Renato Alisson De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 20981155120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098115-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Observatório Social de São Caetano do Sul - Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul - Magistrado(a) Ricardo Anafe - não conheceram do recurso interposto, pois prejudicado. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.DECISUM EM AÇÃO CIVIL COLETIVA, QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SENTENÇA PROFERIDA RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO.NÃO SE CONHECE DO RECURSO, POIS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP) - Caio Temoteo Vieira (OAB: 483462/SP) - Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) - 1º andar
3. Processo 21063596620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106359-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Observatório Social de São Caetano do Sul (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul - Magistrado(a) Ricardo Anafe - não conheceram do recurso interposto, pois prejudicado. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.DECISUM EM AÇÃO MANDAMENTAL QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR QUE OBJETIVA SUSPENDER PREGÃO ELETRÔNICO SENTENÇA PROFERIDA RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO.NÃO SE CONHECE DO RECURSO, POIS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP) - Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) - 1º andar
4. Processo 00013633920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001363-39.2024.8.26.0565 (processo principal 4003439-51.2013.8.26.0565) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Luiz Donizete Mancilla - D.S.G- ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 62: Diligencie o Cartório Judicial a intimação da Fazenda Nacional, conforme referido. Int. - ADV: SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB 240338/SP), RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP)
5. Processo 10000229520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-95.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.K.I. - J.A.G. - Vistos. Fls. 1591/1592: Abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 1593: Ciente da concordância do requerido. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para manifestação da parte autora (fls. 1584, parte final). Int. - ADV: RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
6. Processo 10000229520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-95.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.K.I. - J.A.G. - Vistos. Fls. 1591/1592: Abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 1593: Ciente da concordância do requerido. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para manifestação da parte autora (fls. 1584, parte final). Int. - ADV: RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
7. Processo 10015673220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001567-32.2025.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Observatório Social de São Caetano do Sul - Apdo/Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul - Vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos para apreciação dos recursos. Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP) - Caio Temoteo Vieira (OAB: 483462/SP) - Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10015673220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001567-32.2025.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Observatório Social de São Caetano do Sul - Apdo/Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP) - Caio Temoteo Vieira (OAB: 483462/SP) - Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) (Procurador) - 1º andar