Edson Campanhã Serrano

Processos do Advogado

1. Processo 15020965520238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502096-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502096-55.2023.8.26.0438; Leve; Apelante: Gilson da Silva Mendonça; Advogado: Edson Campanhã Serrano (OAB: 417723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10026203420248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002620-34.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia Pacheco Pinheiro - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao autor acerca da petição de fls. 425/426. - ADV: EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB 417723/SP), GABRIELA RIBEIRO (OAB 474868/SP), JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB 516929/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
3. Processo 10007558020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-80.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.H.O.P. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Há pedido de exoneração de alimentos em decorrência da maioridade da requerida. Indefiro, por ora, o pedido de exoneração de alimentos formulado pela parte requerente, uma vez que a matéria demanda a prévia oitiva da parte requerida, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e art. 9º do Código de Processo Civil). 3) Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a se realizar de forma exclusivamente presencial na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado na Avenida Olsen, nº 300, tel. (18) 2191-6058 , em Penápolis(SP). Cite-se e intime-se a parte requerida. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4) Fixo a remuneração do(a) conciliador(a) nomeado(a) no patamar básico da Tabela de Remuneração, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes (50% (cinquenta por cento) pela parte autora e 50% (cinquenta por cento) pela parte requerida), nos termos do artigo 10º da Resolução n.º 809/2019, mediante depósito bancário na conta do(a) conciliador(a), cujos dados serão fornecidos no ato da audiência, na qual fornecerá recibo posteriormente através do endereço eletrônico fornecido pelas partes. a) Será devida (pela parte não beneficiária da gratuidade processual) a remuneração do(a) conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. b) Ficam isentas do pagamento as partes beneficiárias da gratuidade processual (Assistência Judiciária Gratuita ou Justiça Gratuita). 5) Sobrevindo acordo, tornem conclusos. 6) Caso seja infrutífera a composição, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO (de quinze dias úteis) será contado a partir da data designada para a realização da audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. Havendo pedido de gratuidade, DESDE LOGO, deverá, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, comprovar insuficiência de recursos com a juntada dos seguintes documentos: a. Comprovante de rendimentos referente aos últimos três meses (holerites ou CTPS). Em caso de alegado desemprego deverá ser juntada somente a CTPS; b. Cópia integral das três últimas declarações de IRPF ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c. Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d. Certidão de propriedade de imóveis; e. Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias; f. Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/ registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal gov.Br. g. Extratos de todas as suas contas bancárias ativas mencionadas no relatório CCS (Registrato), relativos aos últimos noventa dias. Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício. 7) Apresentada a contestação, intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 8) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos.. 9) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A AUDIÊNCIA SE DARÁ NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, através da publicação desta no DJE. 10) SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO para citação e intimação da parte requerida, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Se em tempo hábil, proceda-se à carga com anotação de "AUDIÊNCIA". Deverá o Sr. Oficial de Justiça no mesmo ato identificar e qualificar a parte requerida, registrando os seguintes dados: a) RG; b) CPF; c) data de nascimento; d) filiação; e) naturalidade. Intime-se. - ADV: EDSON CAMPANHà SERRANO (OAB 417723/SP)
4. Processo 10046574120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004657-41.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia dos Santos Ribeiro - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL RETRO. - ADV: EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB 417723/SP)
5. Processo 00031072820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003107-28.2025.8.26.0438 (processo principal 1009455-50.2022.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Osvaldo Ruiz - Intimação pessoal da Fazenda Pública nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018 e Art. 183 do CPC. - ADV: EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB 417723/SP)
6. Processo 00031072820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003107-28.2025.8.26.0438 (processo principal 1009455-50.2022.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Osvaldo Ruiz - Intimação pessoal da Fazenda Pública nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018 e Art. 183 do CPC. - ADV: EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB 417723/SP)
7. Processo 15020965520238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502096-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502096-55.2023.8.26.0438; Assunto: Leve; Apelante: Gilson da Silva Mendonça; Advogado: Edson Campanhã Serrano (OAB: 417723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15004709820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500470-98.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500470-98.2023.8.26.0438; Furto; Apelante: Daniel Ribeiro da Silva; Advogado: Edson Campanhã Serrano (OAB: 417723/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15020604720228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502060-47.2022.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TATIANA VALDEZ DE SOUZA - Fica a Defesa intimada a apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB 417723/SP)
10. Processo 15075891320238260438
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507589-13.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507589-13.2023.8.26.0438; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. da S. M.; Advogado: Edson Campanhã Serrano (OAB: 417723/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.