Roberto Kayo Kisse
Roberto Kayo Kisse
Número da OAB:
OAB/SP 417846
📋 Resumo Completo
Dr(a). Roberto Kayo Kisse possui 138 comunicações processuais, em 76 processos únicos, com 29 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TRT10 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
76
Total de Intimações:
138
Tribunais:
TRT15, TJSP, TRT10, TST, TRT1, TRT2
Nome:
ROBERTO KAYO KISSE
📅 Atividade Recente
29
Últimos 7 dias
105
Últimos 30 dias
138
Últimos 90 dias
138
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (119)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (10)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (4)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (2)
RECURSO DE REVISTA (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 138 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100234-70.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: ROBERTH CLARK MELLO SABBATINO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da data da perícia. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de julho de 2025. GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000466-58.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: SIMONE GENIZE RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e6bd86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, para fins de registro no sistema estatístico do processo judicial eletrônico faço constar extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após, arquivem-se. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000466-58.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: SIMONE GENIZE RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e6bd86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, para fins de registro no sistema estatístico do processo judicial eletrônico faço constar extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após, arquivem-se. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE GENIZE
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Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001482-19.2021.5.02.0011 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1613ee0, proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
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Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025Tipo: EditalPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001166-28.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: RAIMUNDO BORGE LEAL RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - PJe DESTINATÁRIO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.928.126/0001-84 CEP: Expediente enviado por outro meio O(A) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, à vista do presente e em seu cumprimento, determina a expedição do presente EDITAL para citação da destinatária para pagar, em 48 horas (art. 880 da CLT), a dívida a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito: TOTAL - R$ 161.552,09Data de Atualização - 30/04/2025 (SELIC – Simples). OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071117544256600000409695047 Decisão Homologatória de Cálculos Decisão 25071114371512000000409625559 Manifestação Manifestação 25061812264029400000406301291 Intimação Intimação 25061608064324200000405769584 Decisão Decisão 25061218375080300000405489203 Intimação réplica Intimação 25051615251078100000400861032 01 RAIMUNDO BORGE LEAL - IMPUGNACAOpdf Planilha de Cálculos 25043009190361400000398321336 00 Impug Calc Exeqte SESI x Raimundo 29abr2025pdf Impugnação 25043009182981900000398321162 Edital 1ª reclamda - contestar cálculos Edital 25042916102320800000398222547 Intimação Intimação 25042316115250600000397309122 Despacho Despacho 25042316113038800000397308985 RAIMUNDO BORGE LEAL Planilha de Cálculos 25042315481923900000397299949 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 25042315480886700000397299887 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA CHRISTIAN X MARCO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24082217023184700000363158007 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082217021692200000363157927 Intimação Intimação 24081306142013700000361438118 Retifica a autuação para substituir advogado da parte autora Despacho 24081211315155500000361259289 Informação relevante sobre advogado da parte autora Certidão 24081211261055300000361257441 Intimação Intimação 24011515560437400000331064288 Despacho - para recte apresentar cálculos Despacho 24011515381786600000331060223 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24011515350842400000331059577 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 23120113194137600000327651819 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 23120113194112000000327651818 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 23120113194056300000327651815 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 23082108420900000000313680399 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 23082108420700000000313680388 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 23081812462200000000313680380 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 23062000000000000000313680372 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 23061611473200000000313680367 TST - Termo de Redistribuição por Sucessão/Conclusão Documento Diverso 22121610285400000000313680359 Capa de Processo Documento Diverso 22121609371000000000313680332 TST - Termo de Redistribuição por Sucessão/Conclusão Documento Diverso 22102014183600000000313680355 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 22081215210800000000313680346 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 22080816570500000000313680338 Certidão Certidão 22072616270646800000313680591 Intimação Intimação 22071205131416000000313680422 Intimação Intimação 22071118322530100000313680565 Decisão Decisão 22071117073284400000313680581 Agravo de Instrumento SESI Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 22070616415941400000313680542 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 22070616420826500000313680649 Intimação Intimação 22062417252814800000313680532 Intimação Intimação 22062415113026200000313680515 Decisão Decisão 22062413444170700000313680510 RR - SESI x Raimundo Borge Leal (resp sub - VR - FGTS - hon adv - IPCA-E - REAK) TRT 2 (1).pdf Recurso de Revista 22051910113826300000313680499 DEP. RECURSAL RR - RAIMUNDO BORGE LEAL (1).pdf Comprovante de Depósito Recursal 22051910115431500000313680626 2 - TST - Excluiu resp. sub - SESI (4ª Turma).pdf Documento Diverso 22051910122423300000313680641 3 - TST - Excluiu resp. sub - SESI (8ª Turma).pdf Documento Diverso 22051910122423300000313680616 4 - TRT 15 - Obrigação Personalíssima.pdf Documento Diverso 22051910122423300000313680598 5 - TRT 15 - Multa 477 - Hon - FGTS - Obrig Personalíssima.pdf Documento Diverso 22051910122423300000313680636 6 - TRT 15 - Reduziu hon sucumb.pdf Documento Diverso 22051910122423400000313680605 Acórdão Intimação 22050614164719900000313680448 Acórdão Intimação 22050614164706300000313680439 Acórdão Intimação 22050614164728600000313680458 Acórdão Acórdão 22021014422223900000313680484 Intimação Intimação 21121320005326600000313680415 Despacho Despacho 21121314164257400000313680405 Intimação Intimação 21111917124909300000236653044 Decisão Decisão 21111915215854000000236622180 RO - RAIMUNDO x REAK x SESI Recurso Ordinário 21042015375139000000211487197 PREPARO E CUSTAS Comprovante de Depósito Recursal 21042015382568500000211487321 Intimação Intimação 21040914194942200000210247481 Sentença Sentença 21040819152359500000210161930 ED - Raimundo Borges x SESI 19mar2021. Embargos de Declaração 21032212283858800000208456840 Intimação Intimação 21031209242291700000207237705 Sentença Sentença 21030120505573500000205741932 Devolução de citação ( Reak Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.) ) Documento Diverso 21030412131706500000206194557 Razões finais SESI 242847. Razões Finais 21022614511277000000205455555 Comprovante de Midia 1166 01 Documento Diverso 21022417304043100000205180759 Certidão Comprovante de Mídia Certidão 21022417183613500000205177350 Comprovante de Midia 1166 03 Documento Diverso 21022417311906100000205180937 Comprovante de Midia 1166 02 Documento Diverso 21022417305818500000205180835 Ata da Audiência Ata da Audiência 21022414502956100000205133025 juntada da Carta de Preposição SESI Manifestação 21021816053131400000204387201 Raimundo Borge Leal - carta de preposição Carta de Preposição 21021816054727000000204387234 Intimação Intimação 21020518074587100000203067810 Intimação Intimação 21020518074571300000203067809 Intimação Intimação 21020518074556600000203067808 Certidão Audiência Zoom Videoconferência Certidão 21020518054671400000203067465 Intimação Intimação 20101809561264200000193087040 Despacho Despacho 20101809560570800000193087039 Ata da Audiência Ata da Audiência 20080710022629200000185422306 substabelecimento Manifestação 20080614445375000000185335428 audiência Manifestação 20080614441412100000185335338 Petição SESI -RAIMUNDO BORGE LEAL Manifestação 20080613213057100000185320130 CNH_Preposta_PATRICIA Documento Diverso 20080613220614200000185320199 OAB Digital_Jefferson Cassarotti Documento Diverso 20080613221591000000185320217 Juntada de carta de Preposição SESI Manifestação 20080512014922900000185159235 Carta de Preposição SESI Carta de Preposição 20080512021684200000185159289 Intimação Intimação 20073111100063700000184679973 Manifestacão Manifestação 20073017352599100000184622319 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 20073017363180000000184622479 Intimação Intimação 20072811483710900000184257036 Intimação Intimação 20072811483705500000184257035 Intimação Intimação 20072811483699400000184257034 Intimação Intimação 20072811483693900000184257032 Certidão - Agendamento da audiência por videoconferência Certidão 20072811461505000000184256484 Intimação Intimação 20072108231377000000183510845 Despacho Despacho 20072107544820400000183509402 requer a juntada de comprovante de pagamneto do acordo Manifestação 20071610424614700000183081968 Alvará SD E FGTS Alvará 20071010280799900000182435378 manifestação SESI Manifestação 20071015542759500000182500746 Intimação Intimação 20070710362637800000181996332 Decisão Decisão 20070710360269600000181996245 réplica Impugnação 20070611411967800000181837840 Edital de citação da 1ª reclamada com prazo para apresentar defesa Edital 20060913013635800000178880695 Intimação Intimação 20060809162393200000178684365 Decisão de homologação de acordo parcial para exclusão da 2ª reclamada Decisão 20060519271895800000178627009 Acordo Acordo 20052911441884500000177720628 Pretensão de Acordo Manifestação 20050715181294600000175621605 Edital Edital 20042707255146300000174744092 Intimação Intimação 20042408324491600000174637061 Despacho Despacho 20042315581149600000174592779 oficio CIELO 116282019 NEGATIVO Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 20041309480085900000173879114 Certidão CORONAVIRUS Certidão 20032411441767500000172555362 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20030311084707700000170272972 SUBSTABELECIMENTO Manifestação 20021014312933000000167930227 Contrarrecibo de Mandado Cumprido Documento Diverso 20020720310550300000167819878 Certidão Certidão 20020720300358800000167819868 Certidão Certidão 20020516115582100000167454451 Mandado Mandado 20012817224583400000166119131 Mandado Mandado 20012817224574100000166119130 Ata da Audiência Ata da Audiência 20012814471259300000166070735 Contrarrecibo de Mandado Cumprido Documento Diverso 19111411041820500000159143224 Devolução de mandado de ID 39589a8 Certidão 19111411031258000000159143086 Devolução de mandado de ID 471c614 Certidão 19111311585964400000158985365 endereços com resultado negativo 1 reclamada Certidão 19111212062874800000158787587 email solicitando endereços Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 19111211594481800000158786016 Mandado Mandado 19111211481383700000158782755 Mandado Mandado 19111211481374300000158782754 Citação da Reclamada na Pessoa dos Sócios Manifestação 19110817282098700000158473645 Ficha Cadastral da 1 Reclamada - Jucesp Documento Diverso 19110817373721900000158474638 DEVOLUÇAO NOTIFICAÇAO 1 RECLAMADA MUDOU SE Documento Diverso 19110809401317800000158356663 Ata da Audiência Ata da Audiência 19110516380002600000157944488 Contestação CBD Contestação 19110409214477300000157653517 Contrato REAK Contrato 19110409220463600000157653554 Contestação SESI Contestação 19110114121350300000157576290 01 - E-mail ciencia patrono REAK Documento Diverso 19110114190884500000157577129 02 - procuração patrono REAK Documento Diverso 19110114191423500000157577142 03 - Reak - Comunicado - Sesi-Senai Documento Diverso 19110114191955900000157577156 04 - ordem de arresto REAK Documento Diverso 19110114192412600000157577170 05 - comprovante de depósito - arresto REAK Documento Diverso 19110114192898600000157577184 06 - REAK x SESI Osasco - contrato + aditivos Contrato 19110114193161800000157577189 07 - REAK x SESI Osasco e Carapicuíba - proposta comercial e planilha custos Documento Diverso 19110114194345900000157577226 08 - EditalPE369 Documento Diverso 19110114194745400000157577234 09 - SUSPENSÃO_BP Documento Diverso 19110114195410700000157577252 10 - CARTA APRESENTAÇÃO RAIMUNDO BORGES LEAL FILHO Documento Diverso 19110114195870400000157577267 11 - CTPS + REGISTRO Documento Diverso 19110114200582700000157577292 12 - FICHA DE REGISTRO - RAIMUNDO BORGES LEAL 429202 Documento Diverso 19110114201173000000157577304 13 - Páginas de REAK_Jan19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114201682300000157577319 14 - Páginas de REAK_Fev19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114202232400000157577339 15 - Páginas de REAK_Mar19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114202726600000157577357 16 - Páginas de REAK_Abr19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114203234700000157577369 17 - Páginas de REAK_Mai19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114203784400000157577378 18 - Páginas de REAK_Jun19_CAT OSASCO Documento Diverso 19110114204287800000157577386 19 - SESI - CAT OSASCO 2 Documento Diverso 19110114205198900000157577402 20 -SESI CAT OSASCO 2 Documento Diverso 19110114205715600000157577411 21 - CCT-2018-MTE-final Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19110114205978100000157577420 2 - CCTSEEVISSP2019-2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 19110114210630600000157577436 Carta de Preposição Manifestação 19103114520077000000157500643 Carta de Preposição Carta de Preposição 19103114524380100000157500677 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 19103114492229300000157500329 1 -SESI Procuração Ad Judicia Procuração 19103114504391000000157500385 2-Subs SESI 17.10.19 Substabelecimento com Reserva de Poderes 19103114504746600000157500395 3- SESI Estatutos Estatuto 19103114504945600000157500398 Habilitação Solicitação de Habilitação 19101409542829200000155356778 Habilitação Procuração 19101409545435600000155356807 Notificação Notificação 19100211534222700000154027217 Notificação Notificação 19100211534194200000154027216 Notificação Notificação 19100211534169600000154027215 Intimação Intimação 19100211534142600000154027214 Redesignação da audiência Certidão 19092619194868100000153418063 Petição Inicial Petição Inicial 19091213273648200000151696365 Procuração Procuração 19091213302052500000151696803 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19091213302513500000151696815 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19091213280417000000151696440 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 19091213282714700000151696506 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 19091213410050600000151699019 E, para que chegue ao conhecimento de todos é passado o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. MARCIA BRIGIDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
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Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001482-19.2021.5.02.0011 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1613ee0 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CATIA DA SILVA GUERRA
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Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001166-28.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: RAIMUNDO BORGE LEAL RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e0c434 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. DIONISIO BEZERRA DECISÃO À vista da manifestação protocolizada pelo reclamante em 18/06/2025 (ID nº c7d4670) constato que, apesar de constar na Planilha de Cálculo anexada em 23/04/2025 o período de apuração de 25/03/2014 a 11/08/2019, a prescrição declarada em sentença foi corretamente observada, como demonstra o excerto abaixo reproduzido: Critério de Cálculo e Fundamentação Legal Aplicada a prescrição quinquenal as verbas devidas em data anterior a 12/09/2014. (grifei) Assim, ante o integral cumprimento da decisão proferida em 16/06/2025 (ID nº 6e2ceac), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, fixando o valor da execução devida pela 1ª reclamada (ex-empregadora), a ser enriquecido de juros e correção monetária até o efetivo adimplemento, nos seguintes termos: Principal: R$ 114.752,85 Juros de Mora: R$ 1.939,28 Honorários Advocatícios (10%): R$ 11.669,21 Contribuições Previdenciárias: R$ 33.190,75 Total da Execução: R$ 161.552,09 Valores atualizados até 30/04/2025 (SELIC – Simples). As custas processuais foram quitadas pela 2ª reclamada em 15/04/2021, por meio de GRU (ID nº 3344463). Está autorizada a dedução da contribuição previdenciária devida pelo reclamante: R$ 7.524,50 (DARF, código 6092). Não há incidência fiscal sobre o crédito do reclamante, uma vez que o valor apurável se encontra dentro do limite de isenção, nos termos do art. 37 da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil. Cite-se a 1ª reclamada, por edital, para que efetue o pagamento do valor homologado ou aponte bens sujeitos à penhora, nos termos do art. 774, V do CPC/2015, sob as penas do art. 774, § único, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo (art. 880, § 3º da CLT: 5 dias), intime-se o reclamante para que, em trinta dias, oriente os rumos da execução. Não o fazendo, os autos ficarão sobrestados, atentando o reclamante que, decorridos dois anos do prazo supra, incidirá o disposto no art. 11-A da CLT. Caso haja necessidade de redirecionamento da execução contra a 2ª reclamada (devedora subsidiária), deverá ser respeitado o período restrito da sua responsabilidade (16/01/2019 a 11/08/2019), nos seguintes termos: Principal: R$ 3.699,97 Juros de Mora: R$ 1.578,05 Honorários Advocatícios (10%): R$ 527,80 Contribuições Previdenciárias: R$ 161,29 Total da Execução: R$ 5.967,11 Valores atualizados até 30/04/2025 (SELIC – Receita Federal). Está autorizada a dedução da contribuição previdenciária devida pelo reclamante: R$ 340,36 (DARF, código 6092). Não há incidência fiscal sobre o crédito do reclamante, uma vez que o valor apurável se encontra dentro do limite de isenção, nos termos do art. 37 da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil. Há depósitos recursais efetuados pela 2ª reclamada, abaixo discriminados, pendentes de deliberação: 1.R$ 5.030,00, depositado na conta judicial nº 0326.042.01521745-9, em 15/04/2021. 2.R$ 10.986,80, depositado na conta judicial nº 0326.042.01523652-6, em 12/05/2022. 3.R$ 5.493,40, depositado na conta judicial nº 0326.042.01524002-7, em 04/07/2022. OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO BORGE LEAL
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