Deivison Silvestre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10176641320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017664-13.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonas Herbert Roque - Clayton Roque - - Cleber Roque - Antonio Roque Sobrinho - Vistos. Para a função de inventariante, nomeio Jonas Herbert Roque, independentemente de compromisso. Venham as primeiras declarações, plano de partilha, títulos de domínio atualizados, IPTU'S do ano do óbito e certidões negativas municipais. O valor da causa deve corresponder ao do monte-mor, retificando-o o(a) inventariante, oportunamente. Junte cópia da certidão de nascimento/casamento atualizada dos herdeiros. Diante do valor do monte-mor, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça. Providencie o recolhimento das custas processuais, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como o recolhimento da taxa para realização da pesquisa Sisbajud. Quanto à herdeira Sandra, observando os dados indicados a fls. 31, em pesquisa no SERP localizei a certidão de nascimento conforme extrato em anexo, devendo o inventariante providenciar a solicitação do documento junto ao Cartório competente, onde poderão constar informações acerca de eventual óbito. Recolha o imposto, junte a anuência da FESP e a certidão de pagamento do imposto e/ou as guias devidamente pagas, ou obtenha a declaração de isenção junto ao Fisco. Prazo: 30 dias, arquivando-se, na inércia. Int. - ADV: ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP)
3. Processo 10155019320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015501-93.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda Caline da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Plano Videira Empreendimentos Imobiliário Ltda (Plano & Plano) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Deivison Silvestre da Silva (OAB: 417717/SP) - Ana Lucia Silvestre Santos (OAB: 421972/SP) - Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10005195720238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-57.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Francisco Ferreira dos Santos - Vistos. Fls.285 - Defiro a dilação de prazo requerido. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP)
5. Processo 10088052420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008805-24.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alberto Benedito da Silva - Vistos. Fls. 103/107: Expeça-se o mandado de citação no endereço declinado. Intime-se. - ADV: DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP)
6. Processo 21253404620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125340-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Waldomiro Alves de Oliveira (Espólio) - Agravante: Josué Alves de Oliveira (Inventariante) - Agravado: Odete de Souza Aguiar - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMISSÃO DE POSSE - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA BENEFÍCIO POSTULADO PELO ESPÓLIO AUTOR - INDEFERIMENTO CASO DOS AUTOS QUE, NO ENTANTO, ENQUADRA-SE AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV, DA CF/88 CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS QUE DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPÓLIO, E NÃO PELO INVENTARIANTE OU HERDEIROS MONTEMOR QUE É COMPOSTO DE UM ÚNICO IMÓVEL, DE MODESTO VALOR, SEM LIQUIDEZ IMEDIATA (ATÉ MESMO PORQUE OCUPADO COM EXCLUSIVIDADE, PELO POLO PASSIVO) - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE QUE SOMENTE SE SUSTENTA SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 2º DO ART. 99 DO CPC, SENDO INVERSA A SITUAÇÃO DOS AUTOS DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deivison Silvestre da Silva (OAB: 417717/SP) - Ana Lucia Silvestre Santos (OAB: 421972/SP) - 4º andar
7. Processo 10222263620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022226-36.2023.8.26.0564 - Monitória - DIREITO CIVIL - Ana Paula Trommer de Campos - Jaqueline Trommer de Campos Vaz - Jaqueline Trommer de Campos Vaz - Ana Paula Trommer de Campos - A apelada, para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. - ADV: FATIMA MARQUES DA CUNHA (OAB 235428/SP), FATIMA MARQUES DA CUNHA (OAB 235428/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP)
8. Processo 10222263620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022226-36.2023.8.26.0564 - Monitória - DIREITO CIVIL - Ana Paula Trommer de Campos - Jaqueline Trommer de Campos Vaz - Jaqueline Trommer de Campos Vaz - Ana Paula Trommer de Campos - |:A guia DARE juntada às fls. 228 não se encontra inserida no sistema (ou foi inserida de forma incorreta), inviabilizando a queima automática. Com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, para regularizar a pendência quanto à queima e inutilização da DARE, providencie a parte novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s) (Para mais informações, vide Comunicado Conjunto 881/2020 e Comunicado CG 1079/2020). Vide Manual de Peticionamento Eletrônico Intermediário (pág. 05/10) : https://bit.ly/3aWmal3. Aos apelados, para que apresentem as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. - ADV: DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS (OAB 421972/SP), FATIMA MARQUES DA CUNHA (OAB 235428/SP), DEIVISON SILVESTRE DA SILVA (OAB 417717/SP), FATIMA MARQUES DA CUNHA (OAB 235428/SP)