Juliana Alves Pozzebon

Processos do Advogado

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2. Processo 10002286520255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000228-65.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: EVELYN MARCELA RODRIGUES RECLAMADO: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO - IRDESI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11ced00 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que a reclamante e a primeira reclamada, IRDESI, apresentaram minuta de acordo (ID. cf01e3c), a qual foi ratificada pessoalmente pelo(a) reclamante (ID. 3c4b2d0). Acordo no valor líquido de R$ 15.000,00 à reclamante e R$ 1.500,00 de honorários sucumbenciais em favor da patrona da reclamante.   Há sentença de mérito (ID. 584d821), na qual consta condenação da reclamada para pagamento de verbas de natureza salarial e de natureza indenizatória e das custas no importe de R$ 320,00, sendo que a sentença de embargos de declaração (ID. 85b5589) manteve esta última condenação. Certifico, ainda, que a primeira reclamada apresentou recurso ordinário (ID. 0c0c9f8). Embu das Artes, data abaixo. RITA ARSILLO GONCALVES DA SILVA, Servidor.                         SENTENÇA Diante da petição, HOMOLOGO o acordo ID. cf01e3c, para que produza seus jurídicos efeitos, com as exceções e especificações abaixo: Resta prejudicado o recurso ordinário (ID. 0c0c9f8). As partes não necessitam juntar aos autos comprovantes da quitação do acordo. Não noticiado o inadimplemento, presumir-se-á cumprido o acordo, em 30 dias do vencimento de cada parcela. A(O) reclamada(o) fica ciente na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Contribuições Previdenciárias em proporção ao estabelecido na sentença (OJ n. 376 do C. TST), cota empregado e empregador, exclusivamente a cargo da reclamada, deverão ter seus recolhimentos comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, em guia própria (DARF), sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução (parágrafo 6º. do art. 832 da CLT). Consoante sentença (ID. 584d821), custas processuais, no valor de R$ 320,00, a cargo da(o) reclamada(o), que deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias do vencimento da última parcela do acordo, devendo fazê-lo em guia própria (GRU), sob pena de execução. Intime-se o INSS, conforme artigo 879, § 3º, da CLT, em que pese a existência de normas infralegais daquela Autarquia Previdenciária dispensando a intimação até determinados valores, uma vez que contrariam texto expresso de Lei. Não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. EMBU DAS ARTES/SP, 22 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN MARCELA RODRIGUES
3. Processo 10076429620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007642-96.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.M. - *Providencie o requerente o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a citação da requerida. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP)
4. Processo 10060641420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006064-14.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.L. - Defiro o pedido de nova tentativa de citação do réu no endereço constante da inicial, qual seja : Requerido: LUCIANO DE FRANÇA RIBEIRO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricista, RG 33.275.399, CPF 363.491.738-56, pai Adilson Aparecido Paes da Silva, mãe Maria Betania de França da Silva, com endereço na Rua José Correia Lima, 212, Casa 200, Jardim Felicidade, CEP 05143-320, São Paulo - SP, devendo constar no mandado de citação que a diligência deverá ser realizada após às 17h00, horário que o réu encontra-se no local. Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado. Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP)
5. Processo 00133896120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013389-61.2024.8.26.0309 (processo principal 1003610-65.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sidamak Serviços de Maquinas Ltda - Vistos. Diante da complementação das despesas para intimação postal, cumpra-se a deliberação de fls. 20/21. Int. Jundiaí, 18 de julho de 2025. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP)
6. Processo 10076429620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007642-96.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.M. - Designada sessão de conciliação para o dia 18 de setembro de 2025, às 13 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento relacionado ao acesso à sala de audiência virtual, favor encaminhar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:215 225 341 383 7 Senha:aW3i9k6m Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE AUTORA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Nada Mais. Santos, 18 de julho de 2025. Eu, MICHELE MATTOS DE AVILA, Escrevente Técnico Judiciário, M350035. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP)
7. Processo 10731488420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073148-84.2024.8.26.0002 - Usucapião - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Filomena Catarina de Jesus Mendes - Isto posto, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam o recebimento da petição inicial, indefiro-a e julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, exceto se lhe houver sido deferida gratuidade. Se ausente deferimento da gratuidade, advirto a parte autora que, no prazo de cinco dias, contado do transito em julgado da sentença, deverá providenciar o recolhimento das custas devidas, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Certificado o decurso do prazo para recolhimento das custas, providencie a Serventia, de imediato, a inscrição do débito em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.I.C. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP)
8. Processo 10326608420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032660-84.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lidercon Engenharia e Construções Eireli - Rsm Locações e Servicoes Eireli - Me - Lidercon Engenharia e Construções Eireli - Ciência às partes - pág. _ - REAGENDAMENTO DE VISTORIA - dia 19/08/2025, às 10h30. - ADV: ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), EMERSON HENRIQUE MOREIRA (OAB 259107/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 112346/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 112346/SP), JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP)