Pedro José Sanches De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15004113920218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500411-39.2021.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE RODRIGUES DE MORAIS - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 161.2025/016546-3, dirigi-me ao endereço situado na Rua Porto Rico, 163, Casa 4 - Cel (11)91506-8221, Canhema, CEP 09941-130, Diadema - SP, e em 18/06/2025 por volta das 15h08, e, lá estando, DEIXEI DE INTIMAR o(a) Sr(a). APOLINÁRIO NUNES GONÇALVES. Após percorrer toda a extensão da via e indagar transeuntes, constatei que o logradouro possui numeração ordenada e crescente, sendo os números pares de um lado e ímpares do outro, e que a numeração existente salta do nº 161 para o nº 169, não existindo o número procurado (163, casa 4). No local, fui atendido(a) pelo(a) Sr(a). Davi, morador do nº 169 e pela Sra, Carmen, os quais informaram que desconhecem a testemunha. Diante do exposto, devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE (OAB 207629/SP)
3. Processo 10021909620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-96.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como na forma do artigo 40, caput, da Lei nº 6.515/77, c.c. com a emenda constitucional nº 66 de 13/07/2010, que deu nova redação ao o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal vigente, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o divórcio de V.P e F.A.P. Por consequência, declaro dissolvida a sociedade conjugal entre eles estabelecida (artigo 2º, inciso IV, c.c. seu parágrafo único, da Lei nº 6.515/77). - ADV: DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
4. Processo 15004759820228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500475-98.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP) - Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP) - 10º andar
5. Processo 00145952220168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014595-22.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISSON DA SILVA RODRIGUES - Homologo o cálculo de penas de ALISSON DA SILVA RODRIGUES, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP)
6. Processo 15145565420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514556-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE MODESTO DE PAULA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 89-92: Em atenção à defesa prévia, verifico que não foram alegadas questões processuais, e as de mérito demandam produção probatória, portanto, preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais, bem como presente a justa causa para deflagração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA ofertada em face de CARLOS HENRIQUE MODESTO DE PAULA, na forma do artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/2006, e determino que se comunique ao IIRGD. 2) Designo audiência remota de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma dos artigos 57 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h40min, a ser realizada pelo software Microsoft Teams. 3) Intime-se o acusado por meio de mandado, advertindo-o que a ausência injustificada acarretará sua revelia, conforme o disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. 4) Intimem-se as testemunhas de defesa por mandado, informando-as que a ausência injustificada terá como consequência a condução coercitiva ao Juízo. 5) Requisite-se a apresentação dos policiais militares aos seus superiores hierárquicos mediante ofício. 6) Registre-se que poderão ser dirimidas as dúvidas sobre a realização do ato por contato telefônico - (11) 2868-7128 - ou mensagem eletrônica para os e-mails ramaral1@tjsp.jus.br ou jonathana@tjsp.jus.br. 7) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
7. Processo 15002653220258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500265-32.2025.8.26.0654 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - K.K.P.S. - Apensem-se ao Inquérito Policial nº 1500336-34.2025.8.26.0654, remetendo-se estes autos ao Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
8. Processo 15129158720208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512915-87.2020.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.O.M. - - S.R.L.S.A. - M.B.S. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial requisitando as providências necessárias para destruição dos objetos apreendidos às fls. 09-10, conforme determinado em sentença, trazendo informações nos autos no prazo de trinta (30) dias. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos definitivamente com as devidas anotações. Int. - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP)