Bárbara Aline Rota Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010913420258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-34.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Eric Alceo Cerqueira Grigolin (Neste Ato Representado Por Débora Caroline Rota Cerqueira) - - Débora Caroline Rota Cerqueira - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM RÉPLICA - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP), BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)
3. Processo 40059848320138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005984-83.2013.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dilcéia Victorette do Vale - Lucimara Cristina Ometto - Vistos. Pgs. 347/348: diga a executada. Int. - ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP), BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)
4. Processo 00006760520248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-05.2024.8.26.0584 (processo principal 1000482-85.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nelson Domingues - Feltrim Cartucho Ltda. - Me - Vistos, Diante da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano. Nos termos da redação dada pela Lei nº 14.195/2021 ao artigo 921, § 4º, do CPC) o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Na vigência da suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo máximo de um ano sem que haja manifestação da parte credora no sentido da localização do devedor ou de bens penhoráveis, os autos serão arquivados, sem nova intimação da parte, certificando-se Nesse caso, o processo permanecerá em arquivo provisório aguardando útil provocação (§ 3º, art. 921, CPC) ou o transcurso do prazo prescricional, iniciando-se na forma do § 4º, do art. 921, do CPC. Arquivem-se provisoriamente os autos. Sem prejuízo, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a prática de atos constritivos), servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto à CNSEG, Previc, BrasilPrev, Tabelionatos de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a,s) executado(a,s) acima indicado(a,s), observando-se eventuais taxas e/ou emolumentos devidos. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, fundos de investimentos, bem como à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a instrução e os encaminhamentos do alvará, comprovando-se nos autos em 10 dias, sob pena de arquivamento. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP), MARCIO DO PRADO SERRA (OAB 340461/SP)
5. Processo 00004774620258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-46.2025.8.26.0584 (processo principal 1000519-25.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Em comum / De fato - M.P.R.L. - D.R.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP), FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP)
6. Processo 10009779520258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-95.2025.8.26.0584 - Monitória - Cheque - Denis Lotto Maeta - Vistos etc. CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial devidamente atualizada e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC, ficando advertido o réu que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, com a observância que caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)
7. Processo 10012134720258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001213-47.2025.8.26.0584 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mirian Raquel dos Santos - Vistos, Esclareça a parte autora, como bem pontuou o Ministério Público, se houve autorização judicial para alienação do bem, à vista da conclusão do inventário, no ano de 2016. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)
8. Processo 10004460920258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-09.2025.8.26.0584 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maicon da Rocha de Campos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP)