, por meio da plataforma ZOOM. EVENTUAL PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA SERÁ APRECIADO PELO MAGISTRADO APÓS A OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS, SE O CASO.  A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7871570572?pwd=KzBzUnVURkZwc0gxd21YU3pUWWhJQT09 ID da reunião: 787 157 0572 Senha de acesso: 674353 Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone ou computador pessoal com câmera. O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente.  O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Intimado(s) / Citado(s) - IVAN JUNIO BARBOSA
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010470-31.2025.5.15.0080 AUTOR: RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO RÉU: EMANUEL DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef897e1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO PARA READEQUAÇÃO DA PAUTA, redesigno a audiência, com as seguintes determinações: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (rito ordinário) por videoconferência, pela (PLATAFORMA ZOOM), reagendada para o dia 30/09/2025 às 10h30min.. LINK ZOOM - SALA RODRIGO FERNANDO SANITA: Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/81757243738?pwd=UXAvdEpveHlrNU05M2ZsZnRrYy9Vdz09 Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 817 5724 3738 SENHA: 954332 Ficam mantidas as cominações anteriores determinadas em ata de audiência ID 4427a43. Deverão os patronos cientificarem seus clientes da redesignação da audiência. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE SOUZA LIMA EIRELI - EPP - EMANUEL DE SOUZA LIMA
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010470-31.2025.5.15.0080 AUTOR: RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO RÉU: EMANUEL DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef897e1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO PARA READEQUAÇÃO DA PAUTA, redesigno a audiência, com as seguintes determinações: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (rito ordinário) por videoconferência, pela (PLATAFORMA ZOOM), reagendada para o dia 30/09/2025 às 10h30min.. LINK ZOOM - SALA RODRIGO FERNANDO SANITA: Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/81757243738?pwd=UXAvdEpveHlrNU05M2ZsZnRrYy9Vdz09 Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 817 5724 3738 SENHA: 954332 Ficam mantidas as cominações anteriores determinadas em ata de audiência ID 4427a43. Deverão os patronos cientificarem seus clientes da redesignação da audiência. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000858-28.2023.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Gomes Bica - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000543-29.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Maria de Souza Barbosa - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - - Banco Bradesco S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010571-68.2025.5.15.0080 AUTOR: TALYSSON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS RÉU: PERFECT LIMP DE AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2704172 proferido nos autos. DESPACHO Ante a devolução da notificação pelos Correios com a informação de que a reclamada PERFECT LIMP DE AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME "mudou-se", intime-se o(a) reclamante para informar, no prazo de cinco dias, o endereço atual em que poderá a reclamada receber eventuais intimações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação supra, retifique-se o cadastro e renove-se a notificação no endereço informado. Na hipótese de encerramento das atividades, no mesmo prazo, deverá o autor apresentar ficha cadastral atualizada da(o) ré(u), a qual poderá ser obtida gratuitamente, na rede mundial de computadores, no site da JUCESP: www.jucesponline.sp.gov.br. a fim de possibilitar sua notificação na pessoa dos sócios proprietários. Neste caso, anote(m)-se e reitere(m)-se por intermédio do(s) sócio(s).   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALYSSON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000329-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000352-18.2024.8.26.0060) (processo principal 1000352-18.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.U. - M.N. - Vistos. A liminar para desocupação do imóvel foi deferida (fls. 41/2), manifestando-se a parte contrária que cumprirá no prazo voluntário concedido (fls. 48/50). Diante da discordância da parte executada quanto aos valores oferecidos a título de partilha amigável nos moldes de compensação sugeridos pela sentença, considerando também que as partes não realizaram a venda dos bens e divisão do produto, para fins de cumprimento da sentença, faz-se necessária sua liquidação nos termos dos artigos 509 e seguintes do CPC. No prazo de 20 dias, deverá a parte autora apresentar: A) Demonstrativo de Evolução das parcelas pagas do financiamento relativas ao período da união estável, bem como planilha de cálculos aritméticos da somatória. B) Estimativa dos valores dos bens móveis que guarnecem residência: Sofá, cama, guarda roupa, cômoda, televisão, máquina de lavar roupa, armário, geladeira, fogão, mesa com seis cadeiras, liquidificador, batedeira de bolo, rack, com base no valor de mercado a considerar ano/estado de conservação. Podendo ser utilizado pesquisa em sites de venda de usados para demonstrar sua avaliação. C) Tabela FIPE atualizada para avaliação do veículo. Após, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 20 dias, com juntada depareceres ou documentos elucidativos referentes aos pontos de discordância das estimativas apresentadas. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000023-18.2025.8.26.0060/SP EXEQUENTE : RICARDO HENRIQUE SILVA ORTA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SP417636) DESPACHO/DECISÃO 1.Recebo o aditamento da inicial para figurar no polo ativo AURIFESTAS, inscrita no CNPJ 17.775.627/0001-17. Proceda a serventia as retificações e alterações necessárias para excluir Ricardo Henrique Silva Orta e incluir AURIFESTAS no polo ativo. 2. Cite(m)-se o(s) devedor (es) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais. 3. Poderá o (s) devedor (es), reconhecendo a dívida, depositar 30% do valor da execução (incluindo custas e honorários advocatícios),  podendo ser pago o restante em 6 parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês. (art. 916, do CPC). 4. Efetivada a citação e, decorrido o prazo sem o pagamento do débito ou oferecimento de bens à constrição, tendo em vista que a penhora deverá recair preferencialmente em dinheiro, devendo a parte credora apresentar cálculo atualizado de seu crédito. 5. Registro, ainda que poderá poderá o exequente indicar bens imóveis passíveis de constrição, a fim de que seja realizada a penhora por termo nos autos, de acordo com o artigo 845, parágrafo 1º, do NCPC. 6. Fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do Artigo 827 do NCPC. 6.1. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (item 1), esta verba será reduzida pela metade. 7. Em caso de efetivação de penhora, será designada audiência para apresentação de embargos. Intime-se.
  9. Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044161-24.2025.8.11.0001 AUTOR: RODRIGO KUSSURA PONZANI REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1, aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais. Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para após o contraditório. Cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000595-25.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Ribeiro - Banco do Brasil S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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