Antonio Gomes Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007534420235020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000753-44.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: REGINALDO SILVA DE MATOS RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a2398 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos o(a) MM Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 07 de julho de 2025. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA       Vistos. Intimem-se as partes e perito para ciência dos alvarás expedidos #id:a02ced9. Ante o cumprimento integral do acordo, DECLARO a extinção do processo, registrando-se o movimento processual 196 - “Extinta a execução ou cumprimento de sentença - motivo 7635: cumprimento integral do acordo”. Intimem-se as partes e encaminhe-se os autos ao arquivo geral. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO SILVA DE MATOS
3. Processo 10007534420235020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000753-44.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: REGINALDO SILVA DE MATOS RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a2398 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos o(a) MM Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 07 de julho de 2025. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA       Vistos. Intimem-se as partes e perito para ciência dos alvarás expedidos #id:a02ced9. Ante o cumprimento integral do acordo, DECLARO a extinção do processo, registrando-se o movimento processual 196 - “Extinta a execução ou cumprimento de sentença - motivo 7635: cumprimento integral do acordo”. Intimem-se as partes e encaminhe-se os autos ao arquivo geral. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00199883020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019988-30.2025.8.26.0002 (processo principal 1070673-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Nicolas dos Santos Camilo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 3.343,78- fls. 6/7), no prazo de 15(quinze) dias úteis, devidamente atualizado até a data do depósito, sob pena de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria fixada na fase de conhecimento), nos termos dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do código citado (15 dias úteis), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos deste cumprimento de sentença, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação da exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 417688/SP)
5. Processo 10420530720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042053-07.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0001881-74.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.H.S.X. - A.H.X. - 1- Defiro a conversão do rito do presente cumprimento de sentença para o da expropriação (artigo 523, do Código de Processo Civil). 2- Providencie(m), o(a)(s) exequente(s), a juntada aos autos do demonstrativo do débito atualizado. 3 - Após, considerando que o executado tem advogado constituído nos autos, conforme previsão do artigo 523, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) executado(a), pelo Diário Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado na mesma proporção, nos termos do art. 523, § 1o, do Código de Processo Civil. Outrossim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo, independentemente de nova intimação, os credores deverão indicar bens do devedor para penhora, de acordo com o art. 524 do referido dispositivo legal. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo legal o(a) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do mesmo diploma legal. 4 - Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 417688/SP), EDSON DE OLIVEIRA PRADO (OAB 362802/SP)
6. Processo 15061124220198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506112-42.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDVAN ANTONIO DE AGUIAR - Vistos. Mantenho a decisão de suspensão do feito, nos termos do art. 366 do CPP, observado o teor da Súmula nº 415 do E. STJ ("O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada"). Nos termos dos provimentos CGJ 2/2001 e 19/2003, decorridos 12 (doze) meses, efetue-se nova pesquisa de antecedentes criminais e, com a juntada dê-se vista ao MP. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 417688/SP)
7. Processo 00008586420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-64.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.S. - Vistos. Expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 417688/SP)
8. Processo 00119995920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011999-59.2024.8.26.0405 (processo principal 1004319-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Carlos Henrique Di Grazia - - Andrei Alcala Vinagre - - Alexandre Chiconeli de Lucca Paulino - Jean Leonarques dos Santos - Procedo à intimação da parte interessada para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (p.110), no prazo legal. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 417688/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP)