Daniela Ransani

Processos do Advogado

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2. Processo 10115222120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011522-21.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosenal dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS CONTRADIÇÕES NAS ALEGAÇÕES INICIAIS, AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DA ALEGADA FRAUDE, INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10115222120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011522-21.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosenal dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS CONTRADIÇÕES NAS ALEGAÇÕES INICIAIS, AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DA ALEGADA FRAUDE, INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 21561908320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156190-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Gustavo Henrique Marques Candido - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Julgaram prejudicado o recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ACIDENTÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIMENTO EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO INSS RECURSO AUTÁRQUICO PRETENDENDO O ACOLHIMENTO INTEGRAL DO INCONFORMISMO - VERIFICAÇÃO, POR ESTA E. CORTE, DE QUE A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO FOI SUBMETIDA AO REEXAME NECESSÁRIO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA APRECIÁVEL DE OFÍCIO NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS PRINCIPAIS A ESTE TRIBUNAL PARA REEXAME NECESSÁRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 496 DO CPC PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA.NULIDADE DOS ATOS DA EXECUÇÃO DECRETADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM DETERMINAÇÃO. - Advs: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) - Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP) - 1º andar
5. Processo 50010879220254036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001087-92.2025.4.03.6115 AUTOR: MARLY ROSE TREVELIN MILARE ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA RANSANI - SP417711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação no presente caso, visto que, ao menos neste momento processual e especialmente neste tipo de demanda (demandas previdenciárias em que há necessidade de dilação probatória), a autocomposição é improvável e não constitui medida eficaz para a solução do conflito. Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação, no prazo e com as advertências legais, e especificar as provas cuja produção porventura pretender, sob pena de preclusão (CPC, art. 336, parte final). Sendo apresentada contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, dentro do qual deverá, também, especificar e justificar as provas que pretende produzir. Após, venham conclusos para saneamento e organização do processo. Intime-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal
6. Processo 00018212420228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001821-24.2022.8.26.0566 (processo principal 1001430-86.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Perfeito Pastori - Gabriele Bueno de Camargo e outro - Vistos, Para prosseguimento, a parte exequente deve se manifestar no prazo de 15 dias, indicando bens para penhora. Caso não haja manifestação, arquive-se nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), RICARDO LUIS DA SILVA (OAB 280367/SP), FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP), LARISSA ANDRADE (OAB 454899/SP)
7. Processo 10055917620208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005591-76.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1002527-92.2019.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Capacidade - C.C.R.K. - B.S.T. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CIBELE CRISTINA RIZOLI KAWAKAMI em face de BEATRIZ DOS SANTOS THOMÉ, para condenar a requerida a pagar ao Espólio da Sra. M.A.dosS.R. (óbito à fl. 219) a quantia de R$ 46.012,08, referente ao período de 26 de março de 2019 a 26 de agosto de 2020. No mais, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a contar de 17 de agosto de 2020 e sofrer incidência de juros moratórios (SELIC menos IPCA) a contar da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, observando-se que foi deferido o benefício da justiça gratuita. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Em cumprimento ao disposto no artigo 102, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça certidão de remessa, indicando a inclusão de mídia ou sua eventual inexistência, eventual suspensão de expediente entre a intimação da sentença até a data em que protocolada a petição que contém o recurso e o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Oportunamente, arquive os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique. Intime. - ADV: DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), JOSÉ MATHEUS MUNIZ (OAB 454188/SP)
8. Processo 10070218720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-87.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Washington Luiz Nogueira - - Daniela Cristina Nogueira - - Gisele Regina Nogueira Contin - Em razão do numerário bloqueado às fls. 32/33, revogo os benefícios da AJG concedidos à fl. 25. Aos requerentes para o recolhimento das custas processuais. Após, conclusos para ser apreciado o pedido de levantamento de ativos. Sem prejuízo, oficie à CEF visando aos esclarecimentos de fls. 42/43. Prazo para resposta: 5 dias. Transmissão e resposta por e-mail. Intimem-se. - ADV: DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP)