Jessica Fernanda Bertini

Processos do Advogado

1. Processo 00102738720245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0010273-87.2024.5.15.0120 RECORRENTE: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: FUGINI ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
2. Processo 00102738720245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ROT 0010273-87.2024.5.15.0120 RECORRENTE: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: FUGINI ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUGINI ALIMENTOS LTDA
3. Processo 10009660620255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000966-06.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: ELCIO APARECIDO SOARES LEITAO RECLAMADO: B R A EXPRESS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Destinatário: ELCIO APARECIDO SOARES LEITAO Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência UNA a realizar-se no dia 28/08/2025 10:20 por vídeo-conferência através da Plataforma de Videoconferência ZOOM, consoante Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. O link de acesso ao ambiente virtual é o inserido nesta notificação, conforme segue: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84449613708?pwd=OHBqd3pGUFdDVk1rV2JwdWdFNW91QT09 ID da reunião: 844 4961 3708 Senha de acesso: 149618 Qualquer impugnação quanto à data da audiência deverá ser apresentada em 5 dias, sob pena de preclusão.  Considerando haver pedido que demanda prova pericial, nesta primeira audiência se fará a tentativa inicial de conciliação e, sendo infrutífera, haverá designação da perícia relativa ao pedido do qual decorre a necessidade de tal prova. Não haverá oitiva das partes nem das testemunhas, mas a presença daquelas (partes) é necessária para fins de evitar-se arquivamento ou, se o caso, revelia. A audiência será UNA, ou seja, deverá ser apresentada a DEFESA até data e horário da audiência, sob pena de REVELIA e CONFISSÃO quanto a matéria de fato. A ausência da parte autora à sessão importará o arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. Excetua-se a hipótese de prova de problema técnico de acesso virtual no momento da audiência, cujo ônus é do interessado. A defesa, ainda que inserida no PJe, será recebida pelo juiz em audiência. A defesa pode ser oral. A defesa por advogado deve ser inserida, preferencialmente com 48 horas de antecedência da audiência, no sistema PJe. O advogado deverá habilitar-se previamente no PJe. A atribuição de sigilo à defesa é faculdade do advogado do réu. Os documentos inseridos no PJe deverão ser preencher os requisitos do art. 12 da Res. CSJT 185/2017. As partes, testemunhas e seus i. advogados poderão acompanhar o andamento da pauta de audiências através do aplicativo JTe, disponível para download em smartphones nas lojas da Play Store e Apple Store, ou através do endereço eletrônico https://jte.csjt.jus.br/, ficando assim cientes de atrasos que porventura ocorram no curso da realização das sessões do dia. Para tanto, deverão selecionar no dispositivo escolhido a opção "pauta", como órgão o TRT2, audiências 1º grau e, como unidade, esta 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos.  Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail (vtgua09@trt2.jus.br) ou por telefone (11 - 3468-7273). GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELCIO APARECIDO SOARES LEITAO
4. Processo 10015512420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001551-24.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.W. - T.C.R.S. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) via Convênio Defensoria/OAB, INTIMADO(A)(S) para providenciar a conferência dos dados constantes de sua(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Honorários retro(s), bem como para encaminha-la(s) via ferramenta própria disponibilizada no site da OAB/SP. Nada Mais. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
5. Processo 00130624920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013062-49.2020.8.26.0506 (processo principal 1059508-98.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Maria Clara Gonçalves Cotrin Caluz da Silva - Vistos. 1. Diante da manifestação do polo exequente (pág. 315), homologo o acordo formalizado entre as partes (vide págs. ) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro suspenso o prosseguimento deste processo por força do artigo 922, do Código de Processo Civil, pelo prazo estabelecido pelas partes para o adimplemento do acordo (com última parcela em 31/07/2027). 2. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem às partes cientes de que o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
6. Processo 00002494520228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-45.2022.8.26.0368 (processo principal 0003093-22.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.N.B.F. - D.F. - Fls.272: os autos permanecerão sobrestados por 60 dias. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
7. Processo 00002494520228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-45.2022.8.26.0368 (processo principal 0003093-22.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.N.B.F. - D.F. - Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
8. Processo 50003051220214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000305-12.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: MATEUS LUCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA FERNANDA BERTINI - SP417943, REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI - SP311519, THIAGO FANTONI VERTUAN - SP307825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Considerando a publicação da Resolução n° 945/2025, de 18/03/2025, do Conselho da Justiça Federal, que altera dispositivos da Resolução n° 822/2023 (artigos 7°, 8°, e, 9°, inciso X), inclusive, Comunicado 05/2025-UFEP, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), conforme r. decisão n° 11858846/2025 - CORE, para que informe os valores, separadamente, dos juros de mora aplicados até 12/2021, e, juros SELIC computados a partir de 01/2022, referentes aos cálculos homologados por este Juízo. Intimem-se. CATANDUVA, 26 de junho de 2025.
9. Processo 10003954420258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-44.2025.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.T.B. - - J.B. - Na petição inicial foi dito o seguinte: "Dos bens adquiridos durante a União as partes concordam, que o requerido pagará a autora a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor esse referente a cota parte de 50% pertencente a requerente de todos os bens adquiridos no período de matrimonio, exceto ao lote descrito abaixo" (fl. 02) O que se reputa, pois, é que o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) corresponde à metade do patrimônio das partes, isso sem se relevar o valor referente ao imóvel. Vale dizer, para além do imóvel, há bens que, somados, atingem o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dessa forma, fica evidente a incorreção da atribuição do valor da causa, R$200.000,00 (duzentos mil reais - fl. 36). Determino, então, que as partes requerentes cumpram com exatidão a ordem já proferida, atribuindo à causa o valor correto, tal como determinado. Ainda, deverão elas especificar os débitos correspondentes, e os respectivos valores, bem assim apresentar matrícula do imóvel para se afiançar a respeito da propriedade deles, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo prazo, deverão fazer a complementação das custas necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)
10. Processo 10015512420248260368
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001551-24.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.W. - T.C.R.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se certidão de honorários para a patrona do requerido, nos moldes do convênio DPE/OAB. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do Cumprimento de Sentença. Dada o início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no SAJ. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)