Tudo
Brunno Alves Neves

Brunno Alves Neves

Número da OAB: OAB/SP 418040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJMS, TJMG, TJSP, TJPR, TJES
Nome: BRUNNO ALVES NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 88) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000004-54.2025.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guacu S A de Papeis e Embalagens - - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - - Guaçú Embalagens - - Ferrari Transportes Ltda - - Limil Participações Societárias S/a, - Claudia Ferrari Iaquinta e outro - Vistos, A parte ré, às fls. 736/740, pugna pela reconsideração da decisão que deferiu a quebra do sigilo bancário e o arresto de bens. Fundamenta seu pleito na alegada violação ao contraditório e à fundamentação, na ausência dos requisitos legais para a quebra de sigilo, no desrespeito à paridade de armas e na suposta provisoriedade da decisão de Agravo de Instrumento. É o breve relatório. Decido. Assiste razão à parte ré quanto à necessidade de acesso aos documentos que subsidiaram a decisão de quebra de sigilo. A publicidade dos atos processuais é a regra geral no ordenamento jurídico, admitindo-se o sigilo apenas em caráter excepcional e mediante expressa previsão legal ou imperativa necessidade de proteção de direitos constitucionalmente assegurados. Para sanar qualquer vício processual e garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, determino: 1. A retirada do sigilo da petição da parte autora de fls. 1/7, bem como da decisão originalmente acostada às fls. 735/736, tornando-as públicas para as partes. 2. Após a efetiva retirada do sigilo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre o teor da referida petição e da decisão de quebra de sigilo, podendo, inclusive, apresentar a documentação que entender pertinente para a elucidação dos fatos. Mantenho integralmente a decisão de fls. 735/736 que deferiu a quebra do sigilo bancário da Sra. Cláudia Ferrari Iaquinta e da Vidarosa Holding Ltda. Os indícios de ocultação patrimonial são robustos e justificam a medida excepcional, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2001. A decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2035809-46.2025.8.26.0000, que deferiu o arresto dos bens, permanece plenamente eficaz e deve ser cumprida. A interposição de embargos de declaração, por si só, não suspende a eficácia do acórdão, salvo expressa concessão de efeito suspensivo pelo Tribunal, o que não há notícia nos autos. Para fins de controle processual, determino à Serventia que certifique o atual andamento dos embargos de declaração opostos no Agravo de Instrumento supramencionado, com especial atenção à existência ou não de decisão que lhes confira efeito suspensivo. Mantenho as demais determinações contidas na decisão de fls. 735/736. Ademais, verifico que os imóveis indicados já foram objeto de arresto às fls. 637/640, conforme demonstra a certidão acostada aos autos. Em tempo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias para a realização das pesquisas no sistema SISBAJUD, visando ao cumprimento da quebra de sigilo bancário deferida. Intimem-se. - ADV: BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS (OAB 330832/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS (OAB 330832/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195441-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Inventário; 0023761-61.2009.8.26.0320; Inventário e Partilha; Agravante: Luiz Fernando Ferrari; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravante: Carlos Alberto Ferrari; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravada: Claudia Ferrari Iaquinta; Advogado: Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP); Advogado: Paulo Philodemos Oliveira Martins (OAB: 330832/SP); Interessada: Catharina Elisa Redondano Ferrari; Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP); Advogado: Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP); Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues (OAB: 210087/SP); Advogada: Ingrid Passos Maximo (OAB: 461015/SP); Interessado: Fazenda O Estado de São Paulo; Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP); Interessado: Contempla Comercio, Exportação e Importação Ltda; Advogada: Leticia Zaros Giraldello da Silveira (OAB: 253345/SP); Advogada: Juliana de Castro Ribeiro Natal (OAB: 248189/SP); Interessado: Valmir Evio Ferrari; Advogado: Antonio Ristum Salum (OAB: 37501/SP); Interessado: Contempla Factoring e Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Luiz Alberto Giraldello (OAB: 50713/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Giraldello Neto (OAB: 261690/SP); Interessado: Esclimont Participações S/c Ltda; Advogada: Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB: 13446/CE); Interessado: Sestri Empreendimentos e Participações EIRELI; Advogada: Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB: 13446/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195441-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0023761-61.2009.8.26.0320; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Luiz Fernando Ferrari e outro; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravada: Claudia Ferrari Iaquinta; Advogado: Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP); Advogado: Paulo Philodemos Oliveira Martins (OAB: 330832/SP); Interessada: Catharina Elisa Redondano Ferrari; Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP); Advogado: Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP); Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues (OAB: 210087/SP); Advogada: Ingrid Passos Maximo (OAB: 461015/SP); Interessado: Fazenda O Estado de São Paulo; Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP); Interessado: Contempla Comercio, Exportação e Importação Ltda; Advogada: Leticia Zaros Giraldello da Silveira (OAB: 253345/SP); Advogada: Juliana de Castro Ribeiro Natal (OAB: 248189/SP); Interessado: Valmir Evio Ferrari; Advogado: Antonio Ristum Salum (OAB: 37501/SP); Interessado: Contempla Factoring e Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Luiz Alberto Giraldello (OAB: 50713/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Giraldello Neto (OAB: 261690/SP); Interessado: Esclimont Participações S/c Ltda e outro; Advogada: Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB: 13446/CE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000004-54.2025.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guacu S A de Papeis e Embalagens - - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - - Guaçú Embalagens - - Ferrari Transportes Ltda - - Limil Participações Societárias S/a, - Claudia Ferrari Iaquinta e outro - Vistos, Considerando que a efetivação da tutela cautelar somente ocorreu após o provimento do Agravo de Instrumento nº 2035809-46.2025.8.26.0000 e que o aditamento à inicial com a formulação do pedido principal foi apresentado tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias previsto no artigo 308 do Código de Processo Civil, restabeleço o rito do artigo 308 do Código de Processo Civil. Intimem-se as autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelas rés às fls. 712/721. Cite-se e intime-se as rés para que apresentem contestação ao pedido principal (fls. 642/667), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para análise e saneamento do feito. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS (OAB 330832/SP), PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS (OAB 330832/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000002-95.2023.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda - Laspro Consultores LTDA - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Sofisa S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Galena Quimica e Farmaceutica Ltda - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Banco Daycoval S.A. - - Servimed Comercial Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - D.C. N. Distribuidora de Cosméticos Naturais Ltda - - Althaia S. A. Indústria Farmaceutica - - Samapi Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - - Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp (matriz) - - Midian Ind e Com de Art de Ortopedia Ltd - - Unimarka Distribuidora S.a - - Disdrog Comercial Ltda - - Sigvaris do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - - Dislab Comercial Farmacêutica Ltda. - - J.R. Perim Epp - - Sanfarma Industria, Comercio e Importação e Exportação Ltda - - Localiza Fleet S.a. - - Coala do Brasil S.a. - - Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social - BNDES - - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A - - DBR Distribuidora Brasileira de Recargas Ltda - - Trademaster Serviços e Participações S/A - - Apis Flora Industrial e Comercial Ltda - - Unilever Brasil Ltda - - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda (Filial Jandira) - - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda (Prati Betim) - - Gpz Comercial Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Milfarma Comercial Ltda-me e outros - Herbamed Laboratório Nutracêutico Ltda - Me - Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - - Exito Naturavene Comercial de Cosmeticos - - Luchetti & Luchetti Ltda. - - J. K. Medicamentos Ltda - - Wama Produtos para Laboratório Ltda - - Biofhitus Laboratório Nutraceutico Ltda ME - - Face Norte Locações Ltda - - Rogerio da Cruz Oliveira - - E. P. Barbosa - Elyplast - - Ricaro - Importação indústria e Comércio de Embalagens e Insumos Ltda - - Antonini Consultoria Empresarial Ltda - - New Publi - Marketing Digital Ltda - - Fabiano Gilberto Le Petit Carrera - - Solfarma Comercio de Produtos Farmaceuticos S/A - - BVP - Distribuidora e Comércio de Produtos para Saúde, Higiene Pessoal e de Cosméticos Ltda - - Cosbelle Distribuição e Comércio de Serviços de Beleza Eireli - EPP - - MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A - - Alva Cosméticos Ltda - ME - - Laboratorio Tayuyna Ltda - - Treemed Medicamentos Ltda. - - Quantiq Distribuidora Ltda - - SM Empreendimentos Farmaceuticos Ltda - - Vinicius Henrique Martins - - CIMED & CO S.A. - - Miriam Da Silva Magalhães - - New Black Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda - Me e outros - Fls. 10915/10917, 10929/10967, 10993, 11004/110363: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o prazo concedido à Recuperanda para que comprove sua regularidade fiscal. Fls. 10985: Ciência à Recuperanda. - ADV: EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), EDUARDO RODRIGO DA SILVA (OAB 440732/SP), MURILO DENICOLO DAVID (OAB 38409/PR), MURILO DENICOLO DAVID (OAB 38409/PR), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), MARCIO FABIANO DE ASSIS (OAB 328238/SP), AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP), AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 386063/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES (OAB 339804/SP), PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP), PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP), ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR), JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 32947/SP), JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 21731/PR), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 11282/MS), JORGE MOISES JUNIOR (OAB 43009/MG), CARLOS EUGENIO COLETTO (OAB 84105/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), MARINA RAMIRES MASSON (OAB 356216/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), MAYARA SILVA BISPO (OAB 55423/PR), MARIA APARECIDA DEMARCHI MARIANO (OAB 89736/PR), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623A/MG), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), ISABELA TIEMI KOGA (OAB 472381/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), VICTOR MICHEL SAVATOVSKY (OAB 462015/SP), FABRICIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA (OAB 22784/GO), SIBELLE GHEDIN (OAB 54253/PR), SIBELLE GHEDIN (OAB 54253/PR), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL (OAB 131945/RJ), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB 16353/SC), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), LEONARDO SUFREDINI (OAB 508400/SP), LUCIMARA DE LIMA DIB (OAB 34985/PR), MARCO ANTONIO PASSAMANI COSTA (OAB 39885/ES), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCELO RODRIGO DE ASSIS (OAB 133430/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), LUIZ CLAUDIO ISAAC FREIRE (OAB 66105/MG), VICTOR MICHEL SAVATOVSKY (OAB 462015/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), FERNANDO EDUARDO BUENO (OAB 125675/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0020362-83.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: METALGRÁFICA ROJEK LTDA - Embargdo: B&m Logística Internacional Ltda - Vistos. À embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP) - Jonatas Goetten de Souza (OAB: 24480/SC) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 1006560-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006560-84.2023.8.26.0114; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Marcos Rodrigues da Costa Ltda; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Bracell Sp Celulose Ltda; Advogado: Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP); Advogado: Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP); Apelado: Enesa Engenharia S.A.; Advogada: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP); Apelado: Andritz Brasil Ltda.; Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 44096/RS)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323399-14.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Banco Sofisa S/A - Embargdo: Farmacia Nossa Senhora do Rosario Ltda - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO ACOLHIMENTO - ARGUMENTOS QUE FORAM APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AINDA QUE DE FORMA CONTRÁRIA AO PRETENDIDO PELO AQUI EMBARGANTE - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR) - Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Adenir Donizeti Andriguetto (OAB: 65566/SP) - Carla Andriguetto Schimidinger da Silva (OAB: 323315/SP) - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Helio Alonso Filho (OAB: 120596/SP) - Renato Angelo Verdiani (OAB: 214618/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Fernando Eduardo Bueno (OAB: 125675/SP) - Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Adilson Pinto Pereira Junior (OAB: 148052/SP) - Fabrício David de Souza Gouveia (OAB: 22784/GO) - Vladimir de Marck (OAB: 8746/SC) - Marco Antonio Passamani Costa (OAB: 39885/ES) - Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP) - Andreia Marcia Rosalen (OAB: 360846/SP) - Isabela Tiemi Koga (OAB: 472381/SP) - Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP) - Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP) - Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) - Paulo Henrique Fardin (OAB: 236929/SP) - Jairo Assis de Oliveira (OAB: 32947/SP) - Marcelo Rodrigo de Assis (OAB: 133430/SP) - Marcio Fabiano de Assis (OAB: 328238/SP) - Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) - Vitor Novaes Ferreira Padula de Moraes (OAB: 339804/SP) - Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) - Julio David Alonso (OAB: 105437/SP) - Henrique Assunção Pratas Sobral (OAB: 131945/RJ) - Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP) - Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG) - Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) - Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Murilo Denicolo David (OAB: 38409/PR) - Sibelle Ghedin (OAB: 54253/PR) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP) - Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/SP) - André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) - Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP) - Lucimara de Lima (OAB: 34985/PR) - Carlos Eugenio Coletto (OAB: 84105/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Giovani Duarte Oliveira (OAB: 16353/SC) - Eduardo Rodrigo da Silva (OAB: 440732/SP) - Rodrigo Cavalcanti Alves Silva (OAB: 200287/SP) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Amanda Masello Fabbri (OAB: 375907/SP) - Marcia Aparecida Cabral (OAB: 295914/SP) - Alex Batista dos Reis (OAB: 391219/SP) - Mayara Silva Bispo (OAB: 55423/PR) - Maria Aparecida Demarchi Mariano (OAB: 89736/PR) - Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP) - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 1623A/MG) - Jorge Moisés Júnior (OAB: 43009/MG) - Luiz Claudio Isaac Freita (OAB: 66105/MG) - Victor Michel Savatovsky (OAB: 462015/SP) - Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS) - Luciano Dilli (OAB: 58793/RS) - Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP) - Marina Ramires Masson (OAB: 356216/SP) - Pedro Goes Durr (OAB: 341334/SP) - Guilherme Deriggi Goes (OAB: 318630/SP) - 4º Andar
  10. Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo Interno Cível nº 1402977-96.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Gd – Fabricação e Montagem de Equipamentos Industriais Ltda Advogada: Mariana Gonzaga Ferreira (OAB: 16421/MS) Agravado: Enesa S/A Advogada: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) Advogado: BRUNNO ALVES NEVES (OAB: 418040/SP) Agravado: Andritz Brasil Ltda Agravado: Suzano S/A Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 109302/RJ) Advogado: Adriano de Carvalho Uiterwaal (OAB: 149992/RJ) Agravado: Suez Water Technologies And Solutions do Brasil Tratamento de Água Ltda– Veolia Water Technologies Brasil Ltda EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - REJEITADA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - SÚMULA 481/STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É pacífica a orientação dos Tribunais Superiores de que o benefício da gratuidade pode ser concedido à pessoa jurídica apenas se esta comprovar que dele necessita, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, não bastando, para tanto, a simples declaração de pobreza. (STJ. AgInt nos EDcl na PET no REsp n. 2.116.203/DF, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 17/2/2025, DJEN de 24/2/2025.) Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita, pois o Agravante não trouxe elementos aptos a alterar a convicção adotada anteriormente pelo juízo. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta