Beatriz De Sousa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10401892120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040189-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luma de Souza Marçal (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PEDIDO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA E DANOS MORAIS. MATÉRIA OPTATIVA NÃO CURSADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DA AUTORA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES. MATÉRIA OPTATIVA QUE É OBRIGATÓRIA. PENDÊNCIA NA CONCLUSÃO DE DISCIPLINA OBRIGATÓRIA PARA A EMISSÃO DO DIPLOMA. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP) - Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB: 335448/SP) - Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - 5º andar
3. Processo 10401892120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040189-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luma de Souza Marçal (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PEDIDO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA E DANOS MORAIS. MATÉRIA OPTATIVA NÃO CURSADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DA AUTORA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES. MATÉRIA OPTATIVA QUE É OBRIGATÓRIA. PENDÊNCIA NA CONCLUSÃO DE DISCIPLINA OBRIGATÓRIA PARA A EMISSÃO DO DIPLOMA. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP) - Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB: 335448/SP) - Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - 5º andar
4. Processo 10366833720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036683-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tavares de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência ao requerente e sua procuradora da expedição dos MLEs, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
5. Processo 00020651520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1030688-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.H.S. - R.O.L. - Vistos. Assiste razão ao exequente. E isso porque a pesquisa realizada efetivamente afastou-se do quanto determinado às fls. 40/41. Efetue-se, assim, a ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado, com reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias (COMUNICADO CG Nº 2.889/2021), a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, até o limite da dívida executada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para uma conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dando-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Executado(s) abaixo: Rafael de Oliveira de Lima Valor atualizado: R$ 783,68 Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 441825/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
6. Processo 10265003620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026500-36.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1025842-12.2025.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO. No entanto, há em trâmite perante esse Juízo ação de regulamentação de guarda e convivência c.c. pedido de tutela de urgência cautelar de busca e apreensão, entre as mesmas partes e com os mesmos pedidos, processo n. 1025842-12.2025, distribuída em primeiro lugar, em estágio mais avançado e na qual todas as questões discutidas nesse feito poderão ser aventadas. ANTE O EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por litispendência, a presente ação promovida pelo por T. F. R. Contra S. P., qualificados nos autos, o que faço com esteio no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência. Custas não são devidas. Transitada esta em julgado, e feitas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
7. Processo 10258421220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025842-12.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P. - T.F.R. - Vistos. 1- Defiro à parte REQUERIDA os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliadores (ENUNCIADO 48, DA COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO). 2- Reconsidero o item "1" de fls. 60, para que passe a constar com a seguinte redação: Defiro à parte REQUERENTE os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliadores (ENUNCIADO 48, DA COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO). 3- No mais, manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação apresentada. Intime-se. São José do Rio Preto, 03 de julho de 2025. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
8. Processo 10016437220248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001643-72.2024.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.O. - J.P.O. - Declara-se a revelia da parte ré, a qual constituiu advogado, ingressou nos autos após sua citação (fls.46 - parte final), porém o advogado renunciou. A parte ré foi intimada pessoalmente para regularização, mas quedou-se inerte. Vista a parte autora em fase de produção de provas. Na mesma oportunidade informe se deseja enfrentamento meritório imediato. Int. - ADV: RENATA ROSSI CATALANI PAULUCCI (OAB 226249/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)