Viviane Cristina Caivalos

Processos do Advogado

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2. Processo 10168531220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016853-12.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 0008281-84.2024.8.26.0007) - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para deferir a guarda permanente do adolescente V.E.S.S., nascido em 11/03/2009, para a avó materna M. V. S. e seu companheiro S. A. de O., nos termos do artigo 33, § 2º, do ECA, resolvendo a lide com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 141, §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Defiro o pedido do Ministério Público (fls. 230), assim expeça-se ofício ao Conselho Tutelar de Mauá para que avaliem a situação de Antony no endereço da requerida Amanda (Rua Paramaribo nº. 115-B - Parque das Américas - Mauá), enviando o relatório diretamente ao Ministério Público de Itaquera. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de julho de 2025. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP)
3. Processo 10059510620208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005951-06.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Kátia Cilene Nicola Murari - Gabriel de Oliveira Murari - Reporto-me à decisão de págs. 358/360. Págs. 372/373: ciência à inventariante para eventual manifestação. Após, conclusos. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP)
4. Processo 10297694820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029769-48.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Correia Leite - Jose Geraldo Henrique da Silva - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito incontroverso realizado às fls. 255, sem em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. 3. Para fins de execução do saldo remanescente, deverá o credor cadastrar Ação de Cumprimento de Sentença na forma de incidente processual, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e do Provimento CG nº 16/2016. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA (OAB 110849/MG), SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS (OAB 190282/MG), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP), VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP)
5. Processo 00002281420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-14.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 439/442. Arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP)
6. Processo 10002368120208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-81.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples - V.C.C.S. - M.R.C. - Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu, se o caso. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS (OAB 391625/SP), VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP)
7. Processo 10415560720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041556-07.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.I.M. - W.O.M. - Homologo. Extingo com apreciação do mérito (art. 487, III, "b" do CPC). Providencie-se o necessário. Trânsito em julgado nesta data pela consensualidade. Dê-se baixa. Arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)
8. Processo 10007594920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-49.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.A.S. - M.C.S.A. - - R.S.A. - Vistos. Despachei, sem o desarquivamento dos autos. Fls. 133/145: Equivocam-se os alimentandos. A pensão alimentícia do mês de regência sempre considera o mês anterior trabalhado, em virtude da legislação trabalhista. No atual mês de julho, por exemplo, foram considerados os rendimentos laborais do mês de junho trabalhado, ocorrendo o percebimento salarial e o correlato desconto da pensão, normalmente, no quinto dia útil de cada mês. Inexiste, assim, qualquer irregularidade sendo praticada pela empregadora do alimentante, devendo os autos permanecer, por consequência, no arquivo digital. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), VIVIANE CRISTINA CAIVALOS STIGLIANI (OAB 417869/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP)