Renato Cunha Carvalho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10470019820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047001-98.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Renato Cunha Carvalho Silva - Banco Volkswagen S/A. - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Concedo ao banco réu o derradeiro e razoável prazo de dez (10) dias, para que comprove o depósito dos honorários periciais, conforme determinado nos autos, sob pena de preclusão da prova pericial e do quanto com ela se pretendia provar, observadas as respectivas consequências processuais. 2. Se porventura não recolhidos, o que deverá ser certificado pela Serventia, com a devida celeridade, tornem conclusos os autos para ulteriores deliberações. 3. Comprovado nos autos o recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de dez dias. Intimem-se. Advogados(s): Renato Cunha Carvalho Silva (OAB 417840/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), RENATO CUNHA CARVALHO SILVA (OAB 417840/SP)
3. Processo 15123358720188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512335-87.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivan Luiz do Nascimento - Caixa Economica Federal - O valor pago em GUIA DARE da taxa judiciária/custas finais, no ano de 2025, é inferior a 2% do valor da causa. Assim, recolha o executado em guia DARE a diferença que resta para o equivalente a 2% do valor da causa atualizado, conforme tabela de custas abaixo que consta do site deste TJSP. TAXA JUDICIÁRIA - 2025 Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, o executado deverá recolher a TAXA JUDICIÁRIA. O valor deve corresponderá a 2% do valor da causa que consta na petição inicial, observados os valores mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). Observo que a UFESP no ano de 2025 equivale a R$ 37,02. O cálculo cabe ao próprio devedor e deve prevalecer o valor mínimo de R$ 185,10, quando o obrigação for inferior a R$ 9.255,00. E se superior a esse valor, prevalecerá o valor de 2% até o limite máximo. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O comprovante de pagamento da guia DARE deverá ser juntado nos autos, ou encaminhado para o e-mail do Setor de Execuções Fiscais com a indicação no número do processo: , assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS", ou trazido ao setor de atendimento deste Setor. DESPESAS PROCESSUAIS - EVENTUAL DIFERENÇA Despesas processuais (valores de 2025) mais recorrentes: R$ 32,75 - Carta AR digital, para cada carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 R$ 32,75 Citações e intimações por Portal, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0 R$ 111,06 - SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) teimosinha - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 37,02 -SISBAJUD (consulta simples sem teimosinha), RENAJUD, ONR, CRCJUD, SNIPER, para cada consulta Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Outras: Despesas com editais - R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Diligências de oficial de justiça - Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:R$ 111,06por diligência - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. Desarquivamento dos autos - R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. CASO DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Decorrido o prazo de pagamento (60 dias), aguarde-se com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES - movimentação - autos no prazo. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o EXECUTADO AINDA NÃO QUITOU A TAXA JUDICIÁRIA pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Estadual 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, conforme a tabela de custas deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, item 7: Com o pagamento, expeça-se modelo CUSTAS FINAIS RECOLHIDAS, com a respectiva BAIXA DEFINITIVA, para a exclusão do processo do distribuidor, evitando, assim, que os serviços de proteção ao crédito mantenham eventuais dados dessa distribuição em seu cadastro. Antecipo que este juízo não deu ordem de inclusão do executado em nenhum cadastro de proteção ao crédito, mas todas as distribuições de processo são públicas e podem estar incluídas em banco de dados públicos. - ADV: RENATO CUNHA CARVALHO SILVA (OAB 417840/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
4. Processo 15123358720188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512335-87.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivan Luiz do Nascimento - Caixa Economica Federal - Defiro o prazo por 10 dias ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC. Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte que requereu a dilação do prazo. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), RENATO CUNHA CARVALHO SILVA (OAB 417840/SP)
5. Processo 00020950520165190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ExTiEx 0002095-05.2016.5.19.0061 EXEQUENTE: BETANIA DA SILVA FEITOSA EXECUTADO: ESTADO CONTABIL LTDA - EPP E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed42888 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Tendo em conta o acordo homologado (#id:406f33c), sendo assim, promovam-se os desbloqueios requeridos, certificando nos autos deste processo. CUMPRA-SE. ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FRANCO - ROBERTO SATURNINO DUARTE - ESTADO IMOVEIS LTDA - RONALDO TADEU FORMIGA - RUTE MATHIAS - TELLES SERVICOS S/C LTDA - RICARDO FRANCO - ESTADO CONTABIL LTDA - EPP - MARCELO PEGORETTI - VALERIA CRUZ - RENATO CUNHA CARVALHO SILVA - JOSE RICARDO ORLANDINI - ANA MARIA MESQUITA
6. Processo 00020950520165190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ExTiEx 0002095-05.2016.5.19.0061 EXEQUENTE: BETANIA DA SILVA FEITOSA EXECUTADO: ESTADO CONTABIL LTDA - EPP E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed42888 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Tendo em conta o acordo homologado (#id:406f33c), sendo assim, promovam-se os desbloqueios requeridos, certificando nos autos deste processo. CUMPRA-SE. ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETANIA DA SILVA FEITOSA