Jonas Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00116560620225150077
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011656-06.2022.5.15.0077 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3
3. Processo 00007038120228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000703-81.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMARIO ALMEIDA SANTOS - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: ROMARIO ALMEIDA SANTOS (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: JONAS ALVES MOREIRA (OAB 417945/SP)
4. Processo 10055770320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005577-03.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Angelo Marcos Furlan da Silva - - ZUZI, registrado civilmente como Zuzimeri Furlan da Silva - Cynthia Santos Batista - Informe a parte autora endereço completo, inclusive o CEP, para tentativa de citação do ESPÓLIO DE CARLOS ALDROVANDI, representado pela inventariante EUDOXIA RODRIGUES ALDROVANDI. - ADV: JONAS ALVES MOREIRA (OAB 417945/SP), JONAS ALVES MOREIRA (OAB 417945/SP), JONAS ALVES MOREIRA (OAB 417945/SP)
5. Processo 00115913920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011591-39.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Luiz Fernando Pereira - Apelante: Daniel Luis Ferreira - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelante: Willian Euclides Gomes Pereira - Apelante: Rodrigo Wendel Batista - Apelante: Samantha Karine de Souza Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram as matérias preambulares e deram parcial provimento aos apelos a fim de: a) reduzir as penas de Willian Euclides Gomes Pereira, exclusivamente no que toca ao delito previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98, para 3 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão, mais 12 (doze) diárias de multa; b) abrandar o castigo dos demais acusados, apenas no que tange ao estelionato, para reclusiva de 2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão e pecuniária de 21 (vinte e um) dias-multa (Rodrigo Wendel Batista) e 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, com financeira de 25 (vinte e cinco) unidades de cálculo (Daniel Luís Ferreira, Luiz Fernando Pereira, Ana Paula da Silva e Samantha Karine de Souza Correa), ficando mantida, em todo o remanescente, a r. decisão vergastada. V. U. - - Advs: Rafael Rocha Caldeira (OAB: 182413/MG) - Teodomiro Geraldo de Assis Ribeiro (OAB: 132368/MG) - Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Jonas Alves Moreira (OAB: 417945/SP) - Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP) - Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
6. Processo 00115913920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011591-39.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Luiz Fernando Pereira - Apelante: Daniel Luis Ferreira - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelante: Willian Euclides Gomes Pereira - Apelante: Rodrigo Wendel Batista - Apelante: Samantha Karine de Souza Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para emissão de parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de janeiro de 2024 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Rafael Rocha Caldeira (OAB: 182413/MG) - Teodomiro Geraldo de Assis Ribeiro (OAB: 132368/MG) - Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Jonas Alves Moreira (OAB: 417945/SP) - Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP) - Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 10ºAndar
7. Processo 00115913920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011591-39.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Luiz Fernando Pereira - Apelante: Daniel Luis Ferreira - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelante: Willian Euclides Gomes Pereira - Apelante: Rodrigo Wendel Batista - Apelante: Samantha Karine de Souza Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por intermédio de dignos defensores contratados (fls. 691), Luiz Fernando argúi preliminarmente: o) a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; p) a ilegalidade da quebra de sigilo por falta de autorização judicial; q) a ilegalidade da busca e apreensão direcionada à sua pessoa; r) a inépcia da exordial; s) a ausência de fundamentação da r. sentença e ofensa ao princípio da individualização da pena. No mérito, postula a absolvição por falta de provas; alternativamente, busca: t) a redução das penas; u) a aplicação somente da pena de multa; v) a substituição da pena de reclusão por detenção (razões a fls. 2.534/48). Apelos respondidos a fls. 2.490/5 e 2.556/63. Sobreveio parecer a fls. 2.582/6. Todavia, tendo em conta que os nobres advogados constituídos por Willian Euclides, Rodrigo, Daniel Luís e Luiz Fernando suscitam vastíssima matéria dita preliminar, e considerando também que não houve pronunciamento do órgão de execução do Ministério Público de segunda Instância acerca de várias das postulações acima expostas, tornem os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para que, como é curial, se manifeste a respeito das prejudiciais e também do mérito das insurgências. São Paulo, 04 de junho de 2024 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Rafael Rocha Caldeira (OAB: 182413/MG) - Teodomiro Geraldo de Assis Ribeiro (OAB: 132368/MG) - Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Jonas Alves Moreira (OAB: 417945/SP) - Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP) - Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 10ºAndar
8. Processo 00115913920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011591-39.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Luiz Fernando Pereira - Apelante: Daniel Luis Ferreira - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelante: Willian Euclides Gomes Pereira - Apelante: Rodrigo Wendel Batista - Apelante: Samantha Karine de Souza Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 2.632/40 (pleito formulado por Willian Euclides visando a LIBERDADE PROVISÓRIA OU REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA) como Habeas Corpus. Proceda a zelosa Serventia aos cadastramentos e registros necessários; em seguida, distribua-se referida ação constitucional, observada a prevenção. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 29 de novembro de 2024 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Rafael Rocha Caldeira (OAB: 182413/MG) - Teodomiro Geraldo de Assis Ribeiro (OAB: 132368/MG) - Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Jonas Alves Moreira (OAB: 417945/SP) - Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP) - Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 10ºAndar