Yara Batista Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10674226320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067422-63.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Drogaria Droganadi Ltda. - - R C P Farmacia Ltda - - Rcp Mais Farmácia Ltda. - - Rcs Farmácia Ltda. - - Makibella Pharma Ltda. (Rcs Mais Farmácia Ltda. -(ultrafarma Jandira) - R. C. P Farmácia Ltda. - - Rcp Mais Farmácia Ltda - - Rcs Farmácia Ltda.. - - Rcs Mais Farmácia e outro - KPMG Corporate Finance Ltda. (administrador judicial) - Caixa Econômica Federal - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alex Afonso Lopes Ribeiro - - Jose Goncalves Araujo - - BANCO BRADESCO S/A - - Cimed & Co. S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Jobel Empreendimentos S/A - - Wagner Eustaquio de Souza - - Tamara Candido Santos - - Ronis Leal Nunes Sousa - - Ana Clécia Oliveira da Silva - - Edênia Maria de Sousa Lourencetti - - Ângela Larges Pereira - - Daniel Bailov Vanazzi de Oliveira - - Nathalia Macedo Oliar - - Paloma de Sousa Guimarães - - Kássia Thaiane Ferreira Queiroz - - Banco ABC Brasil S.A. - - Camila Pereira Rocha de Lima - - Mateus Daniel Silva de Oliveira - - Sidnei de Paula Brito - - Disdrog Comercial Ltda. - - Adriele Cristina Ferreira dos Santos - - Adriene Ferreira dos Santos - - Elaine Cristina da Silva Cruz - - Mariane do Nascimento Alves - - Agatha Cristina Ferreira de Souza - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Lucas Daniel Barbosa - - Thias Mirlane da Silva. - - Refer Ii Atacado de Cosméticos Ltda. - - Rosangela Candido Soares - - Eduane Carmo da Silva - - Leandro Matias da Silva - - Claudio Mauricio da Silva - - Fernanda Aparecida Mariano de Souza - - Edivania Cabral de Arruda - - Cristiane Muñoz Botelho - - José Araujo Filho - - Luis Fernando Rosa Godoy - - B&r Farmácia Ltda - - Andorinha Comércio e Distribuição Ltda - - Egv Pharma Comercio de Produtos Farmaceuticos EIRELI - - Maria Aurea Gama dos Santos - - Juliana Carolina Matos dos Santos - - Gislene Aparecida Serni dos Santos Martins da Silva - - Jessica Gonçalves de Oliveira Lopes - - Medicamental Distribuidora Ltda - - Patricia da Silva Lourenço - - Michelle Fernandes Moreira dos Santos - - Raimunda Coelho Gonzaga Costa dos Santos - - Jociene Kelma Irineu - - Leticia Ana de Jesus Moitinho - - Tamires Barreto de Santana e outros - Mariana dos Santos Pinto - Cleiton de Sousa Santos - - Isabella Scorzelli Lopes - - Celia Aparecida da Silva - - Júlia Cardoso Nascimento - - Mmc Comercio de Cosmeticos Ltda - - Elaine Prado Bueno da Silva - - Scapol Distribuidora Ltda. - - Alpha7 Desenvolvimento de Software Ltda - - Lucas dos Santos - - Geane Maria da Silva Oliveira - - Soan Comercio e Distribuicao Ltda - - Barbara Cristina de Carvalho e outros - Rafael da Silva Radiante - Arthur de Oliveira Ledo Silva - - Maurilio Florencio de Moura e outros - Bruno Dido Campos - Gpz Comercial Ltda - - Ponteland Distribuição S/A - - Fernanda Barboza dos Santos - - Angela Ribeiro Marques - - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda - - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda. - - Genésio A. Mendes & Cia Ltda. - - Ditstribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. - - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - - Maria Luiza Marcelino dos Santos - - Carlos Henrique Silva do Carmo - - Flávio Quadra Andrez - - Jl Fit Distribuição de Suplementos Eireli - - Hg Comércio de Produtos Farmacêuticos - - Jane Cristina Torlai - - Bruna Almeida Pineda e outros - Josiane Ferreira de Melo Salomão Monteiro - - Metalfarma Instalações de Drogarias Ltda. - - Luiz Fernando Moreira - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Tatiane Prates Carneiro - - Renan de Sales Caineli e outro - Massar Proteção e Higiene Ltda. e outros - Valeria Ribeiro dos Santos - - Artemilza Ribeiro Silva e outro - RDA Importação Exportação e Serviços Ltda e outros - Aline Gomes de Souza - - Diana Guedes Castro e outro - Bramed Distribuidora de Medicamentos Eireli e outros - Raysa Maria Lima Chagas - - Guerdie Etienne - - Abdel Ilah Awada - - Lana Omar Gazzaoui - - I.R. Participacoes e Gestao de Saude Eireli - - Ymm Holdings Participações Ltda. - - Raphael Ferreira Vasques Oliveira - - Mirian da Silva Trajano e outro - Thias Mirlane da Silva - - Bruno Augusto da Costa Santana - - Cleber Resende Lopes - - Itaú Unibanco S.A - - Paula Camargo de Souza - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. e outros - Rubineide Silva Cavalcanti - - Cassiano Barbosa da Silva Neto e outro - Leandro Moraes Simões e outros - Denize Elvina dos Santos e outro - Gabriel Silva de Oliveira - - Larissa Ruiz Teixeira - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A - - Karine Ferreira de Queiroz - - Adriana Fernandes Basilio - - Conceicao Fatima Sena - - Adriana Jesus da Silva e outros - Jenyfer Cristina do Carmo Deodato - - Marcos Roberto de Oliveira - - Jonas Augusto Alves Santos - - Jessica Alves Oliveira Cordeiro - - Tiego Fracassi Elias - - Janaina Aparecida Pires da Silva e outro - Roberta Francini Barbosa e outros - Eduardo Soares Espirito Santo e outro - Fernando Estevão da Cunha Ribeiro e outros - Daniela Nery Pereira - - Edgar Francisco de Freitas - - Hellen da Silva Pereira Trindade - - Luana Cardoso Guedes - - Scapol Distribuidora Ltda e outro - Para possibilitar a publicação do edital, cuja minuta foi encaminhada por e-mail na data de 27/06/2025, fica a parte autora intimada a recolher a taxa judiciária no valor de R$466,20 (FEDT 435-9). Taxa Judiciária - Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA (OAB 223408/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), ALESSANDRA CHEBL SADEK (OAB 269575/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), TELMA ARAUJO HORTENCIO CARNEIRO (OAB 273915/SP), TELMA ARAUJO HORTENCIO CARNEIRO (OAB 273915/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), MARY CRISTINE EMERY SACHSE (OAB 281882/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB 137759/SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADALGISA ANGELICA DOS ANJOS (OAB 104403/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), CLAUDIO PIZZOLATO (OAB 126779/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES (OAB 422108/SP), EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (OAB 120781/RJ), ARTHUR MENDES LOBO (OAB 436690/SP), VINÍCIUS ATANES CHAINÇA (OAB 418595/SP), OTÁVIO BERETTA MARQUES MOREIRA (OAB 27932/MS), GRAYMANN E FRANÇA - 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3. Processo 10674226320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067422-63.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Drogaria Droganadi Ltda. - - R C P Farmacia Ltda - - Rcp Mais Farmácia Ltda. - - Rcs Farmácia Ltda. - - Makibella Pharma Ltda. (Rcs Mais Farmácia Ltda. -(ultrafarma Jandira) - R. C. P Farmácia Ltda. - - Rcp Mais Farmácia Ltda - - Rcs Farmácia Ltda.. - - Rcs Mais Farmácia e outro - KPMG Corporate Finance Ltda. (administrador judicial) - Caixa Econômica Federal - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alex Afonso Lopes Ribeiro - - Jose Goncalves Araujo - - BANCO BRADESCO S/A - - Cimed & Co. S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Jobel Empreendimentos S/A - - Wagner Eustaquio de Souza - - Tamara Candido Santos - - Ronis Leal Nunes Sousa - - Ana Clécia Oliveira da Silva - - Edênia Maria de Sousa Lourencetti - - Ângela Larges Pereira - - Daniel Bailov Vanazzi de Oliveira - - Nathalia Macedo Oliar - - Paloma de Sousa Guimarães - - Kássia Thaiane Ferreira Queiroz - - Banco ABC Brasil S.A. - - Camila Pereira Rocha de Lima - - Mateus Daniel Silva de Oliveira - - Sidnei de Paula Brito - - Disdrog Comercial Ltda. - - Adriele Cristina Ferreira dos Santos - - Adriene Ferreira dos Santos - - Elaine Cristina da Silva Cruz - - Mariane do Nascimento Alves - - Agatha Cristina Ferreira de Souza - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Lucas Daniel Barbosa - - Thias Mirlane da Silva. - - Refer Ii Atacado de Cosméticos Ltda. - - Rosangela Candido Soares - - Eduane Carmo da Silva - - Leandro Matias da Silva - - Claudio Mauricio da Silva - - Fernanda Aparecida Mariano de Souza - - Edivania Cabral de Arruda - - Cristiane Muñoz Botelho - - José Araujo Filho - - Luis Fernando Rosa Godoy - - B&r Farmácia Ltda - - Andorinha Comércio e Distribuição Ltda - - Egv Pharma Comercio de Produtos Farmaceuticos EIRELI - - Maria Aurea Gama dos Santos - - Juliana Carolina Matos dos Santos - - Gislene Aparecida Serni dos Santos Martins da Silva - - Jessica Gonçalves de Oliveira Lopes - - Medicamental Distribuidora Ltda - - Patricia da Silva Lourenço - - Michelle Fernandes Moreira dos Santos - - Raimunda Coelho Gonzaga Costa dos Santos - - Jociene Kelma Irineu - - Leticia Ana de Jesus Moitinho - - Tamires Barreto de Santana e outros - Mariana dos Santos Pinto - Cleiton de Sousa Santos - - Isabella Scorzelli Lopes - - Celia Aparecida da Silva - - Júlia Cardoso Nascimento - - Mmc Comercio de Cosmeticos Ltda - - Elaine Prado Bueno da Silva - - Scapol Distribuidora Ltda. - - Alpha7 Desenvolvimento de Software Ltda - - Lucas dos Santos - - Geane Maria da Silva Oliveira - - Soan Comercio e Distribuicao Ltda - - Barbara Cristina de Carvalho e outros - Rafael da Silva Radiante - Arthur de Oliveira Ledo Silva - - Maurilio Florencio de Moura e outros - Bruno Dido Campos - Gpz Comercial Ltda - - Ponteland Distribuição S/A - - Fernanda Barboza dos Santos - - Angela Ribeiro Marques - - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda - - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda. - - Genésio A. Mendes & Cia Ltda. - - Ditstribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. - - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - - Maria Luiza Marcelino dos Santos - - Carlos Henrique Silva do Carmo - - Flávio Quadra Andrez - - Jl Fit Distribuição de Suplementos Eireli - - Hg Comércio de Produtos Farmacêuticos - - Jane Cristina Torlai - - Bruna Almeida Pineda e outros - Josiane Ferreira de Melo Salomão Monteiro - - Metalfarma Instalações de Drogarias Ltda. - - Luiz Fernando Moreira - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Tatiane Prates Carneiro - - Renan de Sales Caineli e outro - Massar Proteção e Higiene Ltda. e outros - Valeria Ribeiro dos Santos - - Artemilza Ribeiro Silva e outro - RDA Importação Exportação e Serviços Ltda e outros - Aline Gomes de Souza - - Diana Guedes Castro e outro - Bramed Distribuidora de Medicamentos Eireli e outros - Raysa Maria Lima Chagas - - Guerdie Etienne - - Abdel Ilah Awada - - Lana Omar Gazzaoui - - I.R. Participacoes e Gestao de Saude Eireli - - Ymm Holdings Participações Ltda. - - Raphael Ferreira Vasques Oliveira - - Mirian da Silva Trajano e outro - Thias Mirlane da Silva - - Bruno Augusto da Costa Santana - - Cleber Resende Lopes - - Itaú Unibanco S.A - - Paula Camargo de Souza - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. e outros - Rubineide Silva Cavalcanti - - Cassiano Barbosa da Silva Neto e outro - Leandro Moraes Simões e outros - Denize Elvina dos Santos e outro - Gabriel Silva de Oliveira - - Larissa Ruiz Teixeira - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A - - Karine Ferreira de Queiroz - - Adriana Fernandes Basilio - - Conceicao Fatima Sena - - Adriana Jesus da Silva e outros - Jenyfer Cristina do Carmo Deodato - - Marcos Roberto de Oliveira - - Jonas Augusto Alves Santos - - Jessica Alves Oliveira Cordeiro - - Tiego Fracassi Elias - - Janaina Aparecida Pires da Silva e outro - Roberta Francini Barbosa e outros - Eduardo Soares Espirito Santo e outro - Fernando Estevão da Cunha Ribeiro e outros - Daniela Nery Pereira - - Edgar Francisco de Freitas - - Hellen da Silva Pereira Trindade - - Luana Cardoso Guedes - - Scapol Distribuidora Ltda e outro - Para possibilitar a publicação do edital, cuja minuta foi encaminhada por e-mail na data de 27/06/2025, fica a parte autora intimada a recolher a taxa judiciária no valor de R$466,20 (FEDT 435-9). Taxa Judiciária - Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA (OAB 223408/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 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FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP)
4. Processo 10032511120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-11.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.I.F. - Comprove a parte autora o pagamento do valor referente ao transporte do Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação/intimação. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), YARA BATISTA LIMA (OAB 417653/SP)
5. Processo 50037996520238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10152221920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015222-19.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Aparecido Fernandes - Construtora Aquino Eireli Epp - - Alexandre Gonçalves de Aquino - - João Carlos Camisa Nova Junior - - Helio Steinberg - Fls. 308/311: ciência ao autor, para eventual manifestação em 15 dias. Defiro, no mais, o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento do determinado às fls. 272. Int. - ADV: INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA (OAB 388455/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), YARA BATISTA LIMA (OAB 417653/SP), ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP)
7. Processo 10014937520185020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001493-75.2018.5.02.0715 RECLAMANTE: ANA CARLA DE JESUS ANDRADE RECLAMADO: JL ESPORTE VIDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 843a562 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO   Vistos. #id:87a15db: Como medida de prosseguimento da execução, requer a exequente a penhora de eventuais valores do PIS e FGTS dos executados; penhora de valores da nota fiscal paulista e, por fim, expedição de ofício ao CNSEG. Indefiro o pedido de penhora on line na conta vinculada ao PIS e FGTS dos executados, eis que, nos termos do § 2° do art. 2° da Lei 8.036/90 e do art. 4° da LC 26/75, que regulam respectivamente o FGTS e o PIS, são impenhoráveis os valores depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores e dos participantes do PIS-PASEP. Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda – Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, localizada na Avenida Rangel Pestana, 300, 10º andar, Sé, São Paulo / SP, CEP: 01017-911 –SP, para que informe se o(s) executado(s) possui(em) algum crédito junto ao programa de devolução de crédito (nota fiscal paulista) que possa ser penhorado e transferido para esse Juízo.   Reclamada(s): CONSTRUTORA BAZZE S/A, CNPJ: 58.617.440/0001-72; HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.001.808-90; RENATO CRUZ SPIGOLON, CPF: 315.285.798-52; EDSON SPIGOLON, CPF: 490.977.688-53 Por medida de economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado ao referido órgão pela própria parte interessada, restando autorizado o envio através de todos os meios idôneos disponíveis. As informações deverão ser prestadas pelo destinatário em até 30 (trinta) dias e deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico desta Vara do Trabalho, vtsps15@trt2.jus.br, constando como referência o número do processo. Decorrido o prazo supra, a ausência de resposta será interpretada como inexistência de valores disponíveis. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício à CNSEG/SUSEP, conferindo ao presente despacho força de ofício, devendo a parte interessada providenciar o envio deste, via e-mail, ao endereço eletrônico sjur@cnseg.org.br, requerendo o encaminhamento da solicitação pelo CNSEG a todas as suas seguradoras associadas para que informem, no prazo de 10 dias, quanto a eventual existência de seguros ou títulos em nome do(s) executado(s): Reclamada(s): CONSTRUTORA BAZZE S/A, CNPJ: 58.617.440/0001-72; HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.001.808-90; RENATO CRUZ SPIGOLON, CPF: 315.285.798-52; EDSON SPIGOLON, CPF: 490.977.688-53 Com a resposta, o autor deverá ser intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face das reclamadas. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JL ESPORTE VIDA LTDA - MARCIA MARIA DE MELO OGNA - JOAO LUIS DE MELO OGNA
8. Processo 10014937520185020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001493-75.2018.5.02.0715 RECLAMANTE: ANA CARLA DE JESUS ANDRADE RECLAMADO: JL ESPORTE VIDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 843a562 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO   Vistos. #id:87a15db: Como medida de prosseguimento da execução, requer a exequente a penhora de eventuais valores do PIS e FGTS dos executados; penhora de valores da nota fiscal paulista e, por fim, expedição de ofício ao CNSEG. Indefiro o pedido de penhora on line na conta vinculada ao PIS e FGTS dos executados, eis que, nos termos do § 2° do art. 2° da Lei 8.036/90 e do art. 4° da LC 26/75, que regulam respectivamente o FGTS e o PIS, são impenhoráveis os valores depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores e dos participantes do PIS-PASEP. Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda – Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, localizada na Avenida Rangel Pestana, 300, 10º andar, Sé, São Paulo / SP, CEP: 01017-911 –SP, para que informe se o(s) executado(s) possui(em) algum crédito junto ao programa de devolução de crédito (nota fiscal paulista) que possa ser penhorado e transferido para esse Juízo.   Reclamada(s): CONSTRUTORA BAZZE S/A, CNPJ: 58.617.440/0001-72; HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.001.808-90; RENATO CRUZ SPIGOLON, CPF: 315.285.798-52; EDSON SPIGOLON, CPF: 490.977.688-53 Por medida de economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado ao referido órgão pela própria parte interessada, restando autorizado o envio através de todos os meios idôneos disponíveis. As informações deverão ser prestadas pelo destinatário em até 30 (trinta) dias e deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico desta Vara do Trabalho, vtsps15@trt2.jus.br, constando como referência o número do processo. Decorrido o prazo supra, a ausência de resposta será interpretada como inexistência de valores disponíveis. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício à CNSEG/SUSEP, conferindo ao presente despacho força de ofício, devendo a parte interessada providenciar o envio deste, via e-mail, ao endereço eletrônico sjur@cnseg.org.br, requerendo o encaminhamento da solicitação pelo CNSEG a todas as suas seguradoras associadas para que informem, no prazo de 10 dias, quanto a eventual existência de seguros ou títulos em nome do(s) executado(s): Reclamada(s): CONSTRUTORA BAZZE S/A, CNPJ: 58.617.440/0001-72; HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.001.808-90; RENATO CRUZ SPIGOLON, CPF: 315.285.798-52; EDSON SPIGOLON, CPF: 490.977.688-53 Com a resposta, o autor deverá ser intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face das reclamadas. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA DE JESUS ANDRADE