Fabricio De Moraes Travassos

Processos do Advogado

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2. Processo 10973961420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097396-14.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silvia Maria Marques de Morais - Vistos. 1) Fls. 730/731: Por primeiro apresente a exequente, a planilha atualizada do débito, considerando inclusive o andamento do acordo homologado a fl. 727. 2) Sem prejuízo, para análise do pedido de penhora no rosto dos autos do mencionado processo, por primeiro, traga a parte autora, extrato processual ou mesmo certidão de objeto e pé. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP)
3. Processo 10576118820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057611-88.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.L.S.V.P. - Laudo fls. 237/254: manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP), FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP), EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP)
4. Processo 10952879020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095287-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jefferson José Petine - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3- Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4- Expeça-se carta de citação, constando expressamente do documento que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5- Por fim, poderá(ão) o(s) executado(s) pugnar pelo parcelamento do débito, reconhecendo o crédito e comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios; o restante poderá ser pago em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP)
5. Processo 00023387520218160070
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 59) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (17/07/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10003669020238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000366-90.2023.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Renato Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alessandra Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: LÚCIA VIANA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elise Darini de Oliveira (OAB: 383719/SP) - Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP) - Fabricio de Moraes Travassos (OAB: 417927/SP) - 4º andar
7. Processo 10003669020238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000366-90.2023.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Renato Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alessandra Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: LÚCIA VIANA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elise Darini de Oliveira (OAB: 383719/SP) - Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP) - Fabricio de Moraes Travassos (OAB: 417927/SP) - 4º andar
8. Processo 15008764620238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500876-46.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Flavia Marchiori Solane - Vistos. Entendo necessária a concordância em relação ao oferecimento do bem à penhora, dos demais proprietários do bem da porção referente à executada, qual seja, aos 55% do bem imóvel, considerando que exercem, em conjunto, o condomínio sobre a fração respectiva. Para tanto, deverá providenciar declaração com firma reconhecida das proprietárias, assim como dos respectivos cônjuges, no prazo de 30 dias. Int. e prov. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP), EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP), FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB 417927/SP)