Roberta De Cassia De Jesus Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50018303420244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001830-34.2024.4.03.6343 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ILZA MARIANO MAURICIO Advogados do(a) RECORRENTE: LAVINIA CAROLINE LACERDA DA GAMA - SP446800-A, ROBERTA DE CASSIA DE JESUS DIAS - SP417845-A, VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 13 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10026549020258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002654-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aguinaldo Aparecido da Silva - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP), ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB 373514/SP), ROBERTA DE CÁSSIA DE JESUS DIAS (OAB 417845/SP)
4. Processo 10019317120258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-71.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Alves de Araujo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo/contestação e documentos juntados às págs. 115-131. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP), ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB 373514/SP), ROBERTA DE CÁSSIA DE JESUS DIAS (OAB 417845/SP), LAVINIA CAROLINE LACERDA DA GAMA (OAB 446800/SP)
5. Processo 50011452720244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001145-27.2024.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá EXEQUENTE: GONCALO AUGUSTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA GARCIA DE MELO - SP373514, ROBERTA DE CASSIA DE JESUS DIAS - SP417845, VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50015211320244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001521-13.2024.4.03.6343 AUTOR: VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREIA GARCIA DE MELO - SP373514 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA DE CASSIA DE JESUS DIAS - SP417845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros CURADOR do(a) REU: JESSICA FERREIRA MARGONATO SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente demanda em face do INSS na qual requereu a concessão de pensão por morte. Gratuidade concedida. Fundamento e decido. A parte ré apresentou proposta de acordo; em petição (id 345364188) a parte autora aceitou a proposta ofertada. A corré, devidamente intimada, quedou-se inerte. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes e DOU POR RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015 e art. 22, da Lei nº. 9.099/95, combinado com o art. 1º. da Lei nº. 10.259/01. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao INSS (Central Especializada de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ/SR I) para cumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo celebrado (id 334089016). Cumprida a aludida obrigação de fazer, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais - CECALC, para apuração do valor das prestações vencidas, no que expedir-se-á ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Sem custas e honorários nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
7. Processo 50006179020244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000617-90.2024.4.03.6343 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: DANIELA APARECIDA AGUIAR Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREIA GARCIA DE MELO - SP373514-A, ROBERTA DE CASSIA DE JESUS DIAS - SP417845-A, VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente. O julgamento foi convertido em diligência, a fim de que a perita assistente social complementasse o laudo, avaliando a parte autora conforme o sistema de pontuação para aferição da deficiência e seu grau instituído pela Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU 01/2014. Os autos retornaram da diligência, com o laudo complementar e petição de proposta de acordo do INSS (ID 328136021), com a qual houve concordância da parte autora, por meio de petição (ID 329303248). Ante o exposto, homologo o acordo entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo prejudicado o recurso interposto pela parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Renato Adolfo Tonelli Junior Juiz Federal Substituto
8. Processo 10804320920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080432-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vladimir Renato de Aquino Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 50/53 e 80/92:MANTENHO a decisão retro por seus próprios e jurídicos fundamentos. Objetivando a ré a reforma daquele decisum, deverá lançar mão da via recursal adequada para tanto 2. Fls.95/119: Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE CÁSSIA DE JESUS DIAS (OAB 417845/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)