Thais Silva Martelli
Thais Silva Martelli
Número da OAB:
OAB/SP 417863
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
11
Total de Intimações:
13
Tribunais:
TRF3, TJSP, TRF6
Nome:
THAIS SILVA MARTELLI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002091-44.2023.8.26.0362 (processo principal 0004639-09.2004.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.R. - L.R.R. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003506-33.2021.8.26.0362 (processo principal 1006226-24.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.E.S.M. - C.E.M. - Vistos. Providencie a Serventia a conferência quanto a remessa do mandado de prisão para a autoridade policial bem como informe se ele se encontra em ordem no sistema BNMP. Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA DE MORAES SANTOS CORSO (OAB 150767/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-82.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: João Jorvani Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE DESCONTO INDEVIDO. 1. DISCUSSÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BANCO QUE NÃO COMPROVA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, QUE RESULTOU NOS DESCONTOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA FALSIDADE DAS ASSINATURAS. DEVIDA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DECORRENTES, COM RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE.2. DANO MORAL. CARACTERIZADO O ABALO NO ESTADO ANÍMICO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO E OS DESCONTOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).3. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Thais Silva Martelli (OAB: 417863/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000467-23.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria do Socorro da Silva Gonçalves - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador Caio Fernando Batista. O valor será pago de acordo com a tabela constante no convênio OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Fica consignado que a certidão ficará disponibilizada nos autos para impressão e não será necessário nova intimação para sua retirada. Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001526-44.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mafalda Iancovich - Vistos. Fls. 126: Ante a informação de parcelamento, manifeste-se a executada se houve desistência dos embargos à execução. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001592-60.2023.8.26.0362 (processo principal 1008524-81.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.M.H.F. - A.F. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fl. 224) e do MP (fl. 227), JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Condeno o executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, mas o dispenso em razão da gratuidade processual que ora lhe confiro. Considerando que a manifestação da parte exequente é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o trânsito em julgado de imediato e expeça-se a certidão de honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VERA MARQUES DA SILVA (OAB 467353/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP), DAIANE CORRÊA PAPINI (OAB 417295/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001689-70.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida Fabris Rodrigues - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ante a documentação apresentada às fls. 166/196 defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, anotando-se e tarjando-se. Assim, tempestivo o recurso e isento o(a) autor(a) do recolhimento do preparo face ser beneficiário da Justiça Gratuita recebo-o no seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei nº 9.099/95. Dê-se vista dos autos à parte contraria para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (art. 42, §2º da Lei supra citada). Após juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Unificado - SP., com as nossas homenagens, fazendo se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004798-48.2024.8.26.0362 (processo principal 1004776-70.2024.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.G.F. - Certidão de Honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento. Nada mais sendo requerido, em 15 (quinze) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1009812-30.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009812-30.2023.8.26.0362; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Raiane Aparecida Oliveira da Silva (Incapaz); Advogada: Thais Silva Martelli (OAB: 417863/SP); RepreLeg: Ana Paula Valente Oliveira; Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador)
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Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025Tipo: Intimação4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000687-16.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: IRALDO PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA SGNORETI DE SOUSA (OAB SP325245) ADVOGADO(A): THAIS SILVA MARTELLI (OAB SP417863) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente
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