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Maria Das Graças Soares Cardoso Dos Santos

Maria Das Graças Soares Cardoso Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 417963

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1015815-46.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Dentemergencia Centro de Odontologia Ltda - Apelado: Elton Mantovani (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP) - Amerita de Lázara Menegucci Geronimo (OAB: 446490/SP) - Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP) - Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB: 417963/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004202-14.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS - SP417963 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS - SP417963 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA VILA MARIANA DESPACHO ID 369404920: Recebo como emenda à inicial. Concedo à parte impetrante o prazo final de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, para cumprir corretamente o item "d" do despacho de ID 364931413, uma vez o documento apresentado em ID 369410314 não é hábil a comprovar o local em que se encontra o recurso em questão. Após, venham-me os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002326-11.2020.8.26.0008 (processo principal 1009897-50.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Vistos. Diante da inércia do exequente, acolho a manifestação de fls. 43/49 e determino o desbloqueio de valores. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do CPC 921, III e § 1º, suspendendo também o curso do prazo prescricional. Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos, com fundamento no CPC 921, III, determinando-se a aplicação do quanto previsto no parágrafo 4º do aludido artigo de lei, a fim de que o prazo prescricional tenha seu curso nos termos do CPC. Eventual pedido de desarquivamento dos autos deve estar acompanhado de indícios de que haja bens do devedor penhoráveis (art. 921, §3º, CPC). Intime-se. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001793-07.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciana de Jesus Ferreira - Expedi carta(s) de intimação do bloqueio de valores pelo SISBAJUD. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108203-06.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.F.S.F. - M.S.F. - Fls. 542 e seguintes: ciência às partes. Observo que o bloqueio de valores via sisbajud estará ativo até 11/08/2025. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP), HENRIQUE DE PÁDUA BONFANTE (OAB 148088/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008756-04.2021.8.26.0053 (processo principal 1018857-25.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João de Moraes Junior - - Sinivaldo de Antonio - - Paulo Antonio Fabri - - Otavio Pereira Carlos - - Mario Sabino Junior - - Adelton Christianini - - João Alves de Lima - - Elcio Vedovato Zimiani - - Ednilson Manuel Delaghneis - - Carlos Eduardo Nunes - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo patrono do exequente Mario Sabino Junior, falecido, visando à homologação do destaque dos honorários contratuais, para expedição autônoma de Requisição de Pequeno Valor. O pedido, contudo, não comporta acolhimento. Importa esclarecer que o patrono possui crédito contratual perante seu cliente, e não diretamente em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, razão pela qual não detém legitimidade para pleitear direito alheio em nome próprio. Nesse sentido: SERVIDOR ESTADUAL Execução contra a Fazenda Pública - Honorários advocatícios contratuais - Requisitório - Impossibilidade: - É vedada a expedição de requisitório para o pagamento de honorários contratuais. (TJSP; Agravo de Instrumento 2271311-09.2018.8.26.0000; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/03/2019; Data de Registro: 27/03/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - EXPEDIÇÃO DE RPV AUTÔNOMO. Pleito da parte agravante para que o montante referente aos honorários advocatícios contratuais seja destacado do montante principal, expedindo-se ofícios requisitórios autônomos - Pretensão recursal de que os honorários contratuais sejam destacados anteriormente à expedição do RPV para seu beneficiário - Impossibilidade - Jurisprudência emanada do Pretório Excelso determinando a inviabilidade de expedição de precatório ou RPV dissociado do montante principal - Ofensa ao art. 100, § 8º, da Constituição Federal - Ademais, tal posicionamento já foi encampado por este E. Tribunal de Justiça - Resolução nº 199, de março de 2005, alterada pela Resolução nº 583, de 2012, ambas do Órgão Especial deste E. Tribunal, regulamentando tal tema - Decisão a quo que merece ser mantida. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2015354-70.2019.8.26.0000; Relator (a): Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - Pretensão de expedição de requisitório de pequeno valor referente a honorários contratuais. Decisão agravada que indeferiu o pedido de expedição do ofício requisitório, firmando que os ofícios requisitórios referentes a honorários contratuais não devem ser expedidos individualmente, e sim destacados do montante principal na mesma requisição devida ao cliente, determinando o cancelamento do incidente. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - Honorários advocatícios contratuais - Impossibilidade - Resolução nº 199/2005 do Órgão Especial que atribui ao advogado a qualidade de beneficiário apenas quando se tratar de honorários sucumbenciais - Comunicado DEPRE nº 02/2018 que orienta pela impossibilidade de expedição individual de honorários contratuais. Decisão agravada mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2147327-80.2021.8.26.0000; Relator (a): Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/08/2021; Data de Registro: 16/08/2021) No caso em exame, a reserva dos honorários contratuais já foi oportunamente deferida (fls. 266/270), determino, então, apenas a anotação de tal reserva. Anote-se. Conforme despacho retro, caso os herdeiros sejam oportunamente localizados ou tomem ciência da presente execução, poderão promover o expediente adequado perante este Juízo, a fim de buscar a satisfação do crédito a que fazem jus, não havendo, assim, prejuízo na regular tramitação dos precatórios já cadastrados junto à UPEFAZ. Nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109927-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maitê Thais de Oliveira Joaquim - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Homologo, por sentença judicial e para que possa produzir seus jurídicos e regulares efeitos, o termo de acordo entabulado entre as partes litigantes. Declaro extinto o presente processo, com o efetivo julgamento do seu mérito, na forma do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, Rel. p. o AC. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, homologaram a transação, por maioria, DJU 4.4.89, p. 4.761; JTA 108/23), desde que não transitada em julgado (JTJ152/200, 156/216). Admitindo a transação, mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119. Ao arquivo com baixa. P.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002326-11.2020.8.26.0008 (processo principal 1009897-50.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ciência à exequente acerca das pesquisas realizadas via sistemas judiciais, especialmente quanto ao bloqueio de parte do valor perseguido via Sisbajud e da restrição imposta a veículo de propriedade da executada via Renajud. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108203-06.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.F.S.F. - M.S.F. - Vistos. Defiro novo bloqueio "on line" dos ativos financeiros do executado, a ser operacionalizado pelo Juízo, na modalidade "teimosinha", devendo a exequente providenciar a memória atualizada do débito. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa SREI e SNIPER. Int. - ADV: HENRIQUE DE PÁDUA BONFANTE (OAB 148088/MG), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007975-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.N. - - F.M.S. - - R.T.S. - Vistos. Intime-se parte autora, nos termos da cota de fls. 79. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)
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