Erick De Paula Pontes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15068139520228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506813-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JAKYELSON MEDEIROS SANTOS - - IGOR MEDEIROS SANTOS - Vistos. Em face do inteiro cumprimento das condições estabelecidas na suspensão condicional do processo (fls.66/68), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAKYELSON MEDEIROS SANTOS e IGOR MEDEIROS SANTOS, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Anote-se, com as comunicações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP)
3. Processo 10125523920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012552-39.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bryan Arcos Barreto - GILVAN SOUZA DA SILVA - Providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação/intimação do(a/s) requerido/executado(a/s). (R$ 34,35 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.) Nada Mais. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP)
4. Processo 10712783820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071278-38.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.L. - E.R.S.S. - Fls. 294/296: Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), AMILCAR MACHADO FILHO (OAB 164102/SP), ROSÂNGELA NOGUEIRA NACHREINER MACHADO (OAB 170309/SP)
5. Processo 50371276420248130079
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5037127-64.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque, Duplicata] AUTOR: MESTRE CAIXAS EMBALAGENS LTDA CPF: 34.764.715/0001-32 RÉU: 41.795.342 JONATAS MANSOUR MONTEIRO ZEILAH CPF: 41.795.342/0001-22 10 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. A parte exequente foi intimada para manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sob pena de tê-la declarada como satisfeita (id. 10426871300). Contudo, conquanto devidamente intimada, nada fez, pelo que declaro a obrigação como satisfeita. Desta forma, ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, aplicando o disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, a teor do artigo 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Contagem, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE SOARES DE BRITO Juíza de Direito em substituição 1ª Unidade Jurisdicional 2º Juiz de Direito
6. Processo 10000741520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-15.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.F.S.F.G. - - J.F.G. - Vistos. Os autores, SUELI FRANCI DE SOUZA FERNANDES GURGEL e JOÃO FERNANDES GURGEL, requerem a constrição da quota ideal pertencente ao réu ALEXANDRE ELIAS DE ANDRADE ZACCA no processo de inventário nº 0001208-12.2014.8.26.0266, com o objetivo de resguardar eventual crédito indenizatório discutido nestes autos. Considerando a alegação de conduta dolosa imputada ao réu, bem como a existência de bens partilhados no inventário mencionado, defiro o pedido de anotação da penhora sobre os direitos hereditários atribuídos ao requerido no processo de inventário, como medida de proteção ao resultado útil da presente demanda (art. 301 do CPC). Determino a expedição de ofício ao juízo em que tramita o inventário nº 0001208-12.2014.8.26.0266, com cópia da presente decisão e da petição de págs. 235/236, para que seja procedida a anotação da constrição no rosto dos autos, em relação à parte ideal pertencente ao herdeiro ALEXANDRE ELIAS DE ANDRADE ZACCA. Aguarde-se o cumprimento das diligências para a tentativa de citação do réu. Intime-se. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP)
7. Processo 00009362920178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000936-29.2017.8.26.0002 (processo principal 0016481-13.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.S. - S.R.S. - Fls. 273: declaro suspensa a execução pela falta de bens penhoráveis em nome do executado, nos termos do art. 921, III, do CPC/2015. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), ANA HELENA MARCELINO (OAB 141950/SP)
8. Processo 00009362920178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000936-29.2017.8.26.0002 (processo principal 0016481-13.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.S. - S.R.S. - aviso de cartório - estes autos se encontram PARALISADOS sem andamento por mais de 30 dias. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo até posterior e útil provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: ANA HELENA MARCELINO (OAB 141950/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP)