Maria Das Graças Soares Cardoso Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 21881436520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188143-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Cruz Azul de São Paulo - Agravado: Agnaldo Vieira de Jesus - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2188143-65.2025.8.26.0000 Relator(a): ACHILE ALESINA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 08. O efeito ativo pretendido será analisado após o contraditório. À resposta. Após conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. ACHILE ALESINA Relator - Magistrado(a) Achile Alesina - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
2. Processo 10791749520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079174-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - T.B.R.T. - A.B.S. - Vistos. Fls. 195/197: O benefício da gratuidade foi indeferido ao autor à fl. 56 de forma suficientemente fundamentada. Os documentos às fls. 201/220 não demonstraram alteração em sua capacidade financeira que justifique o reconhecimento da hipossuficiência. Nestes termos, indefiro o pedido de reconsideração. Sendo assim, providencie, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais nos termos da decisão de fl. 191. Intime-se. - ADV: MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), ANDRE MENESES (OAB 400382/SP)
3. Processo 10039389520198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003938-95.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Cláudio Roberto de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia o extrato da conta judicial. Após, manifeste-se a parte exequente/autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DENILSON MIOTTO (OAB 416673/SP), RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP), REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB 503694/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), ADRIANO GIUDICE FIORINI (OAB 394197/SP)
4. Processo 10074779420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007477-94.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1007477-94.2023.8.26.0020; Despesas Condominiais; Apelante: Condomínio Edifício Residencial Paulista; Advogado: Ladanir Moraes de Melo (OAB: 93520/SP); Apelado: Amarildo Elias de Souza; Advogada: Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP); Apelada: Rubia Cassia Meneses Souza; Advogada: Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10098737120198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009873-71.2019.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.M. - F.M.S. - Ante a inércia da parte credora (certidão de fls. 302), presume-se satisfeita a obrigação, portanto, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista esta execução ter sido instaurada em momento anterior à vigência da nova sistemática de recolhimento da taxa judiciária trazida pela lei 17.785/23, a ela é inteiramente aplicável o fracionamento da taxa judiciária como previsto pela redação original do art. 4º da lei 11.608/03. Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no inc. III do artigo mencionado, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu em razão do pagamento voluntário. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP)
6. Processo 10098737120198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009873-71.2019.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.M. - F.M.S. - Ante a inércia da parte credora (certidão de fls. 302), presume-se satisfeita a obrigação, portanto, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista esta execução ter sido instaurada em momento anterior à vigência da nova sistemática de recolhimento da taxa judiciária trazida pela lei 17.785/23, a ela é inteiramente aplicável o fracionamento da taxa judiciária como previsto pela redação original do art. 4º da lei 11.608/03. Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no inc. III do artigo mencionado, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu em razão do pagamento voluntário. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP)
7. Processo 21881436520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188143-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001573-30.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP); Agravado: Agnaldo Vieira de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
8. Processo 21881436520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188143-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001573-30.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP); Agravado: Agnaldo Vieira de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10074779420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007477-94.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1007477-94.2023.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Condomínio Edifício Residencial Paulista; Advogado: Ladanir Moraes de Melo (OAB: 93520/SP); Apelado: Amarildo Elias de Souza e outro; Advogada: Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10079757620258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007975-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.N. - - F.M.S. - - R.T.S. - Vistos. Fls. 85: Concedo o prazo suplementar de 10 dias, para os fins pretendidos nesta petição. Com nova manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)