Frederico Augusto Casonato Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10388420620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038842-06.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.R.C. - A.P.C.C. - Determino a este GABINETE que providencie a transferência destes autos ao MM. Juiz Auxiliar, DR. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, que auxilia esta Magistrada. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB 409197/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP)
3. Processo 15397317020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1539731-70.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ricardo Calicchio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Gabriel Druda Deveikis (OAB: 329752/SP) - Frederico Augusto Casonato Martins (OAB: 417743/SP) - 10º Andar
4. Processo 10007737720198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000773-77.2019.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - LINCOLN ADRIEN CUNHA JUNIOR - - RAFAEL DE BARROS MISCHIATTI - - ANTONIO CARLOS MISCHIATTI - - CHRYSTIAN MARCOVECCHIO - - LUIS ADVINCULA SILVEIRA DA CUNHA - - LINCOLN ADRIEN CUNHA - - ELAINE CRISTINA SILVA ROCHA - - ROSANA DE SOUZA - - FABIANO LAUER SILVEIRA - - ELIZETE LAUER RIBEIRO - - SIDNEI RIBEIRO - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA e outro - Intimem-se as defesas para, no prazo de (15) quinze dias, apresentarem suas alegações finais. - ADV: MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLO (OAB 434192/SP), JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 361115/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP), JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), LENA CAROLINA DA COSTA CARVALHO FORSMAN (OAB 494350/SP), LENA CAROLINA DA COSTA CARVALHO FORSMAN (OAB 494350/SP), ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLO (OAB 434192/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP)
5. Processo 10100258820218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010025-88.2021.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Maria Basla - - María Estela Ripa de Belderrain - - Juan Esteban Belderrain - - Esteban Belderrain - - Trinidad Belderrain - DECOLAR.COM LTDA - - British Airways - Vistos. Autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP)
6. Processo 10438255720188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043825-57.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - Lincoln Adrien Cunha Junior - - Vinicius de Carvalho Damasceno - - Mauro Luis da Silveira - - Luiz Gustavo Bianco - - Luis Antonio Silveira - - Felipe Antonio de Araujo dos Santos - - Elaine Cristina Silva Rocha - - Antonio Carlos Mischiatti - - Rafael de Barros Mischiatti - - Marcos Antonio Gluczkovski - - Edmilson dos Santos Lima - - Fernando Garcia de Lima - - Alexandre Corpas Terrão e outros - Considerando-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados SIDNEI RIBEIRO, EDMILSON DOS SANTOS LIMA, LINCOLN ADRIEN CUNHA e RAFAEL CORPAS TERRÃO, com fundamento no artigo 107, Inciso IV do Código Penal. P.I.C. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações no sistema informatizado. No mais, aguarde-se o decurso do prazo estipulado para adequação dos róis de testemunhas (Fls. 9091/9093). Int. - ADV: GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 361115/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLO (OAB 434192/SP), SANDRA DE ARAUJO (OAB 435911/SP), LENA CAROLINA DA COSTA CARVALHO FORSMAN (OAB 494350/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP), THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
7. Processo 10571411420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057141-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - João Luiz de Almeida Carneiro - Atma Genus Consultoria Pedagógica e Desenvolvimento Humano Ltda. - - Marisa de Sousa Gimenes - - Bruno Fialho Bonini - - Margarita Maria Morales Villegas - - Arthur Santo Ranieri Junior - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), RICARDO ARCE (OAB 247133/SP), RICARDO ARCE (OAB 247133/SP)
8. Processo 10137735820188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013773-58.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. e outro - Ejs Participacao Ltda - - Vinicius de Carvalho Damasceno - Vistos. Defiro a pesquisa de bens do(s) requerido(s) pelo(s) sistema(s) RENAJUD , remetendo-se os autos para efetivação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FLÁVIA TEIGA BETETO (OAB 404750/SP), FABIO JOAO BASSOLI (OAB 109568/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/RJ), FABIO JOAO BASSOLI (OAB 109568/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)